Connect with us

Diversos

Relator considera depoimento de Ribeiro inconsistente

Published

on

O deputado Enivaldo Ribeiro (PP-PB) não conseguiu convencer o relator de seu processo, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), sobre a origem dos depósitos feitos pelos sócios da Planam na sua conta e na de seu chefe de gabinete, Divaldo Martis Soares Júnior. Ribeiro depôs no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no início desta tarde.
Em depoimento à Polícia Federal, confirmado posteriormente no próprio Conselho de Ética, o empresário Luiz Antônio Vedoin afirmou que depositou R$ 48 mil na conta de Divaldo e R$ 20 mil na conta do deputado em troca do direcionamento de emendas para a aquisição de ambulâncias fornecidas pela Planam.
Mesmo sem querer antecipar seu julgamento, Valverde considerou inconsistente a explicação de que os recursos para o chefe de gabinete se referiam a pagamento de consultoria prestada para a empresa dos Vedoin. “É estranho um assessor da confiança do gabinete prestar serviços para uma empresa que tinha interesse nas emendas apresentadas pelo deputado”, ponderou Valverde.
Enivaldo Ribeiro sustentou que os depósitos em sua conta, efetuados em duas parcelas no segundo semestre de 2004, foram ajuda para a campanha de sua filha Daniela Ribeiro, candidata a vice-prefeita de Campina Grande (PB). Ele admitiu, porém, que os recursos não foram contabilizados na prestação de contas da campanha ao Tribunal Regional Eleitoral (TER). “Aqui tem muita gente que não declara”, defendeu-se Ribeiro.
Telefonemas
Questionado sobre os contatos telefônicos mantidos com Ronildo Medeiros, sócio dos Vedoin, Ribeiro explicou que os telefones trataram do interesse manifestado pelos empresários em instalar a empresa Frontal Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares na Paraíba. O parlamentar explicou que, como secretário estadual de Indústria e Comércio e Turismo do estado na época, participou de negociações com os Vedoin e Medeiros com intuito de trazer a empresa para a Paraíba.
Enivaldo Ribeiro negou ter recebido qualquer benefício dos Vedoin ou ter feito pressão junto a prefeitos para direcionar as licitações para compra de ambulâncias. De acordo com a representação, Ribeiro destinou R$ 1,12 milhão para aquisição de unidades móveis em 2004 beneficiando dez municípios da Paraíba. A Planam venceu as licitações realizadas em cinco: Aroeiras, Cubati, Ingá, Manaíra e Pedras de Fogo.
O deputado se defende dizendo que, em Ingá, a licitação foi feita através da modalidade de “tomada de preços”, que, argumenta ele, foge completamente do “modus operandi” do esquema. Em Aroeiras, prossegue Enivaldo em sua defesa, os prefeitos fazem oposição política a ele e, portanto, não teria como ter influência na licitação.
Novo atestado
Convidado para fazer sua defesa hoje à tarde no conselho, o deputado Cabo Júlio (PMDB-MG) apresentou novo atestado médico e cancelou pela segunda vez seu depoimento. De acordo com o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), o relator do processo, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), deverá apresentar seu parecer na semana que vem baseado na defesa escrita do representado e nas provas encaminhadas pela CPMI das Sanguessugas.
O deputado João Caldas (PL-AL), que havia confirmado presença na reunião do conselho desta tarde, também enviou atestado médico e cancelou seu depoimento.
Fonte: Agência Câmara

Comentários Facebook

CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

Published

on

Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

Comentários Facebook
Continue Reading

Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

Published

on

A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262