Mato Grosso

Procon fiscaliza preço dos combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande

Publicado em

14/07/2022

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O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou fiscalização preventiva nos postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. A previsão é de que sejam fiscalizados aproximadamente 100 estabelecimentos nesta primeira etapa.

Fiscalização integra ação nacional; Decreto Federal exige que os postos revendedores disponibilize aos consumidores informações sobre o preço dos combustíveis cobrados antes da redução do imposto

Por Solange Wollenhaupt

O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão disponibilizando aos consumidores – de forma clara e ostensiva – informações sobre o preço dos combustíveis cobrados antes da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina a legislação federal.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, a operação integra ação nacional, solicitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para que os Procons de todo o país fiscalizem o cumprimento do Decreto Federal (nº 11.121/2022).

O Decreto exige que os postos revendedores informem aos consumidores de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível – por meio da disponibilização de placas, por exemplo – os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento no dia 22 de junho de 2022. Ou seja, antes da entrada em vigor da Lei Complementar (nº 194/2022), que possibilitou a redução do ICMS dos combustíveis.

“Além dos preços cobrados no dia 22 de junho, nas placas devem constar também o valor do ICMS e demais tributos incidentes no preço dos combustíveis. Caso o estabelecimento não apresente as informações de forma adequada, conforme previsto no Decreto Federal, o fornecedor será notificado e deverá se adequar em 24 horas”, informa o coordenador de Fiscalização.

Durante a operação, os fiscais do Procon-MT também irão coletar informações sobre os preços cobrados atualmente para os diferentes tipos de combustíveis. Os estabelecimentos deverão, ainda, apresentar informações e documentos referente a aquisições e vendas realizadas no período de 10 de junho de 2022 até a data da ação.

“Estamos notificando de forma preventiva os estabelecimentos para garantir aos consumidores o direito à informação. Paralelamente, também estamos fazendo o levantamento do histórico de preço de aquisição dos combustíveis de junho até agora, para verificar se a redução dos tributos foi repassada aos consumidores ou se ocorreu elevação da margem de lucro no período”, salienta Ivo Firmo.

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Mato Grosso

Aura Apoena promove iniciativas que favorecem ambiente diverso e saudável para as mulheres*

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3 semanas atrás

28/03/2024

Redação

No mês de março, unidade da Aura Minerals no estado do Mato Grosso reforça programação especial com o objetivo de valorizar e estimular talentos femininos

A Aura Minerals, mineradora de ouro e cobre com atuação nas Américas, que está presente também em Mato Grosso com a unidade Aura Apoena, realizou durante todo este mês de março, uma série de ações com foco nas mulheres. As iniciativas reforçam o olhar amplo e cuidadoso da empresa com seus colaboradores, comunidade e meio ambiente. Momentos de trocas de experiências, palestras e uma caminhada fizeram parte da programação da empresa no município de Pontes e Lacerda (MT), com o objetivo de valorizar e impulsionar ainda mais os talentos femininos.

“Nossa atenção para as colaboradoras não acontece apenas em março. O acolhimento e valorização da presença das mulheres na Aura é uma demanda constante. A companhia atua para que o nosso ambiente possa atender os anseios e necessidades das profissionais, permitindo que elas trabalhem em um ambiente inclusivo e saudável”, afirma a gerente de Recursos Humanos, Comunicação e Comunidades da Aura Apoena, Roberta Rodrigues.

Diálogos femininos

Umas das iniciativas da empresa é o Papo de Mina, evento já tradicional na unidade, onde as colaboradoras participam de palestras com mulheres líderes em suas áreas de atuação, para troca de experiências e conhecimento. No Dia Internacional da Mulher, o Papo de Mina teve como convidada a escritora Lucelena Ferreira, especialista em gênero e liderança pela Universidade Stanford, nos Estados Unidos. A pesquisadora incentivou as mulheres a assumirem, cada vez mais, o protagonismo nas suas carreiras, independente da área de atuação.

