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Diversos

Sala da Mulher conclui trabalhos em 2006

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A coordenadora da Sala da Mulher, Roseli Barbosa, conclui os trabalhos em 2006 e faz entrega do cargo para vice-coordenadora Dona Zenita D’Ávila. O evento foi realizado nesta quinta-feira (14) na Sala da Mulher da Assembléia Legislativa e foi marcado também pela inauguração da Galeria das Mulheres Mato-grossenses “deputada Oliva Enciso”, em homenagem àquelas que fizeram parte da história desse espaço.
“Todos os trabalhos realizados pela Sala da Mulher nesses últimos dois anos só foram possíveis pelas parcerias com as prefeituras, entidades e principalmente a sensibilidade da sociedade mato-grossense. É com muito carinho e desejando sucesso pleno que entregamos hoje o cargo para aquela que foi minha grande companheira até aqui, Zenita D’Ávila”, expõe Roseli.
Na inauguração da Galeria das Mulheres Mato-grossenses, Roseli se disse bastante satisfeita com o resultado dos trabalhos desenvolvidos, tendo a inauguração sido uma forma encontrada para homenagear as ex-coordenadoras, bem como, a pioneira desses trabalhos Bia Spinelli.
“Para mim é uma grata satisfação estar participando desse evento e ainda, chegar aqui e ver minha foto estampada nessa galeria. É uma forma singela mais marcante de reconhecer todas àquelas que passaram por aqui e fizeram parte dessa história”, declarou Bia Spinelli, fundadora da Sala da Mulher ainda na década de 80.
A vice-coordenadora, Dona Zenita D’Ávila, assumiu a coordenação depois de dois anos como vice. Ela fica no cargo até que o próximo presidente da Assembléia Legislativa seja empossado. “Fomos parceiras da Roseli em 2005 e 2006. Vamos deixar tudo pronto até que a próxima primeira dama da Assembléia assuma, e que ela possa desenvolver os trabalhos feitos até aqui”, diz Zenita.
Para ela, a Sala da Mulher sempre teve papel fundamental desde que tiveram início suas atividades, mas foi depois da regulamentação desse espaço e das atribuições implementadas que a responsabilidade social aumentou. “Quando chegamos aqui, sabíamos da existência de um lugar onde as esposas dos parlamentares poderiam estar mais próximas de seus esposos, e ainda desenvolver ações sociais. Mas, foi em dezembro de 2005, na presidência do deputado Silval Barbosa, que a Sala da Mulher foi regulamentada e desde então os trabalhos se intensificaram. Dona Roseli soube buscar aliados importantes para a concretização dessas ações num Estado onde se tem muito a fazer pelos menos favorecidos”, completa Zenita.
Para a ex-coordenadora, Janete Riva, a Sala da Mulher teve um impulso nesse último biênio e a próxima coordenadora terá papel importante para seqüência dos trabalhos. “Tivemos a satisfação primeiro de passar pela Sala da Mulher, e hoje estar tudo registrado na galeria tão bem feita pela dona Roseli. Segundo, em participar de vários eventos beneficentes realizados por ela e pela Zenita que muito contribuíram para a solidificação desse espaço dentro da Assembléia e a divulgação de seu papel perante a sociedade mato-grossense”, disse Janete.
Estiveram presentes no evento, esposas de parlamentares, a única deputada estadual de Mato Grosso, Vera Araújo (PT), a primeira-dama de Várzea Grande, Terezinha Domingos, e demais mulheres de destaque na sociedade de Mato Grosso. Na ocasião foi apresentado documentário da Sala da Mulher 2005/2006, feito pela TV Assembléia, canal 16, que a pedido do deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), foi transmitido ao término da sessão extraordinária das 17 horas.
Fonte: ALANA CASANOVA/Assessoria da Presidência

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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