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JUSTIÇA

Projeto é implementado na Cadeia Pública de Vila Rica 

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Contribuir para a ampliação da compreensão do sentido da vida, assegurar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade e promover a reinserção social são alguns dos objetivos do projeto “Reconstruindo Sonhos”, que nesta quinta-feira (8) foi implementado na Cadeia Pública de Vila Rica.Nesta primeira turma, 20 reeducandos serão beneficiados com encontros semanais que abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, entre outros. Além disso, um curso de qualificação será oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), de acordo com o perfil produtivo da unidade prisional e as características socioeconômicas do município.De acordo com o promotor de Justiça Brício Britzke, o projeto nasce do compromisso do Ministério Público com a transformação social. “Mais do que oferecer cursos ou capacitação, ele tem como essência a possibilidade de ressignificar histórias de vida e construir um novo futuro para aqueles que estão privados de liberdade. Acreditamos que toda pessoa tem potencial de mudança, e é nesse sentido que atuamos: proporcionando reflexão, qualificação e dignidade. Hoje, celebramos não apenas a inauguração de mais uma edição do projeto, mas o compromisso coletivo com a reintegração e a esperança”, destacou Brício, que atualmente atua na 2ª Promotoria Cível de Porto Alegre do Norte, mas foi o responsável pela implementação do Reconstruindo Sonhos em Vila Rica.O encontro de lançamento do projeto na Cadeia Pública do município contou com a participação dos promotores de Justiça Brício Britzke e Giedra Dalila Meneses Brito Martins; do diretor da Cadeia Pública de Vila Rica, Rivelino Pereira de Jesus; do prefeito e do vice-prefeito do município de Vila Rica, João Salomão Pimenta e Júlio Borges; do padre Fernando Francisco Góes; da representante da diretoria da 27ª Subseção de Vila Rica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Indyara Cavalcante; do Comandante Regional Adjunto da Polícia Militar, tenente-coronel Jefferson Mascarenhas do Nascimento; do presidente do Conselho de Segurança Pública de Vila Rica, Leonardo Burguesan; Ideon Pereira de Faria e Willian Rinaldi, representantes da Congregação Cristã no Brasil, e Adriana Lúcia Antônio, da Pastoral Carcerária da Prelazia de São Félix do Araguaia.Parceiros interinstitucionais – O Reconstruindo Sonhos conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Julia Munhoz.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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JUSTIÇA

Membros do MPMT serão capacitados para o combate ao feminicídio

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, nos dias 12 e 13 de junho, a capacitação “MP por Elas: Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio – à luz da Recomendação nº 03 do CNMP”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Apoio sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD) e faz parte das ações para o cumprimento dos requisitos do edital do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando à conquista do Selo Ouro.Compromisso com a causa – A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do CAOVD, destacou a importância do engajamento. “Queremos que os membros do Ministério Público adotem essa ideia como um time, se engajem e compreendam a importância dessa capacitação no combate à violência de gênero. Estamos todos pelo Selo Ouro!”, afirmou.“A capacitação não apenas cumpre um requisito do CNMP, mas também fortalece a atuação do Ministério Público no enfrentamento ao feminicídio, proporcionando mais segurança e respeito às vítimas”, reforçou a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, coordenadora adjunta do CAOVD.A iniciativa reafirma o compromisso do MP com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento efetivo à violência de gênero.Confira a programação:

Sobre o Selo Ouro – A iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público reconhece unidades que se destacam no combate ao feminicídio. O Selo Ouro valoriza práticas inclusivas, capacitações, grupos especializados e parcerias institucionais, fortalecendo a prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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JUSTIÇA

Curso Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri começa nesta quarta

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Começa nesta quarta-feira (14) o curso “Estratégias e Segredos do Tribunal do Júri”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri. A capacitação será realizada presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), das 9h às 12h e das 14h às 18h, até sexta-feira (16).“Esta é uma oportunidade ímpar para os membros do MPMT aprimorarem suas habilidades e conhecimentos sobre o Tribunal do Júri, que é uma área de fundamental importância na atuação ministerial, sendo um instrumento de defesa da vida e de defesa social. Mais do que conhecimento técnico, atuar no Júri exige preparo técnico e conhecimento multidisciplinar”, argumenta o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.“Estamos comprometidos em proporcionar uma formação de excelência, que não apenas enriqueça o conhecimento técnico dos participantes, mas também desenvolva suas capacidades de persuasão e sensibilidade, essenciais para a atuação eficaz no Tribunal do Júri. Esperamos que todos aproveitem ao máximo essa oportunidade de aprendizado e crescimento profissional”, acrescentou o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, titular da Especializada Criminal.Composto por 20 módulos e carga horária de 21 horas-aula, o curso será ministrado pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Com 21 anos de atuação exclusiva no Tribunal do Júri, o promotor atualmente trabalha na Vara do Júri especializada em feminicídios.“O curso aborda desde os preparativos preliminares até as técnicas de oratória e a condução de casos específicos, como feminicídios e homicídios no contexto do tráfico de drogas”, explica o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, presidente da Confraria do Júri. A quantidade de vagas é limitada a 132 participantes e os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem o aproveitamento de 75% no curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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