Connect with us

Diversos

Sérgio Ricardo: em defesa do meio ambiente

Published

on

A jornada humana no planeta provocou uma crise ambiental que se anuncia de forma alarmante. Nos últimos meses, os principais cientistas e veículos de comunicação do mundo todo têm se ocupado em alertar o rumo perigoso que tomamos. Rico em biodiversidade, com vastas áreas agricultáveis e com imenso potencial hídrico, o Estado de Mato Grosso passa a ser referência mundial tanto pelo potencial econômico, quanto pelo patrimônio ambiental que abriga. Sendo assim, torna-se fundamental a criação de instrumentos legais e da sensibilização e engajamento da sociedade em prol do estabelecimento de um modelo econômico que tenha por base o desenvolvimento sustentável.
Diante de problemas a serem enfrentados em curto prazo, os próximos anos serão decisivos para evitar que o meio ambiente no Estado e no planeta como um todo, entre em um processo irreversível de degradação.
Atuando à frente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PPS) tem dado a sua parcela de contribuição. “2006 foi um ano produtivo e, mesmo com as atividades da campanha de reeleição, conseguimos êxito e avançamos em termo de legislação e de ações coletivas na área ambiental”, comemorou o parlamentar, ao garantir a continuidade dessas ações em 2007.
Por iniciativa de Sérgio Ricardo, a Assembléia Legislativa aprovou a Lei 8.464 que define e disciplina a piscicultura em Mato Grosso. A matéria ressalta valores econômicos, ambientais, legais e culturais e vai impulsionar o mercado das commodities do peixe, incrementando as exportações, gerando empregos, aumentando a arrecadação, agregando valores no agronegócio, otimizando o Porto Seco de Cuiabá e atraindo investimentos. A mudança também reduz o preço final do pescado e assegura a sustentabilidade da população ribeirinha em seu habitat.
Também é de sua autoria a lei que institui o Dia Estadual de Limpeza e Preservação do Rio Cuiabá que será comemorado em 20 de agosto. O deputado luta ainda pela declaração do trecho mato-grossense do rio como patrimônio histórico, cultural, paisagístico e turístico do Estado. Em sua 2ª edição, o “Abraço ao Rio Cuiabá – Um Grito de Alerta”, organizado pela Comissão de Meio Ambiente em parceria com 75 entidades civis e militares, reuniu cinco mil pessoas num grande ato simbólico em defesa dos nossos recursos hídricos.
Neste ano, Sérgio Ricardo terá a importante incumbência de promover um amplo debate sobre o projeto que estabelece o Plano de Gestão do Pantanal. A partir da definição da área inundável da planície pantaneira a nova legislação garantirá a manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas, o que implica na capacidade de absorção e recomposição do meio ambiente frente à atividade econômica. “Aprofundaremos a discussão para que todos os diretamente interessados possam ser ouvidos e assim possamos definir um sistema que garanta a sustentabilidade do Pantanal e preserve o modo de vida do homem pantaneiro”, disse Sérgio Ricardo.
Defesa do Consumidor
Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Sérgio Ricardo fortaleceu seu trabalho pela ampliação da utilização do gás natural veicular (gnv) através da luta pela redução do IPVA para os carros convertidos e a instalação de ramais de distribuição e de novos postos de abastecimento em todo o Estado. “O gás natural é fundamental para o desenvolvimento do Estado, pois além de econômico, é consideravelmente menos poluente que os combustíveis comuns”, assegurou o parlamentar.
Sérgio Ricardo também é autor de uma ação coletiva que está tramitando na Justiça Estadual para acabar com a cobrança da assinatura básica da telefonia fixa. “A questão é muito séria. A população não pode mais continuar pagando por serviços que não consome, além do que, a qualidade dos serviços prestados deixa muito a desejar”, alerta o deputado.
Em 2006, com 2.050 mil reclamações na Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT), a telefonia repetindo a posição de anos anteriores, volta a ser líder de queixas com 78% dos registros.
Cidadania
A atuação do deputado Sérgio Ricardo tem sido pautada pelas inúmeras propostas colhidas junto à população através de seu “Gabinete Itinerante”. Em 2006 todos os bairros de Cuiabá e Várzea Grande foram atendidos. “Através do gabinete itinerante nós realizamos orientações, encaminhamentos e colhemos sugestões para projetos de lei e ações sociais”, afirmou o deputado.
Outra preocupação do parlamentar diz respeito aos direitos dos idosos. Lei de sua autoria garante a isenção da cobrança do pagamento de taxa para confecção de 2ª via de documentos de pessoas idosas que tenham sido roubados ou furtados.
O projeto de lei 173/06 amplia para todos os cidadãos comprovadamente carentes o acesso ao exame de DNA, que hoje só é custeado pelo Estado nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública. “Com essa alteração na lei, o Estado estará abraçando as pessoas sem condições de fazer o exame de DNA”, finalizou Sérgio Ricardo.
Fonte: Maria Nascimento/Secretaria de Comunicação -AL

Comentários Facebook

CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

Published

on

Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

Comentários Facebook
Continue Reading

Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

Published

on

A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana