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Sérgio Ricardo defende união institucional para avanço do estado

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu a união institucional como ferramenta para o desenvolvimento do estado, durante a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada nesta segunda-feira (3). No biênio 2025/2027, os trabalhos serão comandados pelo deputado Max Russi, que assumiu a Presidência do Legislativo. 
Tony Ribeiro/TCE-MT
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“Todas as instituições têm que discutir muito Mato Grosso esse ano. Eu estou aqui há décadas e nunca vi as instituições tão harmoniosamente trabalhando juntas. Quem ganha com isso é o estado, é a população e temos que trabalhar dessa forma. E eu tenho certeza de que essa mesa que assume hoje é uma mesa de ação, é uma mesa que vai tocar para frente todos os projetos que Mato Grosso tem”, afirmou o presidente do TCE.

Sérgio Ricardo, que já presidiu a Assembleia, reforçou o bom relacionamento dos parlamentares com o Tribunal. “O TCE tem um bom relacionamento com todos os deputados que estão aqui. São deputados de vários mandatos. Essa é uma Assembleia que agradou tanto a sociedade mato-grossense que o volume de reeleição foi muito grande. Então, é uma Assembleia totalmente aprovada pela população.”

Em seu discurso, Russi destacou sua proposta de construir uma jornada coletiva, baseada no diálogo, respeito e compromisso. “A política é uma construção conjunta, e nenhum avanço ocorre sem união. Confio no papel fundamental de meus colegas parlamentares e sei que, juntos, honraremos essa missão com integridade. O sucesso da gestão depende do esforço de todos, em sintonia com as expectativas da população”, declarou.

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O primeiro-secretário, Dr. João (MDB), disse que a sociedade pode esperar uma gestão de muito trabalho, diálogo junto aos demais Poderes e na área da Saúde. “Hoje, uma das maiores demandas das prefeituras de Mato Grosso é a questão da saúde. Vamos continuar trabalhando em prol dessa pauta, junto com os demais parlamentares. Podem esperar de nós muito trabalho, estou feliz e honrado por esse momento”, garantiu.

O governador do Estado, Mauro Mendes, também reforçou seus votos de que a relação entre o Executivo e o Legislativo continue sendo norteada pelo espírito democrático. “Desejo a todos um profícuo trabalho e que nós possamos fazer bons debates em prol dos mato-grossenses, para os quais fomos eleitos e temos o dever de trabalhar todos os dias para entregar resultados”, afirmou.

Ao se despedir do cargo de presidente da ALMT, o deputado Eduardo Botelho afirmou deixar o comando da Mesa com o sentimento de dever cumprido. “Passamos por momentos difíceis no Parlamento, como a pandemia, colocando recursos da Casa à disposição. Destaco pautas importantes como a recuperação fiscal de Mato Grosso e o reconhecimento desta Casa como uma das mais transparentes do Brasil”, elencou.

Além do presidente Max Russi e o 1° secretário Dr. João, a Mesa Diretora é composta pelos deputados: Júlio Campos (1º vice-presidente), Gilberto Cattani (2º vice-presidente), Wilson Santos (3º vice-presidente), Paulo Araújo (2º secretário), Diego Guimarães (3° secretário), Elizeu Nascimento (4º secretário), Fábio Tardin – “Fabinho” (5º secretário) e Juca do Guaraná (6º secretário).

A chapa “Parlamento Mais Forte”, encabeçada pelo deputado Max Russi, foi eleita em sessão plenária realizada no dia 7 de agosto de 2024.

Fonte: TCE MT – MT

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Sérgio Ricardo reforça apoio do TCE-MT à inovação no Cadastro Ambiental Rural para impulsionar agronegócio e sustentabilidade

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 Tony Ribeiro/TCE-MT
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O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, apontou gargalos e destacou a importância da inovação do CAR

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o apoio da instituição à modernização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para impulsionar a sustentabilidade e fortalecer a produção agropecuária no estado. Durante a apresentação do sistema “CAR Digital 2.0” pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), nesta quinta-feira (13), o conselheiro apontou gargalos na validação do cadastro e destacou a importância da inovação para agilizar a regularização ambiental das propriedades rurais e garantir mais segurança jurídica ao setor.

“O licenciamento significa aprovação da produção, uma produção com cuidado com o Meio Ambiente. Entendemos que todas as instituições têm que estar juntas para ajudar a fazer Mato Grosso ser cada vez maior, a produzir mais e com o Meio Ambiente totalmente preservado”, afirmou o conselheiro-presidente.

O sistema foi apresentado pela titular da Sema-MT, Mauren Lazzaretti, em reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). De acordo com ela, o objetivo é que, até dezembro de 2025, a ferramenta garanta às propriedades rurais dos 142 municípios mato-grossenses a conformidade com o Código Florestal Brasileiro.

“Isso é importante para nossa produção, para o crescimento econômico do estado, para regularizar a vida daqueles que têm embargos e para que possamos de fato dar um exemplo para o restante do Brasil que também possui os mesmos desafios e que ainda estão engatinhando nas soluções para regularização”, explicou a secretária.

 Tony Ribeiro/TCE-MT
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O sistema “CAR Digital 2.0” foi apresentado ao TCE e ao TJMT, nesta quinta-feira, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. 

A urgência na validação dos cadastros já vinha sendo debatida por Sérgio Ricardo e pelo presidente do Judiciário, desembargador José Zuquin Nogueira. Agora, as alterações debatidas no encontro também serão apresentadas a um grupo de trabalho que envolverá diversas partes interessadas.

“Já formamos um grupo de trabalho entre o TCE, o TJ e a Sema e, em um segundo momento, vamos chamar todas as instituições, produtores, sindicatos, Assembleia Legislativa e Ministério Público para que possamos nos envolver nesse licenciamento”, pontuou o presidente do TCE-MT.

O CAR reúne informações georreferenciadas, contribuindo para o monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento. Para acelerar as análises de mais de 130 mil pedidos de validação pendentes, o CAR 2.0 utilizará imagens de satélite, abordando discrepâncias e reduzindo a revisão manual.

Segundo Mauren, a previsão é que a versão melhorada do sistema seja lançada em maio. Na ocasião, ela também enfatizou que o diálogo com os tribunais traz segurança jurídica à proposta. “Ter a segurança jurídica de que isso não será depois desfeito é importante para que nós não tenhamos retrabalho”, disse.

No caso do TCE-MT, a secretária chamou a atenção ainda para o papel da instituição na interlocução com as prefeituras, já que a novidade também exigirá o engajamento dos municípios. “O Tribunal de Contas pode criar esse elo entre o Governo e as iniciativas que existem nos municípios, fortalecendo a chegada desta solução aos produtores rurais.”

 

Fonte: TCE MT – MT

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TCE avança em processo de auditoria dos incentivos fiscais do estado

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Conselheiro Antonio Joaquim e equipe técnico do TCE-MT em reunião com representantes da FGV.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avança no processo de auditoria sobre os incentivos fiscais do Governo do Estado. Com objetivo de dar transparência e melhor aproveitamento ao conjunto de políticas econômicas do Estado, o primeiro resultado da auditoria foi apresentado ao relator das contas anauis do Poder Executivo estadual e da auditoria, conselheiro Antonio Joaquim.

Em reunião realizada na última semana, o consultor Gustavo Fernandes, professor da FGV, apresentou ao relator e equipe técnica um dos produtos que fazem parte do serviço contratado pelo TCE. Na ocasião, também foram realizados debates técnicos e alinhamentos estratégicos do trabalho.

Antonio Joaquim classificou a reunião como produtiva e frisou que o trabalho contratado já vem apresentando bons frutos. “Houve a primeira entrega da consultoria, de várias outras que ainda virão. Realizamos um debate sadio entre nossa equipe de auditores e a consultoria. Estamos muito bem alinhados e acredito que o resultado será o melhor possível.”

Desde agosto do ano passado, a auditoria instaurada pelo Tribunal vem avaliando a eficiência, a efetividade e a transparência da política de incentivos fiscais e da gestão da dívida ativa referente aos últimos cinco anos.

“O gastos tributários do Poder Executivo Estadual são equivalentes às despesas com Educação, Saúde e Segurança, que totalizou em 2023,  R$ 13 bilhões. Por isso é importante analisar se as políticas de incentivo Estado estão, de fato, atingindo os objetivos para os quais foram criados,   promovendo desenvolvimento e reduzindo as desigualdades do estado. Poderemos oferecer para o Governo e para Assembleia Legislativa, que são os órgãos que decidem as políticas públicas, caminhos para que esses incentivos fiscais tenham retorno para população”, finalizou o conselheiro.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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