Connect with us

Diversos

Renan diz que combate à violência tem que ser permanente

Published

on

Depois de despedir-se do presidente da Alemanha, Horst Köhler, na rampa do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a aprovação na quarta-feira (7), pelo Plenário, de projetos endurecendo o regime de progressão da pena para o crime hediondo e dificultando a posse de aparelho celular pelo presidiário é sinal claro de que a Casa está tomando decisões para combater a violência. Mas ele explicou que essa ação contra a delinqüência tem de ser constante.
– Esse combate à violência tem que ser permanente, duradouro, não pode ser circunstancial. Por isso precisamos dar continuidade a essa agenda. Nós já votamos uma agenda antiviolência, depois agravamos algumas penas e ontem nós votamos dois projetos importantíssimos, com relação ao endurecimento das regras para progressão de pena dos crimes hediondos e à proibição de aparelhos celulares e radiofônicos dentro das prisões – ressaltou Renan.
Indagado sobre a disposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de oferecer uma iniciativa de reforma política ao Congresso, Renan disse que o Legislativo está sempre aberto a idéias.
– Nós vamos receber sugestões, inclusive da sociedade. Não sei o que a OAB propõe com relação à reforma política. Com certeza, a OAB dará uma contribuição maior com relação à mudança do processo penal e do Código Penal, que é da década de 40. Quando ministro da Justiça, mandei para o Palácio do Planalto um projeto de reforma do Código Penal, que hoje não comina nem pena para o crime organizado. Nós precisamos analisar tudo isso para, mudando a estrutura, que hoje é de insegurança, garantindo recursos e envolvendo a sociedade, combatermos a criminalidade e a impunidade no Brasil – enfatizou.
Renan foi também questionado sobre eventual retaliação nas votações do Senado contra a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que neutralizou seu apoio à candidatura de Nelson Jobim para a presidência do PMDB. “Está havendo retaliações, presidente?”, indagou um repórter.
– Não, muito pelo contrário. Inclusive, na conversa com o presidente alemão, conversamos sobre a necessidade de se fazer uma reforma política no Brasil, para garantir a governabilidade, que é fundamental para o crescimento – respondeu.
Renan lembrou que, além dos dois projetos que dão mais instrumentos ao Estado para combater o crime, o Senado também votou lei concedendo mais autonomia às agências reguladoras, o que, em sua opinião, constitui outro item relevante para a segurança jurídica.
– E vamos continuar fazendo isso. A coisa partidária é partidária e tem de ser tratada como tal. E a relação entre os Poderes é algo que tem de ser encarado institucionalmente – ressaltou.
Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

Published

on

Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

Comentários Facebook
Continue Reading

Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

Published

on

A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262