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Diversos

Senadores tomam posse em Plenário

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Em cerimônia comandada pelo senador Renan Calheiros, foram empossados nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Senado, os 27 senadores eleitos em outubro de 2006 para o exercício de mandato que se estenderá até 31 de janeiro de 2015. Após a posse dos parlamentares – 20 são novos na Casa e sete foram reeleitos -, foi realizada uma segunda reunião preparatória, destinada à eleição de presidente do Senado.
Ao iniciar a cerimônia, Renan prestou uma homenagem ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), reeleito para o cargo, convidando-o a fazer a leitura do compromisso de posse em nome dos demais parlamentares.
– Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Assim o prometo – disse Simon.
Em seguida, Renan convidou os presentes a ficarem de pé para a chamada individual dos senadores empossados, feita pelo 1º secretário da Casa, senador Efraim Morais (PFL-PB). Depois da leitura, Renan tornou a chamar os parlamentares, que repetiam a frase ‘Assim o prometo’, à medida que seus nomes eram citados pelo presidente da Casa.
A cerimônia foi encerrada em seguida, com a execução do Hino Nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). O nome dos empossados será divulgado no Diário do Senado Federal, conforme determina o Regimento Interno da Casa.
Novos
Os novos senadores empossados foram Alfredo Nascimento (PL-AM), Expedito Júnior (PPS-RO), Mário Couto (PSDB-PA) e Kátia Abreu (PFL-TO), pela Região Norte.
Pela Região Nordeste, foram empossados Epitácio Cafeteira (PTB-MA), João Vicente Claudino (PTB-PI), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Rosalba Ciarlini (PFL-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Fernando Collor de Mello (PRTB-AL) e João Durval Carneiro (PDT-BA).
Pela Região Sul, o senador empossado foi Raimundo Colombo (PFL-SC). Pelo Centro-Oeste, foram empossados Marisa Serrano (PSDB-MS), Marconi Perillo, Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Jayme Campos (PFL-MT). E, pelo Sudeste, Eliseu Resende (PFL-MG), Francisco Dornelles (PFL-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES).
Os senadores que foram reeleitos são: Tião Viana (PT-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), José Sarney (PMDB-AP), Maria do Carmo Alves (PFL-SE), Alvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Os suplentes que já assumiram o mandato são o senador José Nery (PSOL-PA), no lugar da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT); o senador João Tenório (PSDB-AL), no lugar do governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB); o senador Neuto de Conto (PMDB-SC), no lugar do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB); o senador Adelmir Santana (PFL-DF), no lugar do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (PFL); e o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que assumiu no lugar do senador licenciado Régis Fichtner (PMDB), que por sua vez entrou no lugar do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), mas foi por este convocado para chefiar o gabinete civil do Estado. A esses se soma o senador Válter Pereira (PMDB-MS), que assumiu o mandato com o falecimento do titular, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
Desde a posse, de acordo com o inciso II do artigo 54 da Constituição, os senadores não poderão ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que gozem de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum em autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, assim como patrocinar causa em que essas entidades sejam interessadas. Os senadores também não poderão ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Composto por 81 senadores, o Senado renovou um terço de seus integrantes na eleição de 2006. Os demais 54 senadores que já se encontram na Casa exercerão mandato até 31 de janeiro de 2011.
Fonte: Paulo Sérgio Vasco / Repórter da Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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