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Saúde

Saúde destina R$ 561 milhões para pesquisas científicas em 2025

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O Ministério da Saúde garantiu R$ 561 milhões para investimento em pesquisas científicas em 2025. O recurso consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e corresponde a um valor cinco vezes maior que a média anual de R$ 110 milhões, registrada no governo anterior. Para o próximo ano, estão previstas novas chamadas voltadas para as seguintes áreas prioritárias: Saúde da Mulher, Oncologia, Doenças Raras e Doenças Negligenciadas.

Em 2024, o investimento em projetos de pesquisa alcançou o patamar de R$ 262,7 milhões, contemplando 336 iniciativas no campo científico, por meio de diversos editais de Chamadas Públicas, envolvendo várias instituições de ensino superior. É importante ressaltar que 49,4% dos projetos selecionados foram liderados por mulheres, evidenciando o protagonismo feminino na produção científica nacional e reafirmando o compromisso com a equidade de gênero na ciência.

Para a titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda de Negri, o Setor Saúde é um dos que mais investe em ciência e tecnologia no mundo. Sejam recursos públicos ou privados, é nesse setor que se encontra o maior volume de aporte financeiro visando melhorar índices, encontrar soluções para os problemas de saúde e superar desafios tanto aos relacionados a atendimentos quanto tratamentos. “Em 2024, o Ministério da Saúde destinou R$ 262,7 milhões para fomentar pesquisas em ciência, tecnologia e inovação para o SUS. São 336 projetos contemplados em temáticas prioritárias para o SUS. Estamos somando esforços e garantido mais recursos”, apontou a secretária.

Este é um dos temas que está em debate durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para o SUS (Sistema Único de Saúde), iniciada nesta segunda-feira (2/6), em Brasília (DF) e, com programação até quinta-feira (5/6). Promovido pelo MS, o evento é um espaço estratégico de diálogo, articulação e construção coletiva para alinhar propostas prioritárias em saúde pública, conforme às necessidades da população brasileira. Também é uma oportunidade para promover a integração entre pesquisadores, gestão, serviços de saúde e áreas técnicas do ministério.

De acordo com a diretora do Decit, Meiruze Freitas, recém-empossada no cargo: “A ciência tem capacidade de transformar realidades, de salvar vidas e construir um país mais saudável e justo. Para o próximo ano, destinamos R$ 561 milhões em ciência, tecnologia e inovação em saúde, um marco histórico no SUS. O valor é cinco vezes maior do que o registrado na gestão anterior. Isso expressa uma decisão política clara em colocar a ciência como um dos pilares do fortalecimento do SUS”.

Semana CT&I para o SUS

A realização do evento é do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Sectics/MS. O público é de aproximadamente 550 pessoas, entre 302 pesquisadores e 248 convidados que têm acesso a uma vasta programação como capacitações por meio de palestras com especialistas. Entre os temas, estão: Enfrentamento à Desinformação em Saúde; Importância na Pesquisa em Genômica aplicada ao SUS; Relevância Social; Integridade em Pesquisa e Priorização de Pesquisas em Saúde.

Ao longo do evento, são realizadas reuniões com os pesquisadores e algumas áreas técnicas do MS. Os encontros foram considerados como uma importante ferramenta para que a gestão possa orientar as demandas e as reais necessidades do SUS. Esta aproximação é responsável por gerar resultados efetivos na aplicação de novos tratamentos, concepção de produtos aplicáveis para a incorporação de medicamentos ou, ainda, orientar mudanças de condutas no SUS locais.

Marco Zero  

A Semana CT&I para o SUS representa o Marco Zero das pesquisas aprovadas em 2024. Ou seja, é a partir de agora que os estudos passam a ser realizados, após a apresentação dos projetos de pesquisa para uma banca composta por áreas técnicas do ministério e especialistas.

