Connect with us

MEIO AMBIENTE

Sema-MT tem 90% de respostas satisfatórias a pedidos da Lei de Acesso à Informação

Publicado em

Um levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) divulgado nesta sexta-feira (27/05) aponta que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) tem 90% das respostas a pedidos de informações satisfatórias. O índice é o maior entre todos os Estados brasileiros, e mostra a qualidade das informações prestadas ao cidadão nos pedidos de acesso feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
 
Conforme o chefe da Unidade Estratégica de Transparência e Geoinformação da Sema-MT, Gabriel Vitoreli de Oliveira, Mato Grosso avançou na transparência nos últimos anos, e cumpre a legislação. A média do tempo de resposta foi de 15 dias,  abaixo do tempo legal de 20 dias para resposta. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias.  
 
“As respostas dos pedidos de informação estão abaixo do prazo legal. Também entregamos à sociedade uma informação adequada, de acordo com o que foi solicitado, cumprindo assim os dois índices de qualidade da transparência passiva”, avalia.
 
No ranking nacional, Mato Grosso (90%) está em primeiro lugar nas respostas satisfatórias,  em seguida, vem Rio Grande do Sul (88%), Espírito  Santo (85%), Rondônia (83%), Minas Gerais (78%) e Pará (72%). O restante dos Estados possui o  índice de respostas satisfatórias menor que 70%, exceto Acre, que não respondeu nenhum pedido de acesso à informação.
 
Levantamento do ICV
 
Conforme o Instituto, foram analisados 278 pedidos de informação realizados entre 2019 e 2021 sobre exploração florestal, regularização ambiental (informações sobre CAR e PRA, em sua maioria) e desmatamento autorizado, fiscalização ambiental e regularização ambiental de territórios tradicionais.
 
Dentre os pedidos havia solicitações de informação sobre políticas, regulamentações e esclarecimentos sobre ações empreendidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente, mas também pedidos de base de dados, incluindo dados em formato espacial.

O documento “Acesso à informação sobre a implementação do Código Florestal pelos governos estaduais” revela o diagnóstico de transparência dos estados brasileiros em relação aos instrumentos do Código Florestal. ACESSE AQUI

 
Fonte: GOV MT

Comentários Facebook

MEIO AMBIENTE

Decreto federal prevê multa em dobro para quem colocar fogo em Unidade de Conservação

Published

on

A penalidade para quem utilizar o fogo em áreas de Unidade de Conservação será em dobro, conforme decreto federal publicado em maio deste ano. O valor da multa ambiental previsto na legislação é de até R$ 7,5 mil por hectare queimado, com a normativa, o valor pode chegar a R$ 15 mil por hectare. 

O alerta é para todos os proprietários de áreas rurais de Mato Grosso, principalmente para os que estão localizados nas proximidades de alguma das 47 Unidades de Conservação estaduais ou dentro dos parques, que tem o uso sustentável permitido. 

“As multas também podem ser dobradas, quando o proprietário rural cometer o ilícito ambiental para obter lucro”, explica o secretário executivo do Comitê do Fogo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Marco Aurélio Aires. 

Ainda conforme o decreto federal nº 11.080, de 24 de maio de 2022, quando a infração envolver movimentação ou geração de crédito em sistema oficial de controle da origem de produtos florestais, a multa será acrescida de R$ 300,00 por unidade, quilo, metro de carvão ou metro cúbico.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 1905/98), a multa pode chegar à pena máxima de R$ 50 milhões. Também está prevista a detenção de um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses, em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo. 

Casos de flagrante de desmate ilegal, com o uso do fogo para limpeza de área em seguida, também conta como agravante e a multa também é cobrada em dobro. 

Em 2022, estão sendo investidos mais de R$ 60 milhões no Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Deste montante, R$ 30 milhões são exclusivos para a fase de resposta ao fogo. 

Período proibitivo do fogo

Entre 1º de julho e 30 de outubro está proibido o uso do fogo em todo o estado, por conta dos riscos de ocorrência de grandes incêndios florestais. Neste período, não é possível obter autorização do órgão ambiental para queima controlada. 

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue Reading

MEIO AMBIENTE

Projeto da Sema Mato Grosso leva práticas agrícolas sustentáveis para famílias de nove comunidades

Published

on

O Assentamento Antônio Conselheiro, em Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), recebeu, nesta quarta-feira (30/06), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, materiais para uso no plantio e colheita de itens da agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) acontece em nove comunidades e assentamentos de Mato Grosso.

Os municípios atendidos são Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Poconé e Nossa Senhora do Livramento. São projetos comunitários implementados para a  implantação de hortas ecológicas comunitárias, viveiros e recuperação de nascentes.

“Este projeto possibilitou aos participantes o reconhecimento da importância da conservação ambiental, além de, principalmente, possibilitar a geração de renda com práticas sustentáveis”, explica a superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, Vânia Montalvão.

Marinalva Tavares de Souza, moradora do assentamento, trabalha na agricultura familiar diretamente  com o PEAAF, plantando horta e produzindo leite. Ela destaca o material recebido – utensílios para uso na plantação, como enxadas, pás e carrinho de pneu – que lhe permite produzir mais e melhor.  

“O projeto, para mim, é muito viável. Desde o início, na formação, já deu para aprender muita coisa. Valorizo muito o trabalho feito aqui, muito importante para nós”, diz.

 
 

Na comunidade de Faval, em Nossa Senhora do Livramento, o projeto possibilitou a educação ambiental por meio de horta comunitária, produção de mudas de árvores nativas e frutíferas do cerrado, para reflorestar as nascentes.

“Hoje, posso falar que sou uma agente de educação ambiental. Aprendi a preservar e, por isso, a conscientizar a população sobre o valor de manter o meio ambiente equilibrado”, afirma Cícera Aparecida da Silva Seni, 35 anos, professora. 

Emprego e renda – O PEAAF também incentiva o extrativismo sustentável de castanha cumaru na Comunidade Quilombola de Capão Verde, em Poconé. Natan José Campos de Oliveira, 22 anos, mora na comunidade, composta por 28 famílias. Eles trabalham com produtos, que não só têm grande aceitação no mercado como contribui para a preservação do bioma Pantanal.

“Este projeto vem para ajudar o nosso trabalho, que, sem recursos, fica muito difícil. Com ele, vai melhorar a renda. Recebemos materiais que ajudam, e muito, no processo de coleta e no processamento da castanha do cumaru”, avalia Natan.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana