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Sancionada lei que incentiva instalação de usinas de oxigênio medicinal em Mato Grosso

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O governo do estado sancionou a Lei 11.423/2021 que institui a política estadual de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde em Mato Grosso.

Oriunda do Projeto de Lei 239/2021, do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na terça-feira (15).

Conforme a redação, a capacidade de produção das usinas e/ou miniusinas precisa obrigatoriamente atender critérios específicos como o número de leitos disponíveis na unidade de saúde, quantidade média de atendimentos e a capacidade de produção de oxigênio medicinal que deve ser três vezes superior ao quantitativo utilizado no ano anterior.

 “O advento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) demostrou a fragilidade do nosso sistema de armazenamento e distribuição de oxigênio medicinal. Com a vigência do novo normativo, reverteremos essa situação e garantiremos a produção deste insumo essencial para o tratamento de pacientes em estado grave”, avalia Dal Molin.

 Ao lembrar da falta de oxigênio em hospitais de Manaus (AM), que resultou na morte de dezenas de pacientes, o deputado reiterou a necessidade de às usinas geradoras seguirem as regulamentações impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelo Ministério da Saúde.

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 “Ao tempo em que oferece incentivos, também compete ao estado fiscalizar a instalação das novas usinas e a aplicabilidade da norma vigente. Agindo desta maneira estamos garantindo um produto de qualidade, acessível e com valor justo”, finaliza Dal Molin.

Fonte: ALMT

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Querência recebe nova ambulância

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Entrega de ambulância no Araguaia

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destinou emenda no valor de R$ 186 mil para a aquisição de uma ambulância para a cidade de Querência, na região do Araguaia. O parlamentar fez a entrega oficial da ambulância no dia 26 de julho, na sede da prefeitura.

Thiago Silva tem trabalhado em seu mandato para amparar os municípios no atendimento de saúde pública e a ambulância se faz fundamental na região Araguaia que é distante da capital.

“É muito difícil o cidadão tem que percorrer mais de 800 km até a capital Cuiabá para ter um atendimento de saúde e nosso objetivo ajudar os municípios, principalmente durante a pandemia, com recursos para atender a saúde do cidadão que mais precisa”, disse Thiago Silva.

O prefeito Fernando Gorgen (DEM) ressaltou a parceria do deputado. “Agradeço o apoio do deputado que destinou a emenda que vai ajudar na saúde pública da nossa cidade. Querência agradece o empenho do deputado Thiago”, disse.

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O deputado se comprometeu a trabalhar para destinar mais emendas para a construção de uma casa de apoio, para atender as famílias da região.

Fonte: ALMT

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Deputado Moretto alcança 1.214 proposições e destaca avanço na região Oeste

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Foto: Marcos Lopes

O deputado Valmir Moretto (Republicanos), apresentou 1.214 proposições no primeiro semestre de 2021. As ações do parlamentar se destacam principalmente nos municípios da região Oeste do estado.

Além da ação no Parlamento, Moretto destaca a forte gestão “em campo”. Para o deputado, os avanços do governo do estado são resultado dos trabalhos executados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

“A Assembleia tem contribuído muito para Mato Grosso. Tem contribuído para o crescimento do poder econômico do Estado, pelo equilíbrio fiscal. Foi a Assembleia que trouxe muitas mensagens do governo e que foram debatidas. Mensagem importante para o equilíbrio”, afirma.

Uma das principais ações de Valmir Moretto, foi a Lei 11.396, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e que que obriga estabelecimentos comerciais de ramo alimentício a informar a substituição de queijo e derivados do leite por produtos “semelhantes”. A Lei tem objetivo de valorizar a classe produtora de leite e evitar que os produtos derivados ganhem espaço no mercado.

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Infraestrutura – O parlamentar é presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e nesse período percorreu, ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, 16 municípios – todos na região Oeste, onde estão em andamento 43 obras. As ações são resultado de indicações, emendas e gestão do parlamentar. O resultado é um enorme canteiro de obra na região da Grande Cáceres e Vale do Guaporé.

“As obras estão em andamento. Estão acontecendo investimentos na educação, saúde e segurança pública graças os trabalhos que a Casa realiza”, pontua Moretto.

Segurança Pública – Recentemente Valmir Moretto esteve em Brasília com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante para uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. No encontro foram apresentadas demandas da faixa de fronteira, que é porta de entrada e saída de crimes internacionais – principalmente o tráfico de drogas.

Para fortalecer a segurança na região de fronteira, Moretto alcançou destinou R$ 713 mil, em emenda parlamentar, para aquisição de câmeras do tipo OCR, que reforçam o monitoramento na região.

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Fonte: ALMT

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