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Diversos

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

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Depois do anúncio assustador e agora cientificamente embasado de que a temperatura da Terra está se elevando e que há 90% de certeza de que essa elevação está sendo causada pela atividade humana, o Senado decidiu criar uma subcomissão, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o tema. Os autores do requerimento foram os senadores Sibá Machado (PT-AC) e Renato Casagrande (PSB-ES), e coube a este último assumir a presidência da subcomissão.
– Temos que manter esse tema vivo, acompanhar e fiscalizar as ações do governo e até mesmo da sociedade. Também vamos propor projetos de lei que incentivem a proteção ao meio ambiente e a geração de energia limpa – explicou Casagrande.
O senador ressaltou ainda a necessidade de se cobrar medidas efetivas e urgentes para redução da emissão de gases tóxicos nos países desenvolvidos, que, por apresentarem maior número de indústrias, são os maiores emissores desse tipo de poluente.
– É necessário cobrar maior comprometimento dos países ricos, e o Brasil, que tem uma matriz energética limpa, tem muito que ensinar ao mundo – argumentou.
O presidente da CMA, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), destacou que o Senado está “antenado” para o problema e que, com a criação da subcomissão, a Casa vai atuar de maneira enfática, tanto fiscalizando as ações do governo para contornar o problema quanto na realização de audiências públicas com cientistas e técnicos para debater medidas de proteção do meio ambiente.
Alerta
A constatação da elevação da temperatura foi divulgada no último dia 2 pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês), em Paris. O relatório, elaborado por 600 especialistas de 40 países, traz mapas com projeções de mudanças no clima até 2090. De acordo com os cientistas, há 90% de certeza de que essa elevação esteja ocorrendo por conta da atividade humana, com o lançamento de gases poluentes à atmosfera, como o monóxido e o dióxido de carbono, o enxofre e o metano. Por causa dessa elevação, o clima sofrerá mudanças – como as que já vêm ocorrendo – e será possível observar o crescimento de secas nas regiões dos trópicos, ondas de calor na Europa, derretimento das calotas polares e outros eventos como furacões.
O aquecimento, diz o estudo, é a maior ameaça à sobrevivência do Planeta, e por isso, são necessárias ações governamentais mais incisivas do que aquelas que vêm sendo discutidas na Convenção sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas ou do que já foi estabelecido pelo Protocolo de Kyoto, em 1997. O estudo recente prevê um cenário de catástrofe. Segundo o relatório, a emissão de gás carbônico na atmosfera, principal responsável pelo efeito estufa, saltou de 23,3 bilhões de toneladas em 1990 para emissões anuais de 26,4 bilhões de 2002 a 2005.
– A grande importância desse estudo, especialmente porque existiam grupos contrários à idéia de que o excesso de gases poluentes poderia causar o aquecimento terrestre, é a certeza quase absoluta, mais de 90%, de que esse agravamento é resultado da ação humana – explicou a consultora legislativa da área de meio ambiente do Senado, Carmen Rachel S.M. Faria.
A temperatura média da Terra, atualmente em 14,5 graus, aumentará 0,1 grau por década mesmo que as emissões se estabilizem. Se a poluição continuar, em 2040, a temperatura média do planeta passará de 15 graus. Para 2100, a previsão é que a temperatura média chegue a 16,5 graus, e na pior das hipóteses, a 19 graus. Assim, o Ártico poderá derreter por completo.
IPCC
O IPCC – autor do estudo – é um painel vinculado às Nações Unidas que reúne mais de 2.500 pesquisadores que analisam mudanças climáticas. Criado em 1988, o Painel tem o objetivo de avaliar e compilar as informações científicas, técnicas e socioeconômicas relevantes para a compreensão da mudança do clima, seus impactos e as opções para tentar reverter o quadro ou o que é necessário fazer para adaptação às mudanças. A cada cinco anos, o IPCC lança um relatório baseado na revisão de pesquisas desses cientistas, provenientes de todo o mundo, inclusive do Brasil. Outros já foram divulgados em 1990, em 1995 e em 2001.
O documento divulgado pelo IPCC foi o primeiro de uma série de quatro, a serem lançados até o final do ano. Os cientistas dividiram-se em três grupos: o primeiro avalia os aspectos científicos do sistema do clima e da mudança do clima; o segundo avalia a vulnerabilidade socioeconômica e dos sistemas naturais em conseqüências da mudança do clima e as opções para a Humanidade se adaptar à nova realidade; e o terceiro avalia opções para limitar emissões de gás-estufa e outras maneiras de acabar com a mudança do clima. Sendo assim, o grupo II vai expor seus resultados em Bruxelas, no dia 6 de abril; o grupo III, em Bangkok, no dia 4 de maio; e vai haver uma síntese do trabalho, em Valença, no dia 16 de novembro.
Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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