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Diversos

Sérgio Ricardo recebe diretoria do grupo Rede Cemat

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ALANA CASANOVA
Assessoria da Presidência
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PPS), interrompeu a sessão matutina desta quarta-feira (28) para receber a diretoria do grupo REDE Cemat. Na oportunidade, os diretores apresentaram o plano de investimentos da empresa no Estado assim como esclareceram diversos questionamentos dos 19 deputados presentes na reunião.
“Temos uma reunião oficial agendada para o próximo dia oito e nessa ocasião vamos prestar contas à Assembléia Legislativa. Nesta reunião recebemos várias reivindicações dos parlamentares”, disse Arlindo Napolitano, vice-presidente de Operações da Cemat.
Sérgio Ricardo solicitou à diretoria uma cópia do contrato de concessão da Rede. “Queremos saber o que consta nesse contrato no que se referente aos direitos e deveres da empresa e se esses compromissos estão sendo cumpridos pela concessionária”, expôs o presidente.
Os deputados questionaram também a possibilidade de inclusão de novas cidades do Estado no programa nacional Luz para Todos. “O que adiantamos aos deputados é que o programa de universalização da energia foi antecipado de 2014 para 2008, e no final do ano que vem, vamos encerrar 80 mil ligações em todo Estado. Ainda assim, tivemos que apresentar um aditivo para mais 12 mil, ou seja, 92 mil ligações, o que representa que a demanda é muito grande”, esclareceu Arlindo Napolitano.
O primeiro-secretário José Riva (PP) falou da luta dos parlamentares desde a legislatura passada para que a luz chegue aos municípios mais distantes de Cuiabá. “Temos que louvar aqui o trabalho do deputado Zé Carlos do Pátio, por exemplo, que percorreu São Félix e, hoje, nenhum dos quatro distritos desse município está sem energia. Há uma perspectiva do Governo Federal para que esse prazo (até 2008) seja prorrogado e todos os municípios possam ser atendidos”, disse.
Os deputados pefelistas Dilceu Dal´Bosco e Zé Domingos questionaram obras em andamento há mais de um ano, questão levantada também pelo estadual Ademir Brunetto (PT). “Há situações de instalação em que falta o poste, depois chega o poste e falta o fio. Queremos saber, de fato, qual é o problema e o motivo de tanta demora”, questionaram. Os deputados solicitarem ainda que sejam informados periodicamente pela Cemat sobre os andamentos e prazos das instalações. “Assim poderemos dar uma satisfação à população”, finaliza Dal´Bosco.
Além dos esclarecimentos, os representantes do Grupo apresentaram números sobre os investimentos feitos em todo Estado. O gerenciamento e fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso pelo Programa Luz para Todos é feito da seguinte forma: 40% do custo são bancados pela Eletrobrás, 10% vêm da contrapartida do Estado, e os 50% restantes são de responsabilidade da REDE Cemat. “O programa está estimado entre R$ 7 a R$ 8 mil por propriedade (em Mato Grosso), temos 90 propriedades e ao final dos quatros anos de programa teremos investido aproximadamente R$ 720 milhões em energia”, declara o vice-presidente da REDE.
Centrais Elétricas Matogrossenses – O processo de privatização da concessionária foi comprado pelo Grupo REDE em leilão realizado no dia 27 de novembro de 1997. Nesses anos todos, buscou impulsionar e desenvolvimento de Mato Grosso, por meio de investimentos na ordem de R$ 400 milhões, viabilizando a melhora da qualidade e confiabilidade da energia elétrica distribuída em todo o Estado. A Cemat distribui energia elétrica para Mato Grosso, numa área de concessão de 903.358 quilômetros quadrados, beneficiando 827.762 consumidores em 141 municípios do Estado.
Participaram da reunião no gabinete da presidência os deputados: Sebastião Rezende, Mauro Savi, João Malheiros, Percival Muniz (ambos do PPS), Ademir Bruneto e Ságuas Moares (PT), Zé Carlos do Pátio e Daltinho (PMDB), Campos Neto, Airton Português, Maksuês Leite e José Riva (PP), Dilceu Dal´Bosco, Humberto Bosaipo, Walace Guimarães e Zé Domingos (PFL), Otaviano Pivetta (PDT), Chico Galindo (PTB) e a deputada Chica Nunes (PSDB).
Fonte: ALANA CASANOVA/Assessoria da Presidência

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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