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Diversos

Renan propõe reunião de Poderes para evitar crise

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, está trabalhando para a realização de um encontro entre os chefes de Poderes para sanar qualquer dificuldade institucional capaz de gerar crise. Ao chegar ao Senado, na manhã desta sexta-feira (09), ele anunciou que está em contato com os chefes do Poder Executivo e do Judiciário para a construção desse acordo em favor dos interesses do Brasil.
– Nós vamos tentar fazer um acordo de chefes de Poderes para minimizar qualquer conseqüência que houver em relação à dificuldade institucionalno relacionamento. Minimizar essas tensões que são democráticas, que são naturais, mas que não podem acabar em crise política, em crise institucional. E vamos marcar um encontro com o presidente da Câmara para que possamos fazer um esforço para tratar de uma agenda comum, de interesse do país; não do governo, mas do país – ressaltou Renan.
Ele disse que está em contato com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e que conversou por telefone com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para organizar esse encontro destinado a fazer com que os três Poderes discutam os problemas nacionais.
– Essa coisa de tensão entre os Poderes, sobretudo entre o Legislativo e o Judiciário, não é da tradição da política nacional; precisamos minimizar isso e buscar a convergência, tratar dos interesses do Brasil. Tudo que o Brasil não quer é uma crise institucional, é uma dificuldade na relação – enfatizou.
Na mesma entrevista, Renan disse que não tem priorizado a discussão sobre diferenças salariais entre os integrantes dos três Poderes. E observou que “essas discussões menores não interessam à sociedade”. Em sua opinião, o que a população quer é o crescimento do Brasil, é melhorar sua condição de vida e fazer o país evoluir historicamente.
– Eu acho que precisamos ter um encontro o mais rapidamente possível para tratar daquilo que efetivamente é interesse nacional. E deixarmos de lado essas questões menores, porque são questões que dividem. Devemos conversar, dar continuidade a essa interlocução, a essa relação que sempre foi de independência, mas de muita harmonia. Acho que temos que corporificar cada vez mais isso. O aperfeiçoamento institucional que o Brasil quer precisa desse diálogo e nós estamos dispostos a realizá-lo – garantiu o presidente do Senado.
Renan também explicou que, ao contrário da Câmara, que realizará um esforço concentrado para votar matérias na próxima semana, o Senado não precisa disso, porque não tem excesso de projetos na pauta. Disse que a Casa trabalhará normalmente, até porque já votou todos as iniciativas que precisavam ser votadas. E reafirmou que realizará, na próxima semana, uma reunião de líderes destinada a definir um calendário de votação para os próximos 100 dias.
Indagado por jornalistas sobre um projeto de reforma política que o ministro das Relações Institucionais e a Ordem dos Advogados do Brasil pretendem enviar ao Legislativo, Renan disse que o Parlamento está aberto à discussão da matéria.
– Nós precisamos mudar esse sistema político eleitoral que apodreceu no Brasil. O Senado, há mais de três anos, votou uma reforma política de fôlego, com lista partidária, com fim de coligação, com financiamento público de campanhas, com cláusula de desempenho. Temos que retomar essa discussão – defendeu.
Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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