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Saúde

Secretários de Saúde cobram mais verbas federais

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 CTCOVID19: audiência para debater dificuldades de estados e municípios na pandemia, com a participação de dirigentes do MS, do Conass e do Conasems.

Em audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19), nesta quinta-feira (22), representantes das secretarias de Saúde de estados e municípios alertaram para a falta dinheiro para manutenção de leitos e compra de medicamentos e pediram que o governo federal aumente os repasses de recursos para garantir o adequado enfrentamento da pandemia. 

Da Agência Senado – Do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o requerimento para a realização do debate destaca a necessidade de avaliar as dificuldades de estados e municípios no enfrentamento à pandemia, o cumprimento do cronograma de vacinação e o apoio logístico e financeiro para a manutenção e ampliação de leitos de UTI.

— A gente precisa de aporte de recursos financeiros federais como fonte extraordinária, não dá para discutirmos isso, é urgente a medida. A gente precisa ter recurso extra para estados e municípios. A gente nunca teve um número de leitos tão alto, muito mais alto do que na primeira onda; e nunca se gastou tanto, portanto, com mais insumo, com mais pessoal, com mais oxigênio. Para isso, precisamos da ajuda — disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula.

A avaliação é compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Bezerra.

— Eu acho que não dava para a gente prever um orçamento de guerra em 2020 e não ter nada para 2021, e foi mais ou menos isso que aconteceu. A gente não teve nem um orçamento de pós-guerra, por assim dizer — apontou.

A queixa converge com relatório produzido por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento aponta que a União não havia repassado nenhum recurso aos estados e municípios até março deste ano.

— A questão orçamentária preocupa a todos. O atraso na aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] dificultou, de certa maneira, o enfrentamento [da pandemia]. O Ministério da Saúde viveu certo momento de duodécimo, em que pese ele ter uma autorização também, na LDO, excepcional para fazer o enfrentamento com recursos, mas a falta de uma rubrica específica para covid, assim como nós tínhamos no orçamento de guerra no ano passado, é algo que preocupa — disse o secretário de controle externo do TCU, Marcelo Chaves Aragão.

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O documento ainda não passou por votação dos ministros do TCU, ou seja, ainda não pode ser considerado a posição definitiva do tribunal, mas chamou a atenção de senadores, que pediram mais esclarecimentos durante a reunião.

— A gente sabe que, para qualquer tipo de ação que a gente faça, é preciso priorizar no Orçamento público. O governo federal garantiu as condições mínimas orçamentárias para que realmente nós pudéssemos fazer esse enfrentamento da crise, em relação ao enfrentamento da pandemia no Brasil? — questionou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, Josafá dos Santos, apontou limitações orçamentárias, mas afirmou que o governo federal não deixou os estados e municípios desassistidos.

— A gente vem trabalhando com medida provisória, recurso de caráter extraordinário, para a gente conseguir manter o financiamento desses leitos de UTI. Então, como a gente colocou lá atrás, a gente aportou recursos no final do ano, já prevendo a continuidade dessa pandemia. O ministério não deixou de fazer a parte dele — afirmou.

Diante de questionamentos da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), perguntas de internautas por meio do Portal e-Cidadania, o representante do Ministério da Saúde admitiu que é necessário “correr atrás de mais recursos”.

— A gente realmente tem que correr atrás de mais recursos. Comparando com os recursos que a gente teve no ano passado, a gente tem realmente que sentar com Conass, Conasems, que são os nossos parceiros, junto com o Legislativo, para que a gente possa conseguir recursos para o enfrentamento dessa pandemia — avaliou  Josafá dos Santos.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse durante a reunião que “não vai faltar dinheiro” e lembrou que estados e municípios têm R$ 26 bilhões disponíveis nos fundos estadual e municipal de Saúde que sobraram do ano passado.

— São quase 26 bilhões, que podem ser gastos em 2021 pelos prefeitos e também pelos secretários estaduais de saúde — assinalou o senador.

Vacinas

Heinze questionou os representantes dos secretários de Saúde sobre o estoque de vacinas ainda não aplicadas. De acordo com o senador, foram liberados 53 milhões de doses de vacina e apenas 33,8 milhões foram aplicados.

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— Por que estão esperando as vacinas? Chegar às idades que vocês têm que fazer… Então, eu vejo que há 20 milhões de doses que não foram aplicadas. Um mutirão tem que ser feito com os municípios e com os governos estaduais — disse o senador.

Em resposta, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Bezerra, apontou que as vacinas não aplicadas são aquelas reservadas para a segunda dose.

— Temos focado muito na discussão junto aos municípios para poder não estocarem vacinas, a não ser a segunda dose, para poder dar tranquilidade às pessoas de terem o acesso à segunda dose — afirmou.

Os secretários de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios reforçaram que o Brasil têm capacidade para aplicar mais de dois milhões de vacinas por dia, mas a falta de imunizantes tem retardado o avanço do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Nas três primeiras semanas de abril, o Brasil já teve o seu melhor desempenho na imunização contra a covid-19 desde que a vacinação começou chegando a uma média superior a 800 mil doses aplicadas, mas ainda aquém da capacidade, apontaram os secretários.

— Temos capacidade para administrar dois milhões de doses por dia.  O que falta é vacina — apontou Bezerra.

Liderança

Melhorar a comunicação entre os governos e a sociedade, unir esforços para atuação conjunta e incentivar a liderança do governo federal também foram questões debatidas. Wellington Fagundes (PL-MT) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) fizeram questionamentos sobre esses assuntos. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, o governo federal precisa comandar o combate à pandemia e melhorar a comunicação com os brasileiros.

