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MEIO AMBIENTE

Sema-MT e Bombeiros capacitam indígenas para atuarem no combate ao fogo na aldeia Urubu Branco

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), realizou uma capacitação para a formação de brigadistas indígenas. O curso aconteceu na terra indígena Urubu Branco, localizada no município de Confresa (1.145km distante de Cuiabá).

Conforme a superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, Vânia Montalvão,  o curso formou 32 novos brigadistas para combater as queimadas dentro do território indígena. Eles serão os “guardiões” que terão a missão de apagar focos de incêndios, antes da chegada dos bombeiros. A ação é importante para que o fogo não se alastre, evitando incêndios de grandes proporções. 


“Esta é a primeira capacitação de brigadistas do ano, e mostra a importância do envolvimento das comunidades locais na prevenção e combate ao fogo. Com o atendimento imediato dos focos de calor a chance de vencermos a batalha contra o fogo aumenta”, destaca a gestora.

O curso foi realizado entre os dias 16 e 19 de maio e promovido pela Superintendência de Educação Ambiental da Sema-MT e o Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros, com o apoio da aldeia indígena Tapirapé. 

De acordo com o instrutor do curso, 1º Sargento Macleiton Oliveira Soares, é gratificante saber que parte da própria comunidade tem interesse em fazer o curso, manter e cuidar dos seus recursos naturais. Ele instruiu os participantes durante 16h com informações teóricas, atividades práticas de como combater as chamas, aula de primeiros socorros, e de proteção individual contra o fogo. 

“Esta formação é só o início, porque a experiência vai vir quando eles colocarem em prática no dia a dia”, avalia o representante da Regional de Confresa da Sema, Edivaldo Soares.

O território Urubu Branco possui oito aldeias indígenas, com uma área de cerca de 160 mil hectares do Bioma Amazônia. O projeto é mais uma ação de prevenção aos incêndios promovida pelo Governo de Mato Grosso, que prevê a capacitação de comunidades tradicionais que são atingidas por incêndios, principalmente no período de estiagem.

Período proibitivo do fogo

A medida antecede o período proibitivo do fogo, que começa no dia 1º de julho em todo o Estado, e termina em 30 de outubro.  Com o decreto, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais. O uso do fogo é proibido o ano todo em áreas urbanas.

Com orientação de Lorena Bruschi*

Fonte: GOV MT

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MEIO AMBIENTE

Decreto federal prevê multa em dobro para quem colocar fogo em Unidade de Conservação

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A penalidade para quem utilizar o fogo em áreas de Unidade de Conservação será em dobro, conforme decreto federal publicado em maio deste ano. O valor da multa ambiental previsto na legislação é de até R$ 7,5 mil por hectare queimado, com a normativa, o valor pode chegar a R$ 15 mil por hectare. 

O alerta é para todos os proprietários de áreas rurais de Mato Grosso, principalmente para os que estão localizados nas proximidades de alguma das 47 Unidades de Conservação estaduais ou dentro dos parques, que tem o uso sustentável permitido. 

“As multas também podem ser dobradas, quando o proprietário rural cometer o ilícito ambiental para obter lucro”, explica o secretário executivo do Comitê do Fogo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Marco Aurélio Aires. 

Ainda conforme o decreto federal nº 11.080, de 24 de maio de 2022, quando a infração envolver movimentação ou geração de crédito em sistema oficial de controle da origem de produtos florestais, a multa será acrescida de R$ 300,00 por unidade, quilo, metro de carvão ou metro cúbico.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 1905/98), a multa pode chegar à pena máxima de R$ 50 milhões. Também está prevista a detenção de um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses, em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo. 

Casos de flagrante de desmate ilegal, com o uso do fogo para limpeza de área em seguida, também conta como agravante e a multa também é cobrada em dobro. 

Em 2022, estão sendo investidos mais de R$ 60 milhões no Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Deste montante, R$ 30 milhões são exclusivos para a fase de resposta ao fogo. 

Período proibitivo do fogo

Entre 1º de julho e 30 de outubro está proibido o uso do fogo em todo o estado, por conta dos riscos de ocorrência de grandes incêndios florestais. Neste período, não é possível obter autorização do órgão ambiental para queima controlada. 

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

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MEIO AMBIENTE

Projeto da Sema Mato Grosso leva práticas agrícolas sustentáveis para famílias de nove comunidades

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O Assentamento Antônio Conselheiro, em Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), recebeu, nesta quarta-feira (30/06), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, materiais para uso no plantio e colheita de itens da agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) acontece em nove comunidades e assentamentos de Mato Grosso.

Os municípios atendidos são Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Poconé e Nossa Senhora do Livramento. São projetos comunitários implementados para a  implantação de hortas ecológicas comunitárias, viveiros e recuperação de nascentes.

“Este projeto possibilitou aos participantes o reconhecimento da importância da conservação ambiental, além de, principalmente, possibilitar a geração de renda com práticas sustentáveis”, explica a superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, Vânia Montalvão.

Marinalva Tavares de Souza, moradora do assentamento, trabalha na agricultura familiar diretamente  com o PEAAF, plantando horta e produzindo leite. Ela destaca o material recebido – utensílios para uso na plantação, como enxadas, pás e carrinho de pneu – que lhe permite produzir mais e melhor.  

“O projeto, para mim, é muito viável. Desde o início, na formação, já deu para aprender muita coisa. Valorizo muito o trabalho feito aqui, muito importante para nós”, diz.

 
 

Na comunidade de Faval, em Nossa Senhora do Livramento, o projeto possibilitou a educação ambiental por meio de horta comunitária, produção de mudas de árvores nativas e frutíferas do cerrado, para reflorestar as nascentes.

“Hoje, posso falar que sou uma agente de educação ambiental. Aprendi a preservar e, por isso, a conscientizar a população sobre o valor de manter o meio ambiente equilibrado”, afirma Cícera Aparecida da Silva Seni, 35 anos, professora. 

Emprego e renda – O PEAAF também incentiva o extrativismo sustentável de castanha cumaru na Comunidade Quilombola de Capão Verde, em Poconé. Natan José Campos de Oliveira, 22 anos, mora na comunidade, composta por 28 famílias. Eles trabalham com produtos, que não só têm grande aceitação no mercado como contribui para a preservação do bioma Pantanal.

“Este projeto vem para ajudar o nosso trabalho, que, sem recursos, fica muito difícil. Com ele, vai melhorar a renda. Recebemos materiais que ajudam, e muito, no processo de coleta e no processamento da castanha do cumaru”, avalia Natan.

Fonte: GOV MT

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