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SEGURANÇA

Procurador que atacou colega é suspenso pela prefeitura de Registro

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A prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, suspendeu hoje (22) preventivamente Demétrius Oliveira de Macedo do cargo de procurador. Macedo foi filmado dando socos, chutes, xingando e espancando a também procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, sua chefe, dentro do ambiente de trabalho.

Os vídeos sobre a agressão à procuradora, que caíram rapidamente nas redes sociais, também mostram Macedo empurrando com força outra funcionária contra a porta.

A suspensão do procurador por 30 dias foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do município e prevê também a interrupção do salário dele. Pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, Macedo deverá ser submetido a processo administrativo que pode concluir por sua exoneração. Além disso, um boletim de ocorrência foi feito pela Polícia Civil, que informou que o caso foi registrado como lesão corporal.

Após ter ouvido o agressor e a vítima, o delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial de Registro, informou ter pedido à Justiça a prisão preventiva do procurador.

“A agressão do procurador de Registro a uma colega não ficará impune. A Polícia Civil acaba de pedir a prisão do agressor Demétrius Macedo. Que a Justiça faça a sua parte e puna todo e qualquer covarde que agrida uma mulher”, disse o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

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O Ministério Público de São Paulo também informou hoje que designou dois promotores de Justiça, ambos com atuação em Registro, para investigar a agressão.

Antes da agressão à colega, um processo administrativo já havia sido aberto contra Macedo para apurar denúncias de hostilidade com outra funcionária da repartição. A servidora tinha relatado que estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que o procurador. Esse processo administrativo havia sido publicado no Diário Oficial do município ontem (21), pouco antes de Macedo ter iniciado o espancamento.

Por meio de nota, a prefeitura de Registro disse que repudia os “brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora municipal mulher que exerce o cargo de procuradora-geral do município”.

“Que a vítima e sua família recebam toda nossa solidariedade, apoio e cada palavra de conforto e acolhimento”, diz a nota da prefeitura. Segundo a prefeitura, os servidores da Procuradoria-Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos vão receber acompanhamento psicológico, e toda prática de violência que ocorrer em sua administração será “severamente punida”.

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Também por meio de nota, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/Secional de São Paulo (OAB SP), disse ter determinado a instauração de ofício de representação contra o acusado. Ainda conforme a nota, foi determinado que o acusado compareça e manifeste-se sobre os fatos para deliberação do tribunal competente, que deve concluir o processo no prazo máximo de 90 dias.

Ontem, as comissões da Mulher Advogada e da Advocacia Pública da OAB SP manifestaram repúdio ao ato de violência e disseram não tolerar nenhuma forma de violência contra a mulher. “A OAB-SP informa que já tomou as providências disciplinares cabíveis, enfatizando que seguirá seu firme propósito no combate à violência contra a mulher, seja doméstica, seja em seu local de trabalho”, diz nota.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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SEGURANÇA

Operação Custo Maior apura fraudes contra o INSS

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A Polícia Federal deflagrou hoje (30) a Operação Custo Maior, para ampliar investigações sobre irregularidades na concessão e estrutura de consultoria de atendimento a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Campinas (SP) por atravessadores.

Além da Polícia Federal, participam da ação o Ministério Público Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Previdência, em conjunto com o INSS. As investigações são baseadas na análise de materiais apreendidos na Operação Custo Previdenciário, realizada em agosto de 2018, também em Campinas.

A Operação Custo Maior mostrou que havia mais pessoas envolvidas e não identificadas na ação anterior, que se relacionavam diretamente com servidor do INSS, já demitido e condenado pela Justiça Federal.

As irregularidades e infrações constatadas foram atendimento privilegiado, com dispensa de senha ou de comparecimento pessoal quando exigido; reunião externa (em restaurante, lanchonete e posto de abastecimento em rodovia) e inclusive em fins de semana e períodos noturnos; coleta ou entrega de documentos fora da agência do INSS; retenção e armazenamento de documento em locais não autorizados; manipulação da agenda (postergando ou antecipando data); cálculos em desconformidade com a legislação e inserção de informações falsas no sistema da Previdência Social.

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No total, durante a apuração, foram identificados 13 novos benefícios com ações desses atravessadores e que já foram pagos pelo INSS, somando aproximadamente de R$ 2 milhões de prejuízos à União.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nas residências dos investigados que, atualmente, moram no município de São Paulo. Os materiais apreendidos serão encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Campinas.

Estima-se que a investigação e a suspensão dos 13 benefícios identificados evitaram prejuízo à União de cerca de R$ 9 milhões. 

O nome da operação (Custo Maior) faz alusão ao aumento do impacto das fraudes à Previdência Social em relação à fase anterior, denominada Custo Previdenciário, que já havia evitado mais de R$ 4 milhões em prejuízos.

Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos delitos de inserção de informações falsas no banco de dados (Artigo 313-A, CP) e de associação criminosa (Artigo 288), do Código Penal. As penas podem chegar a 15 anos de prisão.

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Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Geral

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SEGURANÇA

Força Nacional vai apoiar a Funai em terra indígena no Pará

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Agentes da Força Nacional de Segurança Pública atuarão, por 90 dias, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). Portaria que autoriza o emprego da Força Nacional foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União

Os militares atuarão nas atividades de preservação da ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio público. Eles cumprirão o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional e terão apoio logístico da Funai.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar, que vivia em grandes áreas de terras entre os estados do Pará e Maranhão.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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