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Diversos

Renan e Chinaglia discutem reformas políticas com presidente alemão

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As reformas políticas em curso no mundo, para adequar a realidade de cada Estado ao impacto da globalização, foi um dos temas discutidos na manhã desta quinta-feira (8) pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com o presidente da Alemanha, Horst Köhler. Participaram da reunião, deputados e senadores das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional das duas Casas do Congresso.
– Foi uma conversa em que ficaram claras nossas convergências, sobretudo a necessidade de estabelecermos com a União Européia, hoje presidida pela Alemanha, um aprofundamento de relações. Conversamos sobre as mudanças políticas que os Parlamentos do mundo precisam fazer. O nosso também, sobretudo no que diz respeito à previsibilidade, à sustentatibilidade política; isso tudo que ajuda a dar legitimidade, representatividade ao Parlamento – disse Renan.
Ao longo da conversa, o presidente do Senado mencionou proposta de emenda à Constituição de sua autoria destinada a impedir o governo de editar medida provisória capaz de alterar contratos. Ele disse que a iniciativa objetiva dar mais segurança jurídica a quem investe no Brasil, reduzindo a incerteza do investidor que receia a edição de normas legais capazes de alterar seus contratos.
Renan disse a Köhler que sua visita crescia em importância na medida em que o Brasil está às vésperas de estabelecer um diálogo de alto nível com a União Européia, com vistas à criação de uma parceria estratégica. O senador disse que o Brasil precisa de investimentos em infra-estrutura e que, politicamente, a visita de Köhler acontece em um momento especial.
– Precisamos intensificar essa agenda de natureza global para dar força às nossas relações bilaterais. O Brasil tem hoje como grande meta o crescimento sustentado e esperamos que a Alemanha contribua decisivamente para isso – ressaltou o presidente do Senado.
Depois de dizer que Renan e Chinaglia representavam as instituições que são a base da democracia brasileira, Köhler se interessou em conhecer as mudanças em votação no Parlamento. Chinaglia explicou então que tramitam na Câmara atualmente as reformas política, tributária e sindical – fundamentais no processo de modernização por que passa o Brasil. E acrescentou que, em relação à reforma política, o modelo alemão é uma referência a ser analisada.
O presidente alemão disse que a Europa acompanha com atenção o desenvolvimento brasileiro e defendeu o entendimento de que o crescimento econômico contemple sempre vastas camadas da população.
– Nós sabemos que o Brasil realiza reformas estruturais. A Alemanha e a Europa também precisam de reformas estruturais, a fim de estarem preparadas para o mundo da globalização.
Pouco antes do encerramento do encontro, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) presenteou Horst Köhler com dois livros de sua autoria: Renda Básica da Cidadania e Renda de Cidadania – A Saída é pela Porta. Vários senadores e deputados também falaram com Köhler sobre as relações Brasil-Alemanha.
Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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