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Agronegócios

Senado aprova projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara (PLC)120/2017 que dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. A matéria segue para sanção presidencial.

Da Agência Senado – O projeto (PL 7.790/2014, na Casa de origem) determina que, com a dispensa da anuência expressa dos confrontantes para realização dessa descrição georreferenciada, bastará a declaração do próprio requerente de que respeitou os limites e as confrontações.

Autor da proposição quando ainda era deputado federal, o senador Irajá (PSD-TO) disse que a iniciativa beneficia mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores em todo o país. O projeto busca resolver litígios ocorridos há muitas décadas, quando as medições das propriedades não eram precisas, o que contribuiu para gerar insegurança jurídica em todo o país.

Irajá explicou que todo o procedimento do georreferenciamento é bastante cuidadoso, porque envolve trabalho e tecnologia de alta precisão e confere ao procedimento total confiabilidade. Além da tecnologia há os marcos cravados nas divisas das propriedades. Ao final, o processo é avaliado pelo Incra, que valida o georreferenciamento, encaminhado para averbação em cartório, disse o autor do projeto.

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— A exigência de carta de confrontação [assinada pelos vizinhos da propriedade em que ocorre o georreferenciamento] já foi dispensada pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] há muitos anos, mas os cartórios continuam exigindo essa burocracia. O projeto simplifica e vai destravar milhares de processos em todo o Brasil — afirmou.

A aprovação do projeto foi saudada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Eduardo Braga (MDB-AM), Ângelo Coronel (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Arns (Rede-PR), Telmário Mota (Pros-RR) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da proposição.

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Agronegócios

Técnicos da Empaer fomentam produção de algodão orgânico colorido em comunidade indígena

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Os escritórios da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer/MT) de Canarana e Nova Brasilândia celebraram parceria com mulheres indígenas Bakairi com objetivo de fomentar a produção de sementes de algodão orgânico colorido. O resultado da parceria é auxiliar na melhoria da qualidade dos artesanatos produzidos e conhecidos nacionalmente.

São variedades melhoradas, adaptadas ao clima e solo da região, mais produtivas, de porte baixo, resistente a pragas e doenças se comparado com a atualmente cultivada o arbóreo tradicional crioula. 

A iniciativa denominada de intercâmbio, segundo o agente técnico da Empaer de Nova Brasilândia, José Carlos Pinheiro da Silva só foi possível devido à atuação direta dos dois escritórios em promover a parceria e a troca de conhecimento. 

“O algodão orgânico colorido cresce tipo árvore e na região e usado pelas indígenas na produção de peças como redes, tapetes e outros artesanatos. Como estávamos com dificuldade em desencaroçar fizemos a parceria com as indígenas e juntos vamos além de fomentar, oportunizamos a elas mo ano que vem mais uma fonte de renda com o resultado da colheita”, destaca ele. 

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As sementes já desencaroçadas e prontas para serem divididas entre as partes conforme acordado. Foto por: Empaer

Foram disponibilizadas as indígenas Bakairi da aldeia Pakuera, 12 sacos de plumas das variedades verde, vermelho rubi, marrom safira e marrom claro jade, com o compromisso de efetuarem a retirada das plumas manualmente das sementes. 

Metade das sementes volta para Empaer de Canarana e as que ficarem na aldeia serão plantadas, cultivadas e posteriormente distribuídas para fomentar as atividades a todas as artesãs das demais aldeias indígenas Bakairi. 

Atualmente são 10 aldeias, sendo uma no município de Planalto da Serra, aldeia Sawâpa e nove na cidade de Paranatinga, sendo elas: Pakuera ou Central, Aturua, Painkum, Kaiahoalo, Cabeceira do azul, Aki Ety, Alto Ramalho, Lahodo, Kuiakware.

Os Bakairi são grandes artesões de origem e tem no artesanato uma das suas importantes fontes de rendas e sobrevivência, na pintura em tecidos, madeira e algodão, fabricação de redes, tapetes, entre outros. Eles cultivam a própria lavoura de algodão para a confecção do artesanato no sistema tradicional.

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Fonte: GOV MT

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Agronegócios

Sema-MT retoma atendimento presencial e prazos processuais

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A Secretaria também retornou com o expediente presencial, seguindo o decreto estadual nº 917/2021, publicado na última sexta-feira (30.04)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) retomou o atendimento presencial ao público externo, e a contagem dos prazos processuais, a partir desta segunda-feira (03.05), de acordo com a Portaria 371/2021/SEMA, publicada no Diário Oficial nesta data.

Por Lorena Bruschi – A Secretaria retornou também a jornada de trabalho presencial aos servidores, seguindo o decreto estadual nº 917/2021, publicado na última sexta-feira (30.04).

A mudança ocorre após redução da taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19. No entanto, permanece o regime de teletrabalho aos servidores que pertencem aos grupos de risco, mediante requerimento formal e comprovação documental.

O órgão mantém as medidas de biosegurança para impedir a contaminação com a Covid-19, sendo obrigatorio do uso de máscara durante todo o expediente, e com medidas de sanitização frequente dos prédios, e disponibilização de alcool.

Confira a Portaria 371/2021/SEMA na íntegra.

Fonte: GOV MT

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