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MEIO AMBIENTE

Sema reforça importância de práticas sustentáveis para criação de novos empregos e redução de poluição

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reforçou a importância de práticas sustentáveis para a criação de novos empregos e a redução de poluição, durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília (DF) na última semana.

“O Brasil tem grandes problemas de destinação correta de resíduos sólidos e discutir isso é muito importante para criar novos empregos e diminuir a poluição. A busca da prática sustentável tem que fazer parte do dia a dia e quanto mais você massifica essa informação e traz a população para discutir, mais chance tem que de certo e que a população crie como hábito o descarte correto, reutilização, diminuição do consumo de embalagens”, destaca a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira.

Nesse sábado, 17 de maio, foi comemorado o Dia Mundial da Reciclagem. Para Cidinha Nascimento, que é presidente da presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável “Mato Grosso Sustentável” e trabalha com reciclagem há 12 anos, a data comemorativa, criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), estimula a conscientização sobre práticas sustentáveis.

“Precisamos cuidar do nosso planeta, fazer a destinação ambientalmente adequada dos resíduos que separamos. É um dia muito importante porque o mundo se volta para a sensibilização e a conscientização do que é a reciclagem e também da importância dela para a sobrevivência do catador”, afirma.

Durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, foram selecionadas 100 propostas de todos os estados brasileiros para a construção de novas políticas ambientais frente às emergências climáticas. Dentre as 10 mais votadas, que foram escolhidas como prioritárias, destaca-se a proposta de fortalecimento da economia circular para gestão de resíduos sólidos, que teve uma participação relevante dos representantes Mato Grosso.

A proposta consiste em “implementar a gestão integrada de resíduos sólidos com economia circular, fortalecendo cooperativas e associações de catadores, logística reversa e compostagem; criar ecopontos, biodigestores e centrais de reciclagem, com catadores remunerados; banir plásticos de uso único e promover embalagens retornáveis; incentivar inovação em materiais recicláveis; capacitar setores para práticas sustentáveis e garantir fiscalização eficiente”.

Cidinha, que esteve entre a comitiva mato-grossense no evento, não conteve a emoção ao ver a proposta ser selecionada.

“Eu gritei, fiquei com as pernas tremulas, foi muito emocionante. Não éramos nem 15 catadores no meio de uma imensa delegação do país, mas fizemos uma grande ação de mobilização, um trabalho de formiguinha para procurar apoio nos outros grupos, pedir para os delegados votarem em propostas que atendiam os catadores e conseguimos que essa proposta estivesse entre as 10 principais. Foi um marco grandioso no nosso país ter esse reconhecimento do trabalho do catador”, conta.


Cidinha Nascimento comemora o anúncio de que a proposta que beneficia os catadores de recicláveis ficou entre as mais votadas (foto: Juliana Carvalho)

Conferência Nacional

Com a participação de 1.501 delegados de todo o país, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada pelo envolvimento direto da sociedade civil, setor privado e governos, reafirma o compromisso coletivo na construção de políticas públicas que reflitam a diversidade e a urgência dos desafios ambientais enfrentados em todo o país.

As propostas escolhidas forma nos eixos Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática e Governança e Educação Ambiental.

Os representantes de Mato Grosso foram escolhidos durante a conferência estadual realizada no dia 19 de fevereiro. Entre os 30 delegados eleitos, 15 foram da sociedade civil (sendo 3 de povos originários e comunidades tradicionais), 9 do setor privado e 6 do poder público (sendo 3 para o poder municipal e 3 para estadual e federal). A distribuição das vagas ocorre com paridade de gênero e raça.

A superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema, Juliana Carvalho, que também fez parte da delegação de Mato Grosso, fez uma avaliação sobre a participação da delegação no evento:

“Todo o processo de debates realizado em Mato Grosso que culminou na Conferência Nacional em Brasília foi um importante processo de engajamento e educação ambiental da população. As discussões de Mato Grosso estiveram presentes em 8 propostas das 100 mais votadas. Já entre as 10 primeiras as contribuições do Estado estão diretamente presentes nas discussões sobre o fortalecimento da economia circular para a gestão dos resíduos sólidos”.

Confira abaixo os temas das 10 propostas prioritárias

  1. Financiamento e Fundos Ambientais para Implementação da Política Nacional do Meio Ambiente;
  2. Implementar educação ambiental formal como prática integrada ao ensino;
  3. Fortalecer as brigadas florestais por meio da criação de um Sistema Nacional de Brigadas Populares, com capacitação em prevenção e combate aos incêndios;
  4. Criar política nacional sobre os direitos dos animais silvestres e domésticos;
  5. Criar o Programa Nacional de Justiça Climática, com foco na saúde, educação e segurança alimentar;
  6. Implementar por Lei contrapartidas, compensação social e ambiental e responsabilidade ambiental;
  7. Fomentar a agricultura sustentável e sistemas agroflorestais;
  8. Gestão de resíduos e economia circular;
  9. Direitos territoriais e regularização fundiária;
  10. Gestão Hídrica e Saneamento com o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Fonte: Governo MT – MT

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MEIO AMBIENTE

Sema realiza operação para coibir garimpo ilegal e evitar contaminação de água fornecida à população

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) concluiu nesta segunda-feira (19.5) fiscalização em rios da região de Peixoto de Azevedo contra a prática de garimpo ilegal. A ação, que começou na sexta-feira (16), foi requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso após risco eminente de contaminação da água fornecida à população em razão do garimpo ilegal.

De acordo com o balanço da operação, foram inutilizados nove motores diesel de balsas garimpeiras, sendo um escariante; sete antenas de internet Starlink; duas caixas gravimétricas de seis polegadas e oito barras de cano de seis polegadas, utilizados para extração ilegal. As multas relacionadas à degradação ambiental estão sendo calculadas.

Conforme averiguação da Sema, todas as atividades fiscalizadas estavam operando sem licenciamento, causando poluição ambiental com avanço em Área de Preservação Permanente (APP), gerando erosão e sedimentos no leito dos rios Peixoto, Peixotinho e Braço Norte.

No caso do rio Peixoto, as balsas estavam próximas captações de água bruta dos munícipios de Matupá e Peixoto de Azevedo, impactando em uma população de, aproximadamente, 50 mil habitantes.
No requerimento enviado à Sema, a Promotoria de Justiça de Peixoto de Azevedo destaca que as polícias Civil e Militar têm registrado ocorrências de garimpo ilegal no Município de Matupá. “A situação faz-se preocupante, não apenas com a proteção ambiental, mas também com a saúde pública. Isso por que a água potável fornecida aos munícipes é captada do rio onde ocorre o garimpo ilegal com frequência. O risco de contaminação do rio é iminente, com dano incalculável à sociedade”, diz o documento do MPMT.

Fonte: Governo MT – MT

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MEIO AMBIENTE

Batalhão Ambiental fecha balsa de garimpo ilegal e apreende caminhão carregado com madeira

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O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) fechou uma balsa de garimpo ilegal e apreendeu um caminhão carregado com toras de madeira durante duas ações de fiscalização às margens do Rio Teles Pires, neste domingo (18.5), em Alta Floresta (790 km de Cuiabá). Os militares aplicaram R$ 104,3 mil em multas por crimes ambientais.

Durante o patrulhamento fluvial no Rio Teles Pires, os policiais militares flagraram uma balsa, sem placa de identificação, ancorada a menos de 200 metros do Parque Estadual Cristalino – Unidade de Conservação de Proteção Integral (PI).

Os policiais militares realizaram abordagem de um casal. Os suspeitos alegaram que estavam ali há seis dias, após uma pane em um dos motores da embarcação. Em seguida, as equipes flagraram um terceiro suspeito, que chegou com uma das peças da embarcação.

O trio relatou que são funcionários do proprietário da balsa, mas não tinham documentação de autorização do funcionamento da embarcação expedida pelos órgãos responsáveis. No local, os policiais ainda apreenderam uma arma de fogo tipo garrucha e quatro munições.

Os policiais militares aplicaram multa no valor de R$ 100 mil pelo crime ambiental. Os suspeitos foram detidos e conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

As equipes do BPMPA, já durante o patrulhamento tático na rodovia MT-325, estrada que dá acesso a ponte do Rio Teles Pires, avistou o condutor de um caminhão transportando diversas toras de madeira. Ele estava acompanhado de um passageiro no veículo de carga.

Ao serem questionados sobre a documentação para transporte do produto florestal, os suspeitos confessaram que não possuíam a Guia Florestal ou nem romaneio da carga, caracterizando transporte irregular de madeira. O condutor declarou-se responsável pelo transporte e afirmou desconhecer o nome da propriedade de origem das toras.

A aferição do volume da carga resultou em aproximadamente 14,635 m³ de madeira em toras, sendo 11 unidades de espécies diversas. Os suspeitos foram autuados em R$ 4,3 mil em multas e encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: PM MT – MT

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