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Mato Grosso

Secel realiza a sexta etapa regional dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses

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Cerca de 800 estudantes, com idade entre 12 e 17 anos, da região esportiva Leste, começam a disputar os Jogos Escolares e Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses, nesta sexta-feira (27.05), em Canarana. O município, distante 645 km da capital mato-grossense, sedia a sexta etapa regional das competições escolares promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

A abertura oficial do evento será às 19h, no estádio municipal Elídio Corbari, em Canarana. Com presença de público e autoridades, a solenidade é composta pela entrada oficial das delegações, hasteamento de bandeira, juramentos e acendimento do fogo simbólico.

As competições prosseguem até a próxima quarta-feira (01.06), nos ginásios Edemar Parzianello e Pedro Cancian, e nas quadras da Escola Estadual Paulo Freire e do Esporte Clube Canarana. Ao todo, 87 equipes masculinas e femininas competem nas modalidades basquete, handebol, futsal e vôlei, representando os municípios de Água Boa, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Gaúcha do Norte, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Querência e Ribeirãozinho.

Nos Jogos Escolares, que abrangem estudantes de 12 a 14 anos, as equipes escolares campeãs em cada modalidade e gênero avançam para etapa estadual, que será realizada de 16 a 22 de julho, em Sorriso.

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Nos Jogos Estudantis, as disputas envolvem seleções municipais formadas por estudantes de 15 a 17 anos, sendo que as equipes campeãs regionais garantem vaga para a fase estadual, que acontece de 24 a 30 de julho, em Lucas do Rio Verde.

Para realizar as competições escolares mato-grossenses, a Secel-MT conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e do município-sede. As próximas etapas regionais serão sediadas nos municípios de Confresa, Várzea Grande, Pontes e Lacerda e Alto Garças. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou nesta semana os trabalhos do novo Plenário Virtual garantindo mais celeridade processual, ampliando a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. 

© Tony Ribeiro

TCE – De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o novo Plenário Virtual fortalece a democratização dos processos do Tribunal de Contas, proporciona segurança jurídica para os jurisdicionados e facilita a defesa dos gestores por meio de seus advogados.

“O novo Plenário Virtual está funcionando em sua plenitude, na forma como nós previmos nas diretrizes da gestão 2022/2023. O Plenário Virtual permite que advogados, representantes de gestores façam a sustentação oral, com a participação do Ministério Público de Contas (MPC)”, afirmou o presidente nesta terça-feira (2), durante a 16ª sessão ordinária de 2022.

O Plenário Virtual passou a caminhar lado a lado com o Tribunal Pleno na agilidade dos procedimentos e consequentemente na redução de estoques de processos, além da sustentabilidade gerada pela economia de papel.

“É uma satisfação muito grande ter esse trabalho que vai proporcionar facilidade para que os gestores possam fazer suas defesas no Plenário Virtual por meio dos seus advogados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), no sentido de economizar idas e vindas do interior de Mato Grosso para Cuiabá. Já produzimos mais de 400 acórdãos dentro do Plenário Virtual. Se hoje, no Tribunal Pleno, temos apenas 15 processos para julgar, podendo discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decisões, muito se deve ao Plenário Virtual”, comentou José Carlos Novelli.

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O presidente agradeceu e parabenizou o secretário de Tecnologia da Informação (STI), André Luiz Costa Cruz; a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo; o secretário-geral de Controle Externo (Segecex), Manoel da Conceição da Silva, o secretário-geral da Presidência, Marco Antonio Rockenbach; os conselheiros e o MPC pela efetivação e concretização do novo Plenário Virtual.

Durante a sessão, os conselheiros parabenizaram a gestão do TCE-MT por mais este avanço alcançado por meio do novo Plenário Virtual. “Vossa excelência (José Carlos Novelli) foi quem tornou eletrônico esse Plenário, em sua gestão. Implementamos juntos, a síntese do relatório e do voto. O Plenário Virtual é um sucesso, democratização é uma obrigação e são avanços extraordinários. Quando aposentarmos, sairemos daqui realizados. Parabéns a todos, essa união tem grande importância”, disse o conselheiro Valter Albano.

O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou que o Plenário Virtual agiliza ainda mais os trabalhos do TCE-MT. “Quero parabenizar sua gestão pelo que tem implementado, conselheiro José Carlos Novelli. O mundo está em velocidade onde tudo muda a cada minuto e a sociedade precisa de decisões rápidas e ágeis, que os processos não fiquem acumulados na gaveta. Com o Plenário Virtual, agilizamos ainda mais os trabalhos, a espera diminui, proporciona mais segurança jurídica para os gestores”, comentou.  “Quero enaltecer o avanço que houve no Plenário Virtual. Vejo com grande satisfação e não podia deixar de registrar o quanto esse Tribunal de Contas avança tendo o Plenário Virtual mais completo, proporcionando segurança jurídica, celeridade nas votações”, pontuou o conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

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Já o conselheiro Waldir Teis parabenizou o presidente do TCE pela visão e coragem para quebrar paradigmas com os avanços no Plenário Virtual. O conselheiro Antonio Joaquim também cumprimentou o presidente José Carlos Novelli e registrou sua satisfação em relação a modernização do Plenário Virtual.

“A gestão do TCE-MT dá um passo importante em direção a democratização do processo de controle e dos julgamentos virtuais nesse Tribunal. Ganharemos em celeridade, acesso, andamento do devido processo legal para os jurisdicionados, advogados, contadores, defensores e para o MPC”, avaliou o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.

AMPLIAÇÃO 

O TCE-MT ampliou a atuação do Plenário Virtual neste ano, com o objetivo de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, incorporando todos os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e sendo coordenado por uma secretaria exclusiva.

Com atribuição de julgar processos como de representação de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o Plenário Virtual busca agilidade dos procedimentos e redução do estoque processual do TCE-MT.

As sessões do Plenário Virtual, que são realizadas por meio eletrônico e possuem pauta própria coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual, iniciadas na segunda-feira e se encerrando na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.

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Mato Grosso

Mauro Mendes garante RGA com reposição de 100% da inflação em 2023; projeto será encaminhado à ALMT

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O governador Mauro Mendes (União Brasil) garantiu que os servidores públicos estaduais receberão a Revisão Geral Anual (RGA) em 2023 com bases nos cálculos inflacionais.

A afirmação foi dada na noite dessa segunda-feira (18) durante o anúncio de sua pré-candidatura à reeleição na sede estadual do União Brasil, em Cuiabá. Conforme o chefe do Executivo estadual, a garantia de pagamento está na Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa até setembro.

“Existe uma legislação e um pronunciamento claro do Governo. Está na previsão da Lei deste ano. Estará lá que aquilo que for inflação será paga aos servidores. Diferente disso, existe legislação específica. O Governo do Estado deve ter muito respeito com seus servidores, porque são importantes. Nós somos servidores públicos, estamos aqui para servir ao público dentro de lógicas razoáveis”, disse. Mauro .

“Não é de desconhecimento de ninguém aqui. Pelos menos, não deveria ser. Que o estado de Mato Grosso tem a segunda média salarial do Brasil. Então, nós vamos pagar a RGA, isso já está definido. Estará na Lei Orçamentária que será encaminhada até setembro à Assembleia Legislativa, será 100% da reposição inflacionária. Isso está garantido”, concluiu o governador.

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