Acolhimento

Para tornar o ambiente receptivo e seguro para mulheres em todas as etapas da vida, a Aura Apoena possui uma sala dedicada à coleta de leite materno, com estrutura completa e privacidade. O espaço serve de apoio às colaboradoras próprias e parceiras que retornam da licença maternidade ainda lactantes e precisam coletar e armazenar corretamente o leite materno durante o expediente.

Além disso, a unidade passou a disponibilizar absorventes para todas as colaboradoras que necessitem retirar o item no período menstrual. A equipe de Medicina do Trabalho também vem incentivando a realização de check-ups de saúde completos, incluindo exames ginecológicos, e outros procedimentos em caráter preventivo.

Caminhada pela saúde

Para encerrar as comemorações especiais, a empresa realizou a I Caminhada Mês da Mulher Aura Apoena no dia 23 de março. Na ocasião, colaboradoras e convidadas da imprensa se reuniram no Parque de Exposições de Pontes e Lacerda para um momento de estímulo ao autocuidado, saúde e bem-estar.

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Mato Grosso

Detran-MT realiza ações educativas para prevenção de acidentes durante o Carnaval

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2 meses atrás

08/02/2024

Da Redação

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realiza até o dia 16 de fevereiro uma campanha educativa para orientar os foliões sobre a importância da segurança ao dirigir. A ação com o tema “Carnaval 2024: a paz no trânsito começa por você!” será realizada em Cuiabá, Acorizal, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento e Chapada dos Guimarães.

A campanha teve início no sábado (03.02) no evento “Feijofolia”, em Chapada dos Guimarães, e, nessa quarta-feira (07.02), ocorreu um pit stop educacional na guarita principal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os educadores do Detran-MT orientaram os servidores sobre os cuidados no trânsito durante as festividades de Carnaval e distribuíram materiais de apoio, tais como lixo car, leque e chaveiro em cordão (motociclistas), contendo frases que reforçam as dicas.

Segundo a diretora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Adriana Nunes da Cunha Carnevale, a proposta da ação foi fazer um alerta aos servidores do TCE sobre os cuidados no trânsito, principalmente nesse período de Carnaval.

“Devemos redobrar os cuidados e atenção ao utilizar o trânsito neste período, em especial quanto ao uso do cinto de segurança inclusive no banco traseiro, o transporte correto de crianças por meio de dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, utilizar a seta para sinalizar sua intenção, não utilizar o celular quando estiver na direção e não dirigir após ingestão de álcool”, destacou.

A iniciativa executada pela Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito faz parte das Campanhas Sazonais de Educação para o Trânsito e tem por objetivo a redução de sinistros e mortes no trânsito.

Confira a programação:

Quinta-feira (08.02)
14h – Abordagem Educativa aos servidores e usuários na Sede do Detran em Cuiabá

Sexta-feira (09.02)
18h – Abordagem educativa na Praça da Mandioca em Cuiabá

Sábado (10.02)
14h às 16h – Pit Stop Educativo no Posto do Batalhão de Trânsito na MT-251 (estrada para Chapada dos Guimarães)
20h às 22h – Abordagem educativa na Praça 8 de Abril (Choppão)

15h às 17h – Pit Stop Educativo na MT 040 (Santo Antônio do Leverger – Centro)
17h30 às 20h30 – Abordagem educativa no Centro em Santo Antônio do Leverger

Domingo (11.02)
14h às 16h – Pit Stop Educativo na MT 060 (Nossa Senhora do Livramento)
18h às 21h – Abordagem educativa na cidade de Nossa Senhora do Livramento

18h às 22h – Abordagem educativa – em Cuiabá

Segunda-feira (12.02)
16h às 20h – Município de Acorizal – Pit Stop Educativo no Centro de Eventos Evans Monteiro (ACORIFOLIA)

19h às 22h – Abordagem educativa no Parque de exposições ACRIMAT em Cuiabá (Bloco Mexe o doce)

Terça-feira (13.02)
19h – Abordagem Educativa na Praça 8 de Abril (Frente ao Restaurante Choppão)

Sexta-feira (16.02)
14h – Abordagem educativa no Shopping Popular

Fonte: Governo MT – MT

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