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Mato Grosso

Secel prorroga inscrições de dois editais para projetos de longa-metragem e restauração de imóveis tombados

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prorrogou as inscrições de outros dois editais da Lei Paulo Gustavo, o Cinemotion – Desenvolvimento de Roteiro e o MT Preservar – Projetos Executivos, até o dia 8 de novembro. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet.

O Cinemotion – Edital de Desenvolvimento de Roteiro prevê investimentos de R$ 725 mil para 10 projetos de longa-metragem, sendo cinco obras seriadas e cinco não seriadas. Cada projeto receberá R$ 72,5mil para a execução da proposta.

O Edital MT Preservar – Projetos Executivos conta com investimento de R$ 500 mil para 10 a 20 projetos arquitetônicos e de engenharia voltados à restauração de imóveis tombados no Estado. Os valores das propostas podem variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.

Todas as informações sobre cronograma, critérios de participação e de seleção estão disponíveis no site da Secel, assim como o formulário online de inscrição.

Outro edital com inscrições abertas é o Viver Cultura – Identidades, com prazo de inscrições até o dia 6 de novembro. A seleção pública irá contemplar 56 projetos voltados a comunidades e populações vulnerabilizadas.

Editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Ao todo, são R$ 34 milhões de investimentos em 14 editais da Lei Paulo Gustavo, em Mato Grosso. Serão contemplados 300 projetos de importantes áreas da cultura, alcançando o audiovisual, literatura, patrimônio cultural, economia criativa e a diversidade.

No site da Secel, há uma cartilha com informações de todos os editais da Lei Paulo Gustavo, que pode ser acessada AQUI.

Serviço

Cinemotion – Edital de Desenvolvimento de Roteiro: Acesse AQUI
Mais informações: [email protected] e (65) 3613-0240

Edital MT Preservar – Projetos Executivos: Acesse AQUI
Mais informações: [email protected] e (65) 3613-0232

Edital Viver Cultura Identidades – Lei Paulo Gustavo: Acesse AQUI
Mais informações: [email protected] e (65) 3613-0233 / (65) 3613-0245

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo serviço online aos contribuintes mato-grossenses para o preenchimento assistido da Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (GIA-ITCD) e atendimento especializado para processos em tramitação na secretaria.

O sistema abrange tanto processos de transmissão causa mortis, quanto de doações e separações/divórcios, e é direcionado a advogados, procuradores, inventariantes ou qualquer responsável pelo preenchimento da GIA-ITCD. O objetivo é facilitar e agilizar o processo de declaração, apuração e recolhimento do tributo, evitando erros relacionados às informações prestadas na guia.

O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, afirmou que a Sefaz tem o compromisso de inovar e melhorar, de forma contínua, os serviços prestados aos cidadãos e contribuintes de Mato Grosso. “Seguimos avançando e modernizando os serviços e atendimentos, sempre tendo o contribuinte como foco principal, para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias e promover uma gestão fiscal mais eficiente e acessível”.

O atendimento para orientação sobre ITCD é realizado por videoconferência, utilizando a plataforma Google Meet, garantindo, assim, a comodidade e a facilidade aos contribuintes. O agendamento para este serviço deve ser feito por meio do número de WhatsApp (65) 9 9926-5519.

Ao entrar em contato, o contribuinte ou seu representante legal deve requisitar assistência para o preenchimento da GIA-ITCD. Para usufruir deste serviço, os interessados devem ter um computador com conexão à internet, câmera e microfone.

O superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Rafael Vieira, explicou que a implementação do novo serviço surgiu a partir da identificação de dificuldades que os contribuintes têm em relação ao ITCD.

“O processo de regularização das transmissões patrimoniais representa um desafio significativo para muitos cidadãos. A compreensão de aspectos como a avaliação de bens, a diferenciação entre tipos de transmissão patrimonial e a aplicação de isenções e alíquotas, requer um entendimento especializado. Reconhecendo essa realidade, a Sefaz identificou a necessidade de atuar ativamente no suporte ao contribuinte”, pontuou o superintendente.

De acordo com a coordenadoria do ITCD, para assegurar o sigilo fiscal, além do solicitante informar corretamente todos os dados, é necessário que todos os envolvidos no processo estejam com o cadastro atualizado na Sefaz. Importante ressaltar que a validação da guia e outras comunicações relevantes serão enviadas ao e-mail do responsável pelo preenchimento, garantindo um processo transparente e eficiente.

Após todo o processo de elaboração da GIA e autenticação, o Documento de Arrecadação (DAR1) ou Declaração de Isenção é liberado em até 30 minutos.

Atualização do cadastro

Os contribuintes ou representantes legais, pessoa física, que precisarem atualizar o cadastro junto ao banco de dados da Sefaz, devem acessar o site da secretaria. A atualização é feita mediante autenticação com login e senha da plataforma Gov.br.

