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Economia & Finanças

Recuperação do emprego é puxada por trabalhadores autônomos

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Contingente chegou ao recorde de 25,2 milhões de pessoas

No trimestre móvel encerrado em julho, o número de trabalhadores por conta própria manteve a trajetória de crescimento, iniciada no período encerrado em outubro do ano passado, e atingiu o patamar recorde de 25,2 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em abril, o aumento foi de 4,7%, com mais 1,1 milhão de pessoas.

Por Akemi Nitahara –  Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação caiu 1 ponto percentual no período, para 13,7, e representa um contingente de 14,1 milhões de pessoas em busca de um trabalho.

Na comparação com o mesmo trimestre móvel de 2020, houve aumento de 3,8 milhões de pessoas trabalhando por conta própria, uma alta de 17,6%. A analista da pesquisa Adriana Beringuy destaca que essa é a forma de inserção no mercado de trabalho que mais vem crescendo nos últimos trimestres, embora o trabalho com carteira assinada comece a ter resultados mais favoráveis, com aumento de 3,5%, totalizando 30,6 milhões de pessoas.

“Diferente da população ocupada como um todo, que embora esteja crescendo, ainda permanece num nível abaixo do período pré-pandemia, no caso específico do conta própria, essa reposição foi feita e ainda supera ao que ocorria no período pré-pandemia. É uma reação [do mercado de trabalho] muito voltada para o trabalho por conta própria”, disse a analista.

Informalidade

De acordo com Adriana Beringuy, com esse aumento do trabalho por conta própria, o nível de informalidade também atingiu um nível recorde, com taxa de 40,8%.

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“A gente tem um recorde de informalidade. A população ocupada em julho foi estimada em 89 milhões, com um incremento de 3,1 milhões no trimestre. Já a população informal ficou estimada em 36,3 milhões, portanto um aumento de 2 milhões. A população ocupada no trimestre expandiu 3,6% e a informalidade 6,1%”, disse.

O trabalho informal inclui as pessoas sem carteira assinada no setor privado e doméstico, empregadores ou empregados por conta própria sem CNPJ e trabalhadores sem remuneração. No trimestre anterior, a taxa de informalidade foi de 39,8%, com 34,2 milhões de pessoas. Há um ano, esse contingente era menor de 30,7 milhões, com taxa de 37,4%, o menor patamar da série.

O grupo chamado de subutilizados somou 31,7 milhões, uma redução de 4,7% na comparação trimestral, quando eram 33,3 milhões de pessoas. Com isso, a taxa composta de subutilização caiu 1,6 ponto percentual, para 28,0%.

Os trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas chegaram ao número recorde de 7,7 milhões de pessoas, um aumento de 7,2%, com mais 520 mil pessoas nessa condição. Na comparação anual, o indicador subiu 34%.

Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado diminuíram 10% no trimestre fechado em julho, somando 5,4 milhões de pessoas. Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2020, a redução foi de 7,3%.

Os dados do IBGE mostram que houve expansão também no trabalho doméstico, que subiu 7,7% no trimestre, somando 5,3 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o aumento foi de 16,1%, um adicional de 739 mil pessoas. Este foi o maior crescimento em toda a série histórica.

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A categoria dos empregadores ficou estável, com 3,7 milhões, assim como os empregados do setor público, que somam 11,8 milhões.

Atividades econômicas

Entre as atividades econômicas, o crescimento da ocupação no trimestre subiu em seis dos dez grupos pesquisados e nenhum registrou perdas. O setor que mais cresce foi a construção, que avançou 10,3%. Em seguida vem alojamento e alimentação (9%), serviços domésticos (7,7%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (4,5%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,2%).

Na comparação anual, o crescimento atingiu oito atividades, com destaque para construção (23,8%), alojamento e alimentação (16,8%) e serviços domésticos (16,5%), atividades que, segundo a analista da Pnad, tiveram perdas muito acentuadas na pandemia e ainda estão recompondo o contingente de trabalhadores.

Segundo Adriana Beringuy, apesar do crescimento da população ocupada, o rendimento médio real dos trabalhadores diminuiu 2,9% frente ao trimestre anterior, ficando em R$ 2.508. Na comparação anual, a queda foi de 8,8%. A massa de rendimento real, que soma todos os rendimentos dos trabalhadores, ficou estável em R$ 218 bilhões.