Vale ressaltar que o resultado dessa ação é fruto de uma parceria entre o MS e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do fomento, operacionalização e publicação de nove editais de Chamadas Públicas. Para garantir um acompanhamento eficaz dos projetos contemplados, eles passam por três seminários de avaliação ao longo da execução dos estudos: Marco Zero, Parcial e Final.

Os projetos de pesquisa selecionados devem produzir evidências sensíveis às necessidades da saúde, além de aproximar o conhecimento científico e a gestão pública, por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, com foco em abordagens para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, o cuidado e a avaliação das estratégias de controle de doenças e seus fatores de risco.

Considerando os compromissos político, ético e técnico, que contribuem para a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS, as chamadas apresentadas foram transdisciplinares e abordaram desde lutas antigas, como soluções contra o tabagismo e álcool, alívio para as doenças crônicas e como sanar as doenças socialmente determinadas, até novas tecnologias como genômica e terapias avançadas.

Confira os projetos contemplados em 2024 nos nove editais de Chamada Públicas de pesquisas para o SUS:

Chamada Pública Valor Projetos Contemplados
Genômica e Saúde Pública de Precisão R$ 97,5 milhões 58
Pesquisas Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas R$ 67,8 milhões 50
Doenças e Agravos Crônicos – DANT R$ 36,9 milhões 57
Doenças Determinadas Socialmente – DDS R$ 33,3 milhões 51
Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde R$ 15,9 milhões 35
Avaliação de Políticas e Programas em Saúde R$ 1,1 milhões 7
Evidências em Saúde R$ 1 milhão 8
HIV e Aids, tuberculose, hepatites virais, IST e micoses endêmicas R$ 6 milhões 20
Chamada de Apoio a Eventos Científicos em Saúde R$ 4 milhões 50
Total:  R$ 262,7 milhões 336 projetos

Projeções e resultados

A Semana CT&I/SUS reforça o compromisso do governo com o fortalecimento das pesquisas para o SUS por meio da produção de conhecimento, da valorização da ciência nacional e da promoção da inovação em saúde, buscando encontrar caminhos para oferecer um cuidado cada vez mais eficiente aos pacientes do SUS.

O Ministério da Saúde está trabalhando para promover a saúde pública com base na ciência, na inovação e no compromisso social. Assim, fomentar pesquisas para o SUS é uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico, para o fortalecimento da resiliência do país e para a ampliação do acesso a produtos e serviços de saúde.

Janine Russczyk
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministro da Saúde anuncia novo hospital universitário e libera R$ 170 milhões para municípios mineiros

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira (12) o Protocolo de Intenções para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que será erguido em Mariana (MG). Na ocasião, também foi anunciada a aprovação dos Planos de Ação em Saúde dos municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce, liberando cerca de R$ 170 milhões para iniciativas de saúde.

Essas ações fazem parte do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024. O acordo prevê o pagamento de R$ 12 bilhões pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton para ações de saúde e pesquisa nos territórios afetados pela tragédia ambiental. Representa um avanço significativo em relação à proposta de 2016, que previa R$ 750 milhões.

“Um programa de R$ 12 bilhões com ações imediatas e permanentes para cuidar do futuro da saúde”, definiu Padilha. O ministro da Saúde informou que serão investidos R$ 220 milhões na construção do hospital universitário da UFOP, que funcionará como um polo de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais.

“Nosso sonho é ver pessoas que sofreram com o crime ambiental se tornarem médicos, enfermeiros e outros profissionais aqui na região. [O programa] Agora Tem Especialistas vai funcionar neste hospital que estamos anunciando hoje para cuidar da saúde do nosso povo”, afirmou Alexandre Padilha.

A nova estrutura promoverá a integração dos serviços, suprindo a carência de atendimentos de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes e o tempo de espera por serviços especializados, em alinhamento com o programa Agora Tem Especialistas.

A nova unidade hospitalar de Mariana também contribuirá para a formação de profissionais de saúde no território afetado pelo desastre ambiental de 2015. O Ministério da Saúde investirá, ainda em 2025, mais R$ 400 milhões para a construção de pelo menos 60 unidades de atendimento, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Odontológicas Móveis, Policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e reforço das equipes do SAMU nas regiões atingidas.

Entre as ações previstas para o hospital universitário está a criação de um Centro de Referência para Atendimento e Monitoramento da Exposição às Substâncias Químicas, que oferecerá atendimentos clínicos especializados, exames laboratoriais específicos, acompanhamento de casos de intoxicação e de doenças relacionadas a substâncias químicas. Também está prevista a criação do Biobanco do Rio Doce, que coletará e analisará amostras biológicas da população atingida, permitindo o acompanhamento contínuo dos danos à saúde ao longo dos anos.

Aprovação dos Planos de Ação Municipais 

Para receberem e executarem os recursos previstos no novo acordo, os municípios devem elaborar e pactuar seus Planos de Ação nas instâncias de governança locais. Com a aprovação formal desses planos, foram liberados R$ 139,8 milhões para Mariana, R$ 14,9 milhões para Ouro Preto, R$ 12,5 milhões para Barra Longa e R$ 2,4 milhões para Rio Doce, somando cerca de R$ 170 milhões em recursos para os municípios mineiros.  

O Ministério da Saúde destinará R$ 825 milhões até o final de 2026, permitindo a ampliação da infraestrutura, o reforço das equipes e a qualificação da gestão em saúde nos municípios afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. 

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Hospitais do grupo GHC fazem mais de 100 cirurgias apenas na 1ª semana do terceiro turno

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Iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, a implementação do terceiro turno no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) já apresenta resultados positivos para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas na primeira semana em que os hospitais da Criança Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Cristo Redentor e Fêmina estenderam os horários de atendimento, 109 cirurgias foram realizadas.

Instituído no último dia 2 de junho, nas quatro unidades do GHC localizadas no Rio Grande do Sul, o terceiro turno ocorre de segunda a sexta-feira, das 19h à 1h, e aos sábados, das 7h às 19h. A medida faz parte de um pacote de ações do novo programa, que inclui a ampliação do uso da estrutura da rede pública. No GHC, a implementação do terceiro turno ocorre de forma gradual. A previsão é de que, até o final de agosto, o novo formato esteja operando com capacidade total.

Além da ampliação do horário de atendimento nos quatro hospitais, a Rede de Atenção Primária do GHC, composta por 12 unidades, também funcionará no terceiro turno. Sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passarão a atender até as 22h, e cinco UBSs, até as 20h — nenhuma delas fechará ao meio-dia.

Outra novidade no GHC é o aumento para sete do número de equipes multiprofissionais, compostas por educador físico, fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, neuropediatra, psiquiatras (adulto e infantil), endocrinologista, cardiologista e ginecologista.

Desde o início do ano, o GHC já realizou 1.437 exames e 574 cirurgias eletivas, incluindo os mutirões realizados aos sábados.

Agora Tem Especialistas

O programa Agora Tem Especialistas visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. A iniciativa permite que o Ministério da Saúde utilize toda a estrutura de saúde do país — pública e privada —, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes, um gargalo histórico que se agravou com a pandemia.

No caso do GHC, o programa atuará na implantação do terceiro turno com a Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), para acompanhar a jornada do paciente. Também serão oferecidas ações de fortalecimento da Atenção Primária, com o Mais Atenção Primária à Saúde e o Mais Saúde Digital, por meio de telediagnóstico, teleconsulta e teleconsultoria.

Fazem parte ainda da iniciativa a implantação de processos de controle, monitoramento e avaliação, além da comunicação direta com o usuário, por meio de aplicativos digitais, como o recém-lançado sistema de mensagens via WhatsApp para confirmação de consultas, e o aplicativo GHC Digital, disponível para celulares Android, com acesso aos resultados de exames.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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