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SEGURANÇA

Segurança Pública é pasta com mais solicitações de acesso à informação via ouvidoria setorial

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De janeiro a dezembro de 2020, a Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) foi o órgão que mais recebeu e atendeu pedidos Via Lei Acesso à Informação (LAI) no Estado. Houve um aumento de 67,7% nas demandas recebidas, comparada ao mesmo período do ano de 2019.

Dessa forma, dos 219 pedidos de informações recebidas, 91% (200) tiveram o acesso concedido dentro do prazo legal de até 20 dias, seja por meio eletrônico ou físico. O acesso foi negado em apenas 4% (9) das solicitações, por se tratarem de informações ou documentos inexistentes, ou por serem pedidos genéricos (sem limitação de período ou universo da amostra, por exemplo), ou ainda por falta de requisito mínimo de atendimento. 

Os demais 5% são divididos em atendimento disponibilizado nas páginas oficiais e solicitações que não competem ao Poder Executivo. 

De acordo com a ouvidora setorial da Sesp, Márcia Cristina Ourives, esse aumento no atendimento é sinal de que a ouvidoria está fazendo o seu papel, buscando informar e passar a transparência nas informações para sociedade e de que o Estado tem cumprido com o dever, e que a transparência é uma regra e o sigilo uma exceção. 

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“Esse aumento nos pedidos de informação, significa que a sociedade está tendo acesso a política de segurança pública. A ouvidoria está fazendo seu papel de dialogar com a sociedade, intermediando as relações”, destacou. 

O grande trabalho da ouvidoria é garantir que o cidadão tenha sua solicitação efetivamente considerada e tratada. A Ouvidoria Setorial da Sesp tem interação com todos os órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública do Estado e do Governo Federal. 

A Ouvidoria Setorial é vinculada operacionalmente à Controladoria Geral do Estado (CGE) e compreende administrativamente à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Serviço ao cidadão

Os pedidos de informação podem ser solicitados via serviço de informação ao Cidadão (SIC), disponível no Portal do Governo do Estado e no Portal da Transparência. Também podem ser solicitados pelos telefones: 162 ou 0800-647-1520 e, ainda presencialmente nas Ouvidorias Setoriais das secretarias e entidades estaduais.

Outra alternativa, é o contato direto com a ouvidoria da Segurança Pública, por meio do e-mail: ouvidoriasetorialsesp@sesp.mt.gov.br. Ou ainda por meio do Fale Cidadão http://www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao/

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(Com supervisão de Débora Siqueira) 

Fonte: GOV MT

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SEGURANÇA

Rotam recebe EPIs, fardamento e armamento

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Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

Com direito a R$ 6 milhões, por meio de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, o deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL) priorizou a destinação de suas emendas livres para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso. Desse total, mais de R$ 3 milhões estão sendo destinados para as duas corporações. Na quarta-feira (12), o deputado participou da entrega de fardamento e equipamentos aos policiais do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), adquiridos com recursos de emendas do parlamentar.

O deputado Elizeu Nascimento destinou R$ 2,5 milhões para a PMMT. “Essa verba foi destinada para minha honrosa Polícia Militar, onde servi durante 18 anos. Tenho um diálogo muito aberto com meus irmãos de farda, sei das necessidades que a polícia tem, também sei que esse recurso não é o suficiente para resolver todos os problemas da Corporação, mas é um pontapé inicial”, destacou Elizeu.

Por meio da destinação de emenda parlamentar do deputado Elizeu Nascimento de nº 307, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, através do processo nº 273295/2020, foi possível a aquisição de conjunto completo de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos militares do batalhão Rotam. Foram entregues fardamento camuflado combat shirt; capa de colete modular de última geração com os acessórios para a atuação no patrulhamento tático; cinto de guarnição e coldre, e kit de aph tático, com todos os materiais de primeiros socorros necessários. Também foram entregues sete fuzis calibre 556 modelo TaurusT4, somando um total de R$ 350.746,99.

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“Mesmo nesses tempos críticos que estamos vivendo, a Policia Militar não deixou de atuar na linha de frente no combate à criminalidade. Hoje o policial irá passar a utilizar equipamentos padronizados, equipamentos de última geração, hoje isso é possível através da contribuição da emenda do deputado Elizeu Nascimento”, declarou o comandante do batalhão Rotam.

O comandante do quartel do Comando-Geral, coronel PM Jonildo José de Assis, destacou o trabalho da 19ª Legislatura da ALMT. “No passado, nossos parlamentares estaduais tinham receio em entregar emendas para a instituição, sei que nessa legislatura contagiada pelo deputado Elizeu Nascimento, eles entenderam as nossas necessidades de equipar homens e mulheres para atender e dar segurança à população. A nossa responsabilidade aumenta com os parlamentares e com a população. Mais uma vez agradeço ao deputado”, disse o comandante da PM.

“Investir na segurança pública é investir no cidadão que paga seus impostos. Esse investimento quem ganha é o cidadão, que contará com policiais capacitados e equipados para garantir a segurança da população”, enfatizou o secretrário de estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

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Fonte: ALMT

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SEGURANÇA

Polícia Federal faz operação contra tráfico de drogas no Rio

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Policiais federais cumprem hoje (13) 19 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o comércio de drogas ilícitas no Rio de Janeiro. A operação Maleficus investiga uma organização criminosa que atua na Região dos Lagos.

Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso buscava drogas no Rio de Janeiro e distribuía o carregamento em Rio das Ostras e municípios vizinhos. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Rio das Ostras e a operação conta com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Geral

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