— A gente tem uma federação, a gente quer ser coordenado pelo Ministério da Saúde, mas, obviamente, a gente quer também poder dizer aqui e ali: podia ir por aqui, podia ir por ali, mas o papel de coordenador é do ministério. Eu acho que, quanto mais ele utilizar esse papel que a Constituição lhe concedeu, melhor para a gente poder sair, enfim, desta pandemia, que é o que todo mundo está almejando — disse Lula.

A comisão é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

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Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas

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Recomendação saiu em nota emitida pela agência

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a suspensão imediata do uso da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela agência.

© Agência Brasil

Por Karine Melo e Ludmilla Souza – A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). A decisão é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a covid-19 em uso no país.

“O uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica”, ressaltou a Anvisa.

A vacina vinha sendo usada em gestantes com comorbidades. Agora, só podem ser aplicadas nas grávidas a Coronavac e a Pfizer.

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São Paulo

Devido a essa orientação da Anvisa, a prefeitura de São Paulo suspendeu preventivamente a aplicação de vacinas contra covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz para gestantes. A suspensão será mantida até que ocorra uma nova orientação por meio do Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.

A vacinação contra a covid-19 permanece em andamento e ganhou novos públicos elegíveis nesta terça-feira (11): metroviários, ferroviários, mães de recém-nascidos com comorbidades e pessoas com deficiência permanente inscritos no Benefício de Prestação Continuada (entre 55 e 59 anos).

*Texto atualizado com os dois últimos parágrafos, que tinham sido publicados originalmente como uma matéria. Os textos foram incorporados em uma única matéria por tratarem do mesmo assunto.

 

Edição: Kleber Sampaio

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Representante da Anvisa diz que vacina Sputnik V não está inviabilizada no Brasil

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O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, disse que a negativa para a importação da vacina Sputnik V decidida pela agência na segunda-feira (26) não “inviabiliza” o uso do imunizante no País, pois a análise pode ser refeita com novos dados.

Mas Mendes também afirmou, nesta terça-feira (27), aos deputados da comissão externa da Câmara que acompanha o combate à pandemia que, durante o processo de avaliação técnica, os representantes do Instituto Gamaleya, da Rússia, afirmaram não ter alguns dos dados solicitados.

Gustavo Mendes se referia à constatação, pela Anvisa, de que a vacina contém adenovírus que se replicariam no organismo, quando isso não seria permitido pelas regras internacionais. Na vacina russa, o adenovírus é usado para levar informações sobre o coronavírus para o organismo humano.

Mendes explicou que, constatada a replicação, os russos deveriam apresentar estudos que mostrassem a segurança do método. “Os russos colocaram nos seus laudos de controle de qualidade apresentados para gente, um percentual aceitável de adenovírus replicante. Isso nos chamou muita atenção e nós questionamos. Não é possível ter esse adenovírus replicante”, explicou.

Segundo o gerente-geral da Anvisa, a alternativa é o desenvolvimento de outra vacina. “Os russos nos responderam dizendo que não viam nenhum problema nisso e que não tinham dados para falar sobre a segurança desse adenovírus replicante. E que mais de 60 países já estavam utilizando”, completou.

Mendes também fez referência à falta de controle de impurezas na vacina, dados sobre reações adversas, e até a dificuldade de acesso da equipe da Anvisa que foi à Rússia visitar o Instituto Gamaleya. “Os testes de qualidade que são feitos nos lotes da vacina Sputnik são testes que não condizem com um mínimo de testes para aprovação de lote. Nós também vimos que os estudos clínicos que foram apresentados não respondem a questões essenciais sobre se realmente a eficácia da vacina é essa que está sendo alegada. ”

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Dúvidas
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou se a Anvisa tem dúvidas sobre a vacina por falta de dados ou se já sabe que alguns pontos seriam incontornáveis para a aprovação. “O senhor colocou aqui uma série de afirmações sobre a vacina Sputnik e ao mesmo tempo diz que não tem as documentações, os dados. Então eu pergunto se a questão das impurezas, ou da replicação do vírus, ou dos testes de qualidade, (se essas) são afirmações ou se são dúvidas pela ausência dos dados”, disse a deputada.

Mendes respondeu que são dúvidas porque faltam dados. A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), uma das autoras do requerimento da audiência, disse que é confuso saber que 62 países aprovaram a vacina, mas ainda existem tantas dúvidas sobre ela. “Eu confesso que deixa a gente com algumas perguntas quando a gente vê realmente outros países vacinando a sua população. Será que esses países estão sendo tão irresponsáveis de colocar a vida dos seus cidadãos numa condição de risco? ”, observou a deputada.

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Consórcios estaduais
Carlos Gabas, do consórcio de nove estados nordestinos que pretendem adquirir 37 milhões de doses da Sputnik V, disse que estava em reunião com representantes do fundo russo que disponibiliza a vacina naquele momento da audiência e que solicitaria o envio dos dados que faltam para a Anvisa. Também há um consórcio de seis estados e o Distrito Federal que quer comprar 28 milhões de doses. O governo federal pretende comprar 10 milhões de doses da Sputnik V.

Representantes do Instituto Gamaleya não falaram na audiência, alegando que a reunião começou atrasada e que não poderiam permanecer. Nas redes sociais, o instituto disse que a decisão da Anvisa é de natureza política. Muitos deputados argumentaram que, diante da situação atual do Brasil, o risco de usar a vacina seria muito menor que o de não usar.

Grávidas
A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Franciele Francinato, informou que o Ministério da Saúde resolveu incluir as grávidas nos grupos prioritários de vacinação em função do número de mortes no grupo. Serão vacinadas primeiro as que têm comorbidades e serão usadas vacinas da Pfizer, Butantan e Fiocruz. O primeiro lote da Pfizer com 1,35 milhão de doses deve começar a ser aplicado a partir do dia 3 de maio.

Fonte: AMM

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