Para atualizar o cadastro, siga os seguintes passos:

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Aplicativo de incentivo à visitação em pontos turísticos vence competição no HackaMT

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Entre os dias 24 a 26 de novembro, o Rio Paraguai, em Cáceres (219 km de Cuiabá), foi palco da última edição do Hacka-MT. A ação, idealizada pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), reuniu 56 participantes em uma chalana para desenvolverem soluções inovadoras e tecnológicas que possam superar os desafios do turismo no município. As melhores ideias foram contempladas com bolsas de desenvolvimento tecnológico fornecidas pela Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat).

Durante os três dias, a embarcação navegou pelo Rio Paraguaia enquanto os participantes desenvolviam novas ideias, com apoio de mentores e palestras acerca do tema proposto no desafio. A ação teve, ainda, o objetivo de aproximar o público do tema, proporcionando uma imersão na região pantaneira, considerada um dos principais polos turísticos do estado.

Segundo a superintendente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Lecticia Figueiredo, a proposta de imersão possibilitou uma experiência única e fértil para que novas propostas possam ser desenvolvidas.

“A maioria dos participantes nunca tinha passado por uma imersão como essa, que também proporcionou um cenário inspirador para os participantes criarem soluções que podem colaborar com o desenvolvimento de um setor tão importante para Mato Grosso, como é o turismo. Foi um desafio produzir uma ação como essa, mas temos certeza que essa experiência vai ficar pra sempre na memória de quem praticou”, enfatizou a superintendente Lecticia.

Para o professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e um dos coordenadores da ação Robson Gomes, o resultado foi positivo não só para o turismo local, mas também para todo o ecossistema de inovação e tecnologia do estado.

“Saímos muito gratificados com o resultado alcançado, superou todas as expectativas. Realmente foi uma experiência incrível, em que todos os mentores e participantes saíram extremamente satisfeitos. Recebemos diversos feedbacks muito positivos dessa experiência, que é realizar um processo de imersão”, comentou o professor.

Os 56 participantes foram divididos em 13 equipes, que contaram com apoio de 20 mentores de diferentes áreas. Entre diversas ideias apresentadas para uma banca de jurados, que avaliaram todos os projetos a partir de sua capacidade de execução, eficiência e viabilidade, duas ideias foram escolhidas como vencedoras.

A primeira posição foi dada para o grupo “TuiuiúTech”, composto pelos estudantes da Unemat Bruno Ormonde e Cauã Soares, e também o técnico e profissional da Tecnologia da Informação da instituição, Dhyego Brandão. O grupo desenvolveu o aplicativo “Simbora”, que consiste em um sistema que apresenta os principais pontos turísticos do município, apresentando rotas, desafios e outros estímulos.

Segundo o estudante de Computação da Unemat e participante do grupo vencedor, Bruno Ormonde, de 28 anos, o projeto visa incentivar a promoção do turismo local por meio de um processo de ganho de pontos que podem ser trocados por artesanatos locais.

“Nós utilizamos a gameficação, então tem um sistema de ranking, de pontuação e missões. Cada missão se pauta em conhecer um ponto turístico e desenvolver certas ações nesse local, como permanecer com uma visitação de 40 minutos no museu. No caso do desafio para um universitário, por exemplo, o estudante pode ter que ir até a biblioteca da cidade, fazer a leitura de um livro de um autor local e submeter um resumo, o que geraria mil capcoins, que seriam as moedas da aplicação. Essa moeda ele poderia trocar, por exemplo, por produtos produzidos pela comunidade artesanal aqui de Cáceres”, contou o participante.

Guto Ferreira, um dos mentores participantes, afirmou que, com a ação, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados com maior incentivo à inclusão digital e empreendedorismo. Para o mentor, a escolha da chalana proporcionou uma experiência inovadora dentro dos hackatons já realizados no país ao longo do ano.

“Vejo que Mato Grosso já é um estado que preza pelo governo digital, que incentiva o empreendedorismo, a inovação, e eu não tenho dúvidas que uma ideia diferenciada como essa, aqui em Cáceres, vai ajudar muito o desenvolvimento não só dos jovens, mas de todos os profissionais que trabalham na região pantaneira também”, comentou Guto.

O segundo colocado na competição, intitulado “ReConhecer Pantanal”, visou a promoção de ações logísticas e de visibilidade do turismo na região por meio de uma plataforma online. O grupo é composto pelos alunos da Unemat Josué Pastorio, Lemuel Souza, Matheus Garcia, João Victor Costa e Maria Eduarda Batista.

Com a premiação, o Governo do Estado proporciona fomento para que as ideias possam sair do papel e impactar diretamente o turismo na região pantaneira. A efetivação das bolsas será feita ao longo dos próximos meses.

Fonte: Governo MT – MT

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