CIDADES

Seaf disponibiliza cartilha para orientar municípios na criação dos Planos Municipais de Agricultura Familiar

Publicado em

05/12/2024

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lançou uma cartilha para orientar os municípios na criação do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). A criação do plano é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seiaf-MT).

A cartilha foi produzida pela Seaf e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CEDRS- MT), com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e integra as atividades de orientações às prefeituras para a construção do plano. Além do documento, a Seaf realizará capacitações no decorrer de 2025.

“Os planos municipais são essenciais para trabalharmos de maneira estratégica e com eficiência. Queremos fortalecer os pequenos produtores rurais. Com os planos, conheceremos de forma mais detalhada a realidade de cada município, o que nos permitirá aprimorar as políticas públicas no Estado”, destaca a secretária de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Andreia Fujioka.

Os Planos Municipais também serão utilizados para aferição do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF), que baseará o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado no Estado.

Para consolidar o PMAF, o município precisará fazer o diagnóstico, planejamento, gestão e monitoramento da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. A cartilha traz o passo a passo para cada uma destas etapas, com o conceito delas, as normativas vigentes e as metodologias usadas.

A cartilha está disponível apenas em formato digital e pode ser acessada no site da Seaf, na parte de Serviços – Sistemas Seiaf, ou direto por este link.

Sistema Seiaf

O Seiaf é uma ferramenta de gestão que reunirá as políticas, programas, projetos e ações que trazem o desenvolvimento, o fortalecimento e a consolidação da agricultura familiar e grupos sociais determinados na Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar. As informações lá consolidadas subsidiarão a criação de políticas públicas e iniciativas voltadas ao setor.

Fonte: Governo MT – MT

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CIDADES

Ager realiza audiência pública de ouvidoria em Primavera do Leste no dia 14 de maio

Published

15 horas atrás

11/05/2025

Da Redação

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) realizará, na próxima quarta-feira (14.5), uma audiência pública de Ouvidoria e Participação Social em Primavera do Leste (a 234,3 km de Cuiabá). O evento será realizado às 19h, na Câmara de Vereadores do município, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Ager-MT no YouTube.

A ação integra um novo ciclo de audiências públicas promovidas pela Agência em oito cidades do Estado, com o objetivo de ampliar o diálogo com a população, esclarecer dúvidas e colher sugestões sobre os serviços públicos regulados pela autarquia.

A iniciativa visa fortalecer o papel do cidadão no processo regulatório, permitindo que as demandas da população contribuam para o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos delegados. As audiências estão programadas para ocorrer no período noturno, a fim de possibilitar maior participação dos usuários que não podem comparecer durante o horário comercial.

Além de Primavera do Leste, outras cidades que receberão a audiência pública são: Lucas do Rio Verde (7 de maio), Pontes e Lacerda (4 de junho), Tangará da Serra (18 de junho), Guarantã do Norte (20 de agosto), Água Boa (2 de setembro), Confresa (4 de setembro) e Cuiabá (1º de outubro).

As sessões contam com o apoio das ouvidorias municipais, Câmaras de Vereadores e Prefeituras locais, reforçando o compromisso da Ager-MT com a participação social e a melhoria contínua dos serviços públicos regulados no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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CIDADES

Polícia Militar prende três homens e recupera três caminhões furtados em Rondonópolis

Published

16 horas atrás

11/05/2025

Da Redação

Policiais militares do 5º Batalhão prenderam três homens, com idades entre 32 e 39 anos, pelo crime de receptação, na tarde de sábado (10.5), em Rondonópolis. Na ação, três caminhões do tipo trator cavalo furtsdos foram recuperados.

A equipe policial foi acionada devido um desacordo comercial em uma empresa de locação de veículos, onde foi constatado um registro de furto de caminhões no dia 6 deste mês, no bairro Cachoeirinha.

Após buscas realizadas, os militares localizaram as carretas com as mesmas características informadas, dentro de uma empresa de transportes.

Na abordagem, três homens informaram ser motoristas da empresa. A vítima, que é gerente da empresa de locação de veículos, compareceu no local e identificou os caminhões, sendo os mesmos locados na data do furto.

Na ação, foi constatado que os rastreadores dos veículos foram removidos após a locação. Os suspeitos revelaram terem cometido o ato.

Diante dos fatos, os três suspeitos foram encaminhados para a delegacia para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. Os caminhões recuperados foram removidos do local por uma empresa de guincho e ficaram a disposição para recuperação dos proprietários.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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