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Diversos

Programa incentiva estudantes

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O programa Por Dentro do Parlamento recebeu no ano de 2006, aproximadamente quatro mil alunos e 155 professores em visita à Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Cada vez é maior o interesse das escolas, inclusive de cursos de nível superior, em conhecer o funcionamento do Poder Legislativo. O programa já recepcionou até visitantes do exterior, como um grupo de rotarianos do Texas (EUA) que esteve na Assembléia em maio do ano passado.
Criado há nove anos pela Secretaria de Comunicação da Casa, o programa objetiva divulgar o trabalho desenvolvido no Poder Legislativo do Estado. As visitas, coordenadas pelo professor José Ival de Souza, incluem palestra sobre a história e as funções da Assembléia. Os alunos também são levados ao plenário das deliberações, local onde são votados todos os projetos de interesse da população. Visitam, ainda, as instalações da TV Assembléia, o Instituto Memória, gabinetes de deputados e a Secretaria de Comunicação da Casa.
É uma oportunidade dos estudantes terem contato direto com um dos três Poderes Constituídos. Nas palestras, José Ival explica o que é a Constituição, para que ela serve e no que influencia na vida das pessoas. Segundo ele, os alunos mais interessados são os do ensino fundamental, da 5ª a 8ª séries. “São os que mais fazem perguntas e demonstram curiosidade sobre o tema”, frisa. O coordenador do programa Por Dentro do Parlamento também dá palestras nas escolas. Somente em 2006 foram oito palestras, além das 99 visitas que a Assembléia recebeu.
Algumas escolas chegam a visitar a Assembléia por várias vezes, trazendo maior número de alunos. A Escola Estadual Vera Pereira, de Cuiabá, por exemplo, participou do Por Dentro do Parlamento quatro vezes. A Escola Jaime Veríssimo de Campos Júnior, de Várzea Grande, esteve no Poder cinco vezes.
A coordenadora da unidade 2 do Colégio Espaço do Saber, Sandra Maria Tibaldi Santana, gostou muito da experiência do programa. Ela esteve na Assembléia acompanhando uma turma de alunos de 5ª a 8ª séries. Conforme ela, os alunos também gostaram muito de tudo. Principalmente porque eles foram privilegiados. Chegaram num dia de sessão, quando os trabalhos ainda não haviam iniciado e o então presidente da Casa, deputado Silval Barbosa (PMDB), os autorizou a entrar no Plenário. “Fomos a primeira escola a entrar no Plenário. Foi muito bom”, destaca Sandra. A unidade 2 do Colégio Espaço do Saber resolveu vir depois que a unidade 1 já havia feito uma visita.
Para a coordenadora da Escola Municipal de Ensino Básico Professor Paulo Freire, de Várzea Grande, Marinete Maria da Guia Campos Barros, a experiência foi ainda melhor. Isso porque a visita foi um complemento ao trabalho que estava sendo desenvolvido na escola sobre o tema “Cidadania e Processo Eleitoral”. Os alunos de 5ª a 7ª séries apresentaram um relatório da visita para a disciplina de Língua Portuguesa e ainda construíram uma maquete do prédio da Assembléia. “Os alunos puderam ver exatamente como funciona o Poder. Isso foi muito positivo”, destaca Marinete.
O professor de matemática e presidente do Conselho da Escola Barão de Melgaço, em Cuiabá, Claudinei Sartorello, explica que decidiu participar do programa Por Dentro do Parlamento para que os alunos de 3ª a 7ª séries pudessem conhecer a função e o trabalho desempenhado pelos deputados. Para ele, é uma forma dos adolescentes começarem a pensar na construção de um futuro melhor para o país, o que se consegue através do voto.
As visitas à Assembléia Legislativa pelo programa Por Dentro do Parlamento são feitas por agendamento. As escolas podem solicitar uma data para participar, e o professor José Ival também está constantemente entrando em contato com os estabelecimentos de ensino para saber do interesse de cada um em participar do programa. As palestras nas escolas também podem ser solicitadas na Secretaria de Comunicação da Assembléia.
O primeiro secretário da Assembléia, deputado José Riva (PP), frisa que o programa Por Dentro do Parlamento foi criado com o objetivo de aproximar a sociedade em geral do Poder Legislativo estadual e esclarecer sobre o verdadeiro papel do deputado. O programa é direcionado principalmente à juventude.
Segundo o deputado, que era presidente quando foi criado o programa, é comum as pessoas confundirem as funções do Executivo e do Legislativo. “Chegam a reclamar aos deputados, por exemplo, quando cai uma ponte”, diz Riva. O parlamentar ressalta que a função do deputado é legislar, criar as leis que regem a sociedade e isso precisa ficar claro.
Para Riva, o Por Dentro do Parlamento tem atingido seu objetivo. “De forma lenta e gradual vamos atingindo toda a sociedade. A cada 100 pessoas que visitam a Assembléia e conhecem seu trabalho, são muitas outras que também têm acesso a mesma informação que é espalhada pelos visitantes, que funcionam como multiplicadores. Com o tempo vamos criar essa conscientização sobre o Legislativo na população”, observa o deputado.
Fonte: VALÉRIA CRISTINA/Secretaria de Comunicação

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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