“Temos mais pessoas ocupadas, no entanto, com rendimentos menores. Isso faz com que a massa de rendimentos fique estável. A despeito de um crescimento tão importante da população ocupada, a massa de crescimento não acompanha a expansão, devido ao fato de a população ocupada estar sendo remunerada com rendimentos menores, tanto na comparação trimestral quanto na anual”, explica a analista.

Edição: Fernando Fraga

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Economia & Finanças

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

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A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021

O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último.

Agência Câmara = Conforme o Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), foram incorporados à Lei Complementar 194/22 itens que tratam da compensação a entes federativos por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas junto à União.

A Lei Complementar 194/22, oriunda do Projeto de Lei Complementar 18/22, determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Assim, a compensação será com base na queda de arrecadação do total de ICMS em comparação com 2021, quando as alíquotas aplicadas eram superiores, e não apenas quanto ao ICMS desses produtos e serviços, valendo para estados que tenham dívidas refinanciadas no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.

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Abatimento em empréstimos
Outra forma de compensação permite aos estados e ao Distrito Federal deixarem de pagar parcelas de empréstimos que contem com aval da União sem mesmo ser necessário um aditivo contratual, inclusive para operações internacionais.

Para estados sem dívidas com o Tesouro Nacional, com empréstimos avalizados pela União ou sem saldo suficiente para compensar as perdas, o acerto será feito por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Em 2021 foram arrecadados R$ 10,2 bilhões, e 12% ficaram com a União.

Repasse aos municípios
Outro trecho incorporado à Lei Complementar 194/22, após a derrubada de veto, determina aos estados o repasse aos municípios da parte que lhes cabe, segundo a Constituição, da arrecadação do ICMS frustrada e compensada pela União.

Foi ainda incorporado àquela lei o trecho que permite às refinarias contarem, até 31 de dezembro deste ano, com suspensão do pagamento de PIS/Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação na compra de nafta e outros itens

 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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Economia & Finanças

Entidades do setor produtivo criticam alta da Selic

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Para CNI, elevação diminuirá produção, consumo e emprego

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 13,75% ao ano recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades da indústria, a decisão do Comitê de Política Monetária atrasa a recuperação da economia, aumentando custos e reduzindo a produção, o consumo e o emprego.

Por Wellton Máximo e Douglas Corrêa – Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou o aumento da Selic de “equivocado”. Para a entidade, o fato de os juros estarem 7,8% acima da inflação esperada para daqui a 12 meses indica que a elevação foi exagerada.

“A CNI entende que, neste momento, o novo aumento da taxa de juros é dispensável para o combate da inflação e trará custos adicionais desnecessários para a atividade econômica, com reflexos negativos sobre consumo, produção e emprego”, afirmou, em nota, o presidente da confederação, Robson Andrade.

Para a CNI, o Banco Central (BC) não precisaria aumentar os juros porque medidas recentes, como a redução de impostos sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicação e transporte coletivo estão fazendo a inflação cair. “Para julho e agosto, inclusive, a expectativa é de deflação”, destacou a entidade no comunicado.

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A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) informou, em nota, que “considera inadequada a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros para 13,75% ao ano. Ainda que desde março de 2021 a taxa Selic venha sofrendo consecutivos aumentos na tentativa de frear o consumo, as expectativas com relação à inflação a frente seguem desancoradas.”

O comunicado diz ainda que o desajuste no nível de preços da economia não é um fenômeno exclusivamente de demanda, mas sobretudo de restrição de oferta. “A dinâmica inflacionária é, em larga medida, resultado da desorganização das cadeias globais de produção, provocada pela pandemia de covid-19 e potencializada pelos impactos derivados da guerra na Ucrânia. Os choques repercutiram, sobretudo, na alta dos preços dos insumos e matérias-primas.”

Segundo a entidade, o aumento consecutivo da taxa Selic não apenas sacrifica o setor produtivo, que ainda convive com efeitos da alta de custos, mas também eleva a dívida pública. “Em um momento em que o mundo atravessa período de elevada incerteza, alimentada por guerra, covid-19 e risco de recessão, é imprescindível a adoção de uma política monetária mais moderada, que esteja atenta aos desafios do crescimento econômico nos próximos anos”, informou o comunicado.

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A Firjan alertou também sobre a necessidade de manutenção de uma gestão fiscal responsável durante o ano de eleições. “A busca pela aprovação de reformas estruturais gerará um ambiente de maior credibilidade, viabilizará a realização de investimentos em setores estratégicos da economia e contribuirá para a estabilidade de preços no longo prazo.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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