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São Paulo lança edital para concessão de dois parques estaduais

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O governo de São Paulo lançou ontem (9) um edital para concessão das áreas de visitação dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal (foto), localizados na zona norte da capital. A proposta prevê a cessão, somente das áreas de uso público, à iniciativa privada por 30 anos.

Segundo o estado, o objetivo é fomentar o ecoturismo na região, com destaque para a visitação ao mirante da Pedra Grande, que fica a mais de mil metros de altitude na Serra da Cantareira, e o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura no Horto Florestal.

Os dois parques são vizinhos e cobrem uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo. A a concessão, no entanto, abrange as áreas de uso público, que representam cerca de 300 hectares.

Ambos são tombados pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico e pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

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Condições

No período da concessão, o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura, implantar e diversificar a oferta de serviços, além de gerenciar e fortalecer a conservação das áreas, cumprindo as normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejos destas unidades de conservação.

De acordo com o governo estadual, as pesquisas, a preservação das áreas e a fiscalização ambiental, continuarão sob a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) e da Fundação Florestal. 

A sessão pública de abertura das propostas está agendada para dia 31 de agosto, às 14 horas, na bolsa de valores B3. O critério licitatório será de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo de R$ 820.015,09. O contrato será de R$ 56,7 milhões.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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Prova de vida pode ser feita sem sair de casa

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Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração.

A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer a prova de vida foi retomada neste mês, após interrupção em março do ano passado. Durante o período, os beneficiários não deixaram de receber seus pagamentos.

O novo sistema viabiliza a prova de vida online através de tecnologia de biometria facial, desenvolvida pelo Serpro e pela Dataprev. O procedimento vai facilitar a vida de cerca 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais. Para utilizar a funcionalidade, é necessário que o usuário tenha feito a coleta de biometria para o título de eleitor, além de possuir uma conta no gov.br, o portal de serviços de governo.

Os aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS estão disponíveis na Google Play e App Store, ou, ainda, nos ambientes web.

Prova de vida

Realizada anualmente para comprovar a existência do beneficiário e evitar fraudes, a prova de vida é exigida de todos os que recebem benefícios de seguro social por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. Para não ter o pagamento suspenso, as provas já vencidas devem ser realizadas novamente até as datas limite. Segundo estimativas da autarquia, cerca de 11 milhões de pessoas se encontram em situação de pendência, o que corresponde a um terço dos beneficiários.

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Caso não seja possível a realização da prova de vida por celular, a orientação do INSS é que o cidadão procure a agência bancária responsável pelo recebimento do benefício.

Alguns bancos permitem que a validação seja feita por biometria nos próprios aplicativos ou até mesmo em caixas eletrônicos.

Uma terceira opção, para aqueles que não puderem ir ao banco por motivo de doença ou dificuldades de locomoção, é fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS. A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Geral

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Caixa lança programa de preservação ambiental

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A Caixa lançou, neste sábado (12) o programa Caixa Florestas. De acordo com o presidente da empresa, Pedro Guimarães, esse será o maior programa de preservação à natureza do Brasil, com o investimento de R$ 150 milhões todos os anos. “A Caixa que é o banco da inclusão, o banco da matemática, o banco da habitação e o banco de todos os brasileiros passa ser agora, claramente, o banco da preservação da natureza que é fundamental para o Brasil”, disse.

O banco vai destinar parte do lucro para implementar projetos que apoiem as comunidades que vivem dentro e no entorno das reservas florestais, promovendo inserção social e econômica, além de educação ambiental para o manejo sustentável.

O programa também tem como objetivo o plantio de 10 milhões de árvores nos próximos 5 anos, em especial para recuperação de espécies nativas ameaçadas de extinção e de árvores frutíferas em todas as regiões do Brasil.

Caixa Mais Brasil

O lançamento do Caixa Florestas coincide com a 100ª edição do programa Caixa Mais Brasil. Criado em 2019, o programa percorreu 153 municípios do interior do Brasil. “O programa Caixa Mais Brasil significa os executivos saindo da matriz, aqui do ar-condicionado e visitando o interior do país, em especial as regiões Norte e Nordeste, em locais, onde normalmente, não existia esse contato direto e é muito importante, porque com esta conversa, clientes, os empregados, empresários, nós conseguimos entender em primeira mão, os problemas que existem e resolvê-los mais rapidamente”, disse o presidente da Caixa.

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Segundo ele foi a partir da percepção adquirida graças ao contato direto com o público que questões chaves foram tratadas. “Foi assim que aceleramos as questões do auxílio emergencial, de todos os pagamentos sociais, percebemos a necessidade da redução das taxas de juros, batemos o recorde de crédito em especial aqueles mais sensíveis, como os créditos para as micro e pequenas empresas, para as pessoas carentes, ou seja, é ouvir a população e responder a isto de uma maneira rápida e eficaz”, disse.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Geral

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