Connect with us

Política

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

Publicado em

Texto segue agora para sanção presidencial

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por Marcelo Brandão – De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

Edição: Nádia Franco

Comentários Facebook
Leia mais:  Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem

Política

Emanuel é o maior cabo eleitoral de Mauro, diz Janaina Riva

Published

on

“Emanuel é o maior cabo eleitoral do Mauro Mendes. Não teria um coordenador hoje que a Márcia pudesse escolher que fosse melhor para o governador”, afirmou a deputada Janaína Riva (MDB), à imprensa nesta quarta-feira (10), quando questionada sobre a escolha do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para a coordenação de campanha da primeira-dama, Márcia Pinheiro (PV), ao governo do Estado pela federação PT, PV e PCdoB.

Segundo Janaína, o prefeito quer puxar a discussão para ele e o governador não deve seguir esse caminho. “Uma prefeitura alvo de várias investigações, vários afastamentos, não acho que seja uma boa opção para a Márcia. Com certeza, tudo que está acontecendo em Cuiabá agora vai à tona para o Estado inteiro”, afirmou, acrescentando que “o governador não deve ficar debatendo com ele (Emanuel). O governador está preparado, tem muito para mostrar, acho que ele tem que falar do que fez e do que vai fazer”.

Sobre a disputa proporcional, para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, a vice-presidente do MDB de Mato Grosso adiantou que as chapas estão completas.  “Hoje, na coligação do partido, as chapas estão completas, tanto a de federal quanto a de estadual. Conseguimos registrar todos os nossos candidatos, agora só estamos aguardando a homologação”, disse.

Leia mais:  Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões

Segundo Janaína Riva, o MDB vai trabalhar para ter cinco vagas na Assembleia Legislativa a partir de 2023. “Sei que é muito difícil, mas a cada dia eu tenho mais confiança de que a quarta vaga hoje já é uma realidade dentro do MDB. Então vamos tentar buscar a quinta vaga, brigar pela sobra”.

Para a Câmara Federal, Janaína afirmou que só o MDB tem condições de fazer duas vagas. “Vejo que de todos os partidos o MDB é o único que pode fazer dois deputados federais e pode, inclusive, buscar a terceira vaga na sobra. Claro que com a nova legislação você depende não só da sorte da sua chapa como do azar de algumas outras. Mas o partido está animado com essa expectativa”.

Comentários Facebook
Continue Reading

Política

Lei que obriga a informar localização de radares é aprovada na AL

Published

on

Os deputados estaduais da Assembleia de Mato Grosso (AL-MT) aprovaram, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de todos os radares de trânsito e o limite de velocidade de cada equipamento. De acordo com a proposta, aprovada em segunda votação, a informação deve estar disponível no site institucional do Executivo. O projeto de lei, agora, segue para sanção ou veto do governo.

Conforme o texto, apresentado inicialmente em novembro de 2020, os dados devem ser divulgados com, ao menos, 20 dias de antecedência da instalação dos aparelhos nas vias. A administração pública terá um prazo de seis meses para se adequar às mudanças.

O projeto foi aprovado com duas emendas. Uma delas traz detalhes sobre a forma de divulgação dos dados, como, por exemplo, o sentido de instalação do equipamento, identificação do radar com uma numeração fornecida pelo órgão ou entidade que tenha responsabilidade sobre a via, data da última verificação metrológica, número de registro junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), série do fabricante e a empresa responsável pela instalação e manutenção do aparelho.

Leia mais:  Lira: no Legislativo, todos os dias são atos pela democracia

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana