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Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf são homenageados por apoio à carreira de procuradores

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de aplauso pela ANPAL. 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de aplauso pela Associação Nacional de Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). A entrega foi realizada nesta terça-feira (18), pelo consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, que assumiu recentemente a presidência da entidade. 

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O presidente Sérgio Ricardo destacou o papel estratégico da ANPAL e dos procuradores para o fortalecimento institucional do Legislativo. Clique aqui para ampliar. 

Ao receber a homenagem, Sérgio Ricardo destacou o papel estratégico da ANPAL e o valor dos procuradores para o fortalecimento institucional do Legislativo. “A ANPAL tem um papel essencial na orientação jurídica dos parlamentos e ter o nosso consultor jurídico-geral à frente da entidade é motivo de orgulho para nós. O Grhegory representa uma nova geração de profissionais que unem conhecimento técnico e sensibilidade, trazendo mais segurança jurídica para o trabalho dos legislativos em todo o país.” 

Grhegory Maia, que é procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cedido ao TCE-MT, ressaltou a contribuição dos dois conselheiros para a consolidação da carreira dos procuradores legislativos no estado. “O conselheiro Guilherme Maluf foi o grande idealizador da nossa estruturação e o conselheiro Sérgio Ricardo valoriza a defesa institucional de forma ampla, o que nos diferencia como carreira. Por isso, a homenagem aprovada por unanimidade é extremamente significativa”, disse. 

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O vice-presidente Guilherme Maluf afirmou que a trajetória dos procuradores é um exemplo de sucesso que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas. Clique aqui para ampliar.

Já o vice-presidente do TCE-MT afirmou que a trajetória dos procuradores é um exemplo de sucesso que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas. “Recebo essa homenagem com muito orgulho. Houve uma transformação na qualidade das proposituras e na defesa institucional da Assembleia a partir da atuação dos procuradores concursados, que deram um salto de qualidade ao Legislativo”, afirmou. 

Para o procurador da ALMT Carlos Antônio Dornellas Filho, a homenagem fortalece a relação institucional entre o Legislativo e o TCE-MT e reconhece o compromisso dos conselheiros com a valorização das carreiras técnicas nos órgãos públicos. “Tudo o que conquistamos deveu-se ao trabalho do então deputado estadual Guilherme Maluf. Já o conselheiro Sérgio Ricardo representa o presente e o futuro. Nenhum outro gestor deu tanta atenção à nossa carreira como o atual presidente desta Corte de Contas”, declarou.  

Sugerida por Dornellas, a moção de aplauso foi aprovada por unanimidade pelos membros da ANPAL, que reúne procuradores e advogados legislativos de todo o país. Ao todo, 17 nomes nacionais foram agraciados, entre eles o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Nota de Pesar – Jornalista Paulo de Tarso

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista e radialista Paulo de Tarso Carvielli, servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ocorrido neste sábado (19).

Profissional respeitado e ser humano admirável, Paulo de Tarso deixa um legado de compromisso com a informação, a ética e a dedicação à comunicação pública.

“Perdi um grande amigo. Paulo de Tarso era uma pessoa incrível, daquelas em quem você pode contar a todo momento. Uma pessoa extremamente inteligente e antenada, seu legado será eterno. Manifesto meu profundo pesar aos familiares neste momento de dor”, afirmou Sérgio Ricardo.

Paulo de Tarso trabalhava na Rádio Assembleia e já atuou em emissoras de rádio como a Vila Real e Industrial.

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT media novo acordo entre Prefeitura de Cuiabá e empresas de transporte coletivo e evita paralisação

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O novo acordo foi firmado em mesa técnica nesta quarta-feira (16). Clique aqui para ampliar.

A mediação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a repactuação entre a Prefeitura de Cuiabá e as empresas de transporte coletivo da Capital, evitando a paralisação dos serviços. O novo acordo prevê o parcelamento de uma dívida de R$ 35 milhões e retoma a solução construída em mesa técnica concluída em fevereiro de 2024.

A primeira parcela foi definida para o dia 22 de abril e põe fim ao risco de suspensão e apreensão de ônibus devido a dívidas acumuladas pelas empresas como resultado da falta de repasses da Prefeitura.

“Com a repactuação, asseguramos a continuidade do transporte coletivo, preservando o interesse da população. Atuamos como mediadores para construir soluções viáveis, que respeitem a capacidade financeira do município e evitem prejuízos maiores para o cidadão”, afirmou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Na ocasião, o conselheiro Valter Albano, presidente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), ressaltou que esta é a segunda fase da negociação. Ele também destacou que a atuação preventiva do Tribunal tem permitido evitar problemas na administração pública.

“Restaram parcelas correntes do mês de dezembro e os juros e multas decorrentes de atrasos contratuais. Esse pacto adicional dá tranquilidade ao sistema e agora é o momento de as empresas mostrarem qualidade para a população que tanto precisa do serviço”, explicou Albano.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, destacou que o pagamento será feito dentro da capacidade financeira do município. “O Tribunal de Contas fez a mediação, a gente aceitou os termos e fizemos as propostas de acordo com a nossa condição de pagamento. Agora a gente vai restabelecer o sistema e cobrar qualidade do serviço.”

Para o representante jurídico da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), Ussiel Tavares, a solução consensual representa um avanço institucional. “Quando você faz um acordo, tem que ter segurança. Evitar a via judicial, que se arrasta por anos. Isso é um sinal de muita maturidade. O Tribunal de Contas está de parabéns pela condução da discussão.”

Também participaram da mediação o relator das contas da Prefeitura de Cuiabá em 2023, conselheiro José Carlos Novelli, o vice-presidente da CPNJur, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto e o secretário de Fazenda da Capital, Marcelo Bussiki.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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