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Sérgio Ricardo reforça potencial turístico da região em visita a Araguainha e Alto Araguaia

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O potencial turístico do Vale do Araguaia foi reforçado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, durante visita a Araguainha e Alto Araguaia no mês de janeiro.

TCE – De acordo com o presidente, é preciso promover o desenvolvimento da região, e o turismo é um setor que deve ser explorado. Citou como exemplo Araguainha, o menor município de Mato Grosso, com pouco mais de mil habitantes e o terceiro menor do Brasil.

“Estamos aqui no Domo de Araguainha, onde há cerca de 245 milhões de anos caiu um meteorito, formando uma cratera de 40 km de diâmetro. Essa é a maior cratera de impacto da América do Sul e uma das maiores do mundo. Onde estamos era mar e a queda desse meteorito mudou toda a história de uma região. Temos que apresentar essa história para o mundo vir conhecer”, argumentou o presidente.

Uma das sugestões do presidente foi a criação de um museu no município para receber turistas. Também em Araguainha, o presidente subiu a Serra da Arnica e viu o pôr do sol da região, acompanhado do prefeito do município, Francisco Gonçalves Naves, e do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin. “Araguainha tem um potencial grandioso para o turismo. É um assunto importante para se discutir e buscar políticas públicas na área do turismo”, reforçou Sérgio Ricardo.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O prefeito de Araguainha classificou como “momento histórico” a visita do presidente do TCE-MT à cidade e seus pontos turísticos. “Estamos no centro da cratera do Domo de Araguainha, um local que precisa de investimento para podermos fomentar o turismo. Hoje, estamos vivendo um momento histórico para a cidade, por receber o presidente do Tribunal de Contas. Estou emocionado porque nunca aconteceu um evento desse, promovido pelo TCE-MT e com a participação do Governo do Estado, AMM e outras instituições. O Sérgio Ricardo veio trazer a discussão para desenvolver nosso município e a região”, afirmou o prefeito.

Antes de chegar em Araguainha, os presidentes do TCE-MT e AMM visitaram Alto Araguaia, onde foram recebidos pelo prefeito Gustavo Melo, na sede da Prefeitura.

“Destacamos a importância do papel do Tribunal de Contas junto aos municípios. Quero cumprimentar a iniciativa do presidente e de todos os conselheiros pela iniciativa de virem até nossa região. Sou testemunha do quanto o TCE-MT é parceiro na orientação aos gestores para poderem prestar um bom serviço à sociedade”, comentou o prefeito.

TCE em Movimento

O TCE-MT esteve na região Vale do Araguaia para debater soluções para a redução das desigualdades regionais durante o TCE em Movimento – Sustentabilidade e Desenvolvimento, realizado na quinta-feira (18).

O encontro contou com a participação de prefeitos, vereadores, gestores e sociedade civil organizada dos municípios de Araguainha, Alto Garças, Alto Araguaia, Ribeirãozinho, Torixoréu e Ponte Branca.

Representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALMT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Sebrae também participam do encontro para discutir o desenvolvimento dos municípios.

Agricultura Familiar

O presidente também observou durante o encontro sobre a necessidade de investimentos na agricultura familiar de Araguainha e alertou sobre a demora na concessão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde 85 licenças foram pedidas e apenas 5 autorizadas.

“Além do turismo, essa região tem outras alternativas que podem ser exploradas como a agricultura familiar que sustenta, gera emprego. E o Governo do Estado pode, por meio da Sema, avaliar os pedidos de CAR. Os produtores da cidade querem produzir e não conseguem e não é só aqui. Quando vemos os números, são 130 mil CAR que estão em análise, e o Estado tem apenas 8 mil aprovados. No menor município do Estado, tem muitos pedidos que não são analisados”, alertou.

Em contato com a Sema, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, explicou que existem inconsistências no cadastro do CAR e em breve os pedidos poderão ser feitos diretamente, sem a presença de um técnico. Também disse que iria levar todos os pedidos pendentes de análise de Araguainha.

Sérgio Ricardo sugeriu então para que a AMM crie uma estrutura interna para auxiliar os produtores a montar processos referente ao CAR, sugestão acatada pelo presidente Leonardo Bortolin. “Muitas vezes, o produtor não tem a expertise para entrar com a solicitação. Será interessante agilizar esses procedimentos para atender gratuitamente os prefeitos, a pedido dos produtores. A burocracia não deixa o mundo andar, precisamos mudar isso”, disse o presidente do TCE-MT.

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Plenário julga regulares contas de gestão da Defensoria Pública do Estado

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (4).

Em seu voto, o relator ressaltou a existência de economia orçamentaria, equilíbrio na execução orçamentária e superávit financeiro. “Outro ponto que merece ser grifado é que, em análise por amostragem, não se identificou irregularidades nos procedimentos de licitação, dispensa e inexigibilidade”, sustentou.

Embora tenha mantido três irregularidades de natureza grave, o conselheiro salientou que, de uma forma geral, é legítimo concluir que a gestão da Defensoria Pública, no exercício de 2023, observou os ditames constitucionais e legais que regulam suas atividades administrativas, financeiras, patrimonial e orçamentária.

“Razão pela qual, a meu ver, as contas merecem ser julgadas regulares, com expedição de determinações e recