A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza nesta segunda e terça-feira (24 e 25.02), em Cuiabá, uma capacitação técnica de Procons Municipais. O objetivo da qualificação é capacitar os dirigentes que tomaram posse recentemente sobre as principais rotinas e procedimentos adotados pelos Procons de Mato Grosso.
Durante a abertura, a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, lembrou que o Governo do Estado, por meio da Setasc/Procon, mantém um Termo de Cooperação Técnica com os municípios que possuem Procon. O documento prevê, entre outras determinações, que o Procon Estadual promova a capacitação das unidades municipais.
De acordo com Cristiane Vaz, o Procon-MT gerencia o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, incentivando o trabalho integrado entre as unidades estaduais e os 51 Procons Municipais que hoje estão em atividade em Mato Grosso.
“Existem demandas e problemas de consumo que são comuns a todos os Procons. Por isso, nós nos reunimos nas Reuniões Técnicas e no Encontro Estadual de Procons para trocar experiências e buscar soluções conjuntas”, salientou a secretária adjunta.
Entre os temas abordados na capacitação estão conceitos básicos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC); boas práticas do atendimento; sistemas utilizados para o registro de atendimentos e reclamações de consumidores; monitoramento de demandas; gestão de processos e documentos; audiências de conciliação; fiscalização no Procon-MT, entre outros procedimentos dos Procons.
A capacitação iniciou na segunda-feira (24) pela manhã, na sede administrativa do Procon Estadual, com a palestra “Conceitos básicos do Código de Defesa do Consumidor e boas práticas do atendimento”, com a secretária adjunta Cristiane Vaz e com a conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT, Maria Cândida Crotti.
Junior Silgueiro/Setasc-Mt
O treinamento prosseguiu à tarde, com a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal, Viviane Conte, que falou sobre “Audiências de Conciliação e Processo Administrativo Sancionador” (como organizar audiências de conciliação: modelos de documentos; e instauração do processo sancionador).
A qualificação continuou nesta terça-feira (25) pela manhã, com o coordenador de Atendimento do Procon-MT, Euzimar Nascimento, que falou sobre as “Práticas de atendimento ao consumidor”. Origem e conceitos do ProConsumidor, sistema usado pelos Procons para registrar os atendimentos e reclamações dos consumidores; como realizar atendimentos (consulta, denúncia e reclamação); como registrar e realizar audiências; monitoramento das demandas registradas; decisão de cadastro e relatórios foram os temas abordados.
Na parte da tarde, serão discutidos temas “Gestão de Processos e Documentos: expedição de documentos e notificações”, com a coordenadora de Gestão de Processos e Documentos, Michelle Lorna; e “Tutela Administrativa do Consumidor: a fiscalização do Procon-MT”, com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo.
Junior Silgueiro/Setasc-MT
Para o coordenador do Procon de Diamantino (183 km de Cuiabá), Agripos Lucas, o treinamento oferecido pelo Procon Estadual é muito importante para qualificar o trabalho das unidades municipais.
“Quero agradecer ao Governo do Estado pela oportunidade. Essa capacitação é crucial para a nova equipe que foi criada em Diamantino. Espero poder ajudar a população a resolver seus problemas de consumo. Queremos garantir que os direitos fundamentais, previstos no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição, sejam assegurados”, declarou.
O coordenador do Procon de Alto Araguaia (429 km da Capital), Wellington Porfírio Araújo, considera que a qualificação é fundamental para adquirir conhecimentos essenciais para melhorar o atendimento prestado ao consumidor do município.
“A capacitação facilita mediar a solução de problemas entre o consumidor e o fornecedor, pois aqui eu adquiro conhecimento para trabalhar. Como novo dirigente do Procon, tenho a expectativa de reestruturar o Procon em Alto Araguaia, buscar convênios e trabalhar em conjunto com outros órgãos para qualificar o serviço que prestamos à população”, salientou.
Participantes
Além de Alto Araguaia e Diamantino, participaram da Capacitação Técnica os dirigentes dos Procons Municipais de Campinápolis, Carlinda, Confresa, Cuiabá, Nobres, São José dos Quatro Marcos e Sorriso.
O vice-governador Otaviano Pivetta destacou, durante entrevista na Farm Show 2025, em Primavera do Leste, os esforços do Governo de Mato Grosso para reduzir custos logísticos, atrair investimentos e garantir a estrutura necessária para o crescimento dos municípios.
Segundo ele, a modernização da infraestrutura tem colocado Mato Grosso em uma posição estratégica no cenário nacional e internacional, o que atrai investimentos e impulsiona o desenvolvimento do Estado.
“Mato Grosso avançou na industrialização, e isso não tem mais volta. A agroindústria está crescendo, a produção de etanol e carnes aumentou, e isso gera mais empregos e oportunidades. Hoje, temos a menor taxa de desemprego do Brasil. Mas, para esse crescimento continuar, precisamos garantir estrutura e segurança para quem trabalha e vive aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
Ele pontuou ações do Governo de Mato Grosso para enfrentar os desafios logísticos do setor produtivo. “Seis anos atrás, a situação era outra. Hoje, temos a construção da primeira ferrovia estadual do Brasil, um marco para o Estado. Além disso, temos investimentos constantes em obras rodoviárias, com intervenções em todas as regiões. Isso significa transporte mais barato para os produtores e preços mais competitivos para o consumidor final”, afirmou.
O vice-governador ressaltou também que a modernização da infraestrutura tem como objetivo garantir que Mato Grosso siga atraindo investimentos e mantendo sua posição estratégica no cenário nacional e internacional. “Mato Grosso tem os olhos do mundo voltados para sua produção agrícola, especialmente de países como a China, Índia e nações do Oriente Médio. O que estamos vendo é um processo irreversível de verticalização da produção, com a chegada forte da agroindústria, e esse movimento só tende a crescer”.
Além dos investimentos em infraestrutura, Otaviano Pivetta destacou o compromisso do Governo com a segurança jurídica para quem trabalha no campo. “O governo não atrapalha o setor produtivo, pelo contrário, trabalha para oferecer estrutura e segurança para quem quer produzir e gerar empregos. E os resultados estão aparecendo: o Estado tem a menor taxa de desemprego do Brasil, refletindo o avanço na industrialização e nas cadeias produtivas. Não permitimos invasões ou bagunças que possam atrapalhar a ordem e o crescimento”, enfatizou.
Otaviano Pivetta também lembrou da importância de seguir acompanhando o crescimento das cidades, principalmente em relação à habitação. “Muita gente está se mudando para municípios-polo como Primavera do Leste, e precisamos garantir moradia para essas famílias. O Governo está trabalhando para ampliar o acesso à casa própria e dar condições de vida digna para quem chega à região”.
Em agenda no município, o vice-governador visitou ainda a Escola Municipal Tia Dejane, localizada no bairro Primavera III, e a Escola Estadual Paulo Freire.
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizou, na noite desta quarta-feira (19.3), a formatura do Curso Técnico em Agropecuária da Escola Técnica Estadual de Tangará da Serra (ETEC). Ao todo, 25 estudantes receberam certificados durante a solenidade.
A cerimônia de formatura foi realizada no auditório da Faculdade Anhanguera Tangará e contou com a presença do corpo docente e direção da ETEC, além de familiares e amigos dos formandos.
“Esta turma é a prova de que, apesar dos obstáculos, a vontade de crescer, aprender e alcançar objetivos não pode ser interrompida. Quando muitos olhavam para obstáculos e viam dificuldades, eles transformaram as adversidades em força, adaptaram-se ao novo e se tornaram mais resilientes”, afirma a diretora da ETEC de Tangará, Wérica Crislaine.
A oradora da turma, Patrícia Lima Da Silva, fez um agradecimento especial aos docentes. “Agradecemos imensamente aos professores que compartilharam não só conhecimento, mas paciência e incentivo. Vocês foram inspiração, mostrando que a agropecuária, além da técnica, é também dedicação e compromisso com o futuro”.
A Escola Técnica Estadual de Tangará da Serra está vocacionada para o agronegócio, ofertando cursos técnicos em Agricultura, Agronegócio, Agropecuária, Logística e Informática. A oferta é estrategicamente pensada para preparar alunos para atuarem no mercado de trabalho local. A turma que realizou a solenidade de formatura nesta quarta-feira iniciou os estudos em 2023.
Ao todo, a Seciteci conta com 17 ETECs e 36 ofertas de cursos escolhidos de acordo com a vocação regional em várias áreas, como administração, enfermagem, automação industrial, entre outros. Confira mais informações sobre as escolas clicando aqui.