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MATO GROSSO

Sema e Dema apreendem 235 quilos de pescado em Barão de Melgaço após denúncia

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A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema (Sema), em conjunto com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) apreendeu 235 quilos de pescado, entre eles 36 pintados e 2 cacharas, que são espécies de captura proibida pela legislação vigente. O flagrante ocorreu no município de Barão de Melgaço e a infratora foi multada em R$31,5 mil.

Na quarta-feira (14.5) após denúncia anônima recebida pela Sema repassada para a Dema, foi constatado um depósito irregular de pescado em uma residência em Barão de Melgaço. Segundo as investigações, a suspeita, mesmo aposentada como pescadora profissional, continuava adquirindo pescado irregular de pescadores da região, especialmente das espécies cachara e pintado para comercialização em larga escala.

Durante observação na madrugada, os investigadores perceberam movimentação suspeita no cômodo dos fundos, utilizado como depósito, onde a infratora foi encontrada em posse dos peixes. A abordagem ocorreu em flagrante delito e, além do pescado, foram apreendidos petrechos de pesca predatória.


Sema – MT

Foram apreendidos, além dos exemplares de pintado e cachara, 4 sacolas contendo lambaris, 2 redes de pesca, 6 tarrafas, 7 molinetes, 1 caixa de pesca e 2 motosserras sem documentação.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Dema , para onde também foi conduzida a infratora. A equipe da Sema acompanhou os trabalhos periciais realizados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e lavrou os autos de infração.

Regras da Pesca

Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.

As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.

De acordo com a Resolução do Cepesca nº 02/2024, os peixes que estão na lista da Lei do Transporte Zero só podem ser pescados e transportados se forem considerados exóticos ou predadores na bacia hidrográfica que se encontram. Os peixes exóticos são aquelas espécies cuja incidência não é natural de uma bacia hidrográfica, ou rio, causando interferência negativa nas populações das espécies nativas.

As espécies exóticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municípios que compõem a bacia onde estão liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrográfica em que é nativo, o responsável responderá por infração ambiental.

Denúncias

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Fonte: Governo MT – MT

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Gefron aprende 1,4 tonelada de droga e gera prejuízo de R$ 30 milhões às facções criminosas em uma semana

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Em uma semana, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu cerca de 1,4 tonelada de cocaína na região de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia com ações do programa Tolerância Zero. As apreensões provocaram prejuízo estimado em quase R$ 30 milhões às facções criminosas.

As apreensões foram resultado de quatro ações realizadas entre os dias 6 e 12 de junho, em quatro municípios diferentes, localizados na região da faixa de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.

No dia 6, cerca de 215 quilos de entorpecentes foram apreendidos em uma residência utilizada como depósito de droga em Mirassol D’Oeste (a 300 km de Cuiabá). No dia 10, outra equipe localizou 557 quilos de cloridrato de cocaína enterrados em uma mata em Jauru (425 km de Cuiabá).

Já no dia 12 foram registradas duas ocorrências, sendo que uma equipe localizou 482 quilos de cocaína, próximos a uma pista clandestina em Pontes e Lacerda (448 km de Cuiabá) e outra equipe atuando em Porto Esperidião (326 km de Cuiabá) apreendeu 136 quilos que estavam sendo transportados a pé.

Do total de drogas, foram apreendidos 679 quilos de cloridrato de cocaína, 666 quilos de pasta base de cocaína, além de 45 quilos de maconha.

Durante as ocorrências, quatro veículos foram apreendidos e sete suspeitos foram presos dando apoio ao transporte da droga.

O secretário de Integração Operacional (Saiop), coronel PM Fernando Augustinho, destacou que ações das forças de segurança estão direcionadas ao enfrentamento das facções criminosas a fim de reprimir a criminalidade com o Programa Tolerância Zero e que o Gefron tem papel fundamental nesse combate.

“Todos os resultados alcançados de apreensão de entorpecente representam um estrangulamento financeiro as facções criminosas e demonstram o compromisso e o engajamento das forças de segurança e do governo de Mato Grosso em promover cada vez mais segurança a nossa população”, ponderou.

Para o coordenador do Gefron, tenente coronel PM Manuel Bugalho Neto, é fundamental o combate ao tráfico de drogas na região de fronteira, reprimindo a entrada de entorpecente no Brasil por terras mato-grossenses e lembrou que o programa Tolerância Zero vem fortalecendo e ampliando as ações, gerando mais resultados.

“Esse é o resultado da atuação conjunta das forças de segurança estadual e federal que foram ampliadas e fortalecidas com os investimentos que vêm sendo feitos a partir do programa Tolerância Zero. É um grande golpe às facções criminosas gerado também graças aos esforços dos operadores de fronteira que atuam noite e dia na região de fronteira”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema promove 1º workshop sobre segurança de barragens em Tangará da Serra

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O primeiro workshop estadual sobre segurança das barragens ocorrerá presencialmente nesta terça-feira (17.6), na Unemat de Tangará da Serra. O evento faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso (Ibape).

Destinado a profissionais da área, estudantes, empreendedores e demais interessados no assunto, o objetivo principal é ampliar o conhecimento técnico dos participantes e fomentar a divulgação de informações sobre o tema.

As inscrições foram prorrogadas até a data do evento e podem ser feitas por meio deste link.

A oportunidade conta com uma programação completa que inclui tópicos como segurança, classificação, fiscalização e legislação das barragens, finalizada por meio de uma mesa redonda com especialistas convidados da área.

“Começamos essa parceria com as universidades, pois, observando o número de profissionais que trabalham na área aqui no Mato Grosso, vimos a necessidade de aumentar essa quantia, então, buscamos trazer os graduandos também para os eventos. O público-alvo são desde estudantes a empreendedores, donos de barragens e responsáveis técnicos”, destaca o gerente de Segurança de Barragens da Sema-MT, Fernando de Almeida Pires.

A iniciativa surgiu em razão da importância de eventos dessa natureza para a qualificação de profissionais e para o esclarecimento de dúvidas de empreendedores do setor.

Após o sucesso das duas primeiras edições do Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens, a Sema promove a realização destes workshops como parte da preparação para a 3ª edição do simpósio, que será realizada em outubro de 2025, em Cuiabá.

As cidades-sede dos eventos foram definidas com base em critérios técnicos, como a quantidade de barragens classificadas e a proximidade entre os municípios abrangidos por cada regional.

A regional de Tangará da Serra, que engloba 16 municípios, possui 57 barragens classificadas; a regional de Sinop, que abrange 19 municípios, possui 173 barragens e a regional de Barra do Garças, da qual o município de Água Boa faz parte, abrange também 19 municípios e tem ao todo 58 barragens classificadas.

Os eventos são presenciais, gratuitos e terão o mesmo conteúdo programático em todas as três localidades, com o intuito de ampliar o alcance da iniciativa e não ser necessário a participação em mais de uma edição. O objetivo é promover capacitação técnica e fortalecer a cultura da segurança de barragens no estado de Mato Grosso.

Para a Gerência de Segurança de Barragens da Sema a proposta do workshop é continuar fomentando a disseminação de informações concernentes à segurança de barragens no estado, constituindo-se como uma oportunidade ímpar para entabular um diálogo significativo com a comunidade, empreendedores e responsáveis técnicos.

Os encontros fornecerão certificação aos participantes que atingirem no mínimo 75% de presença.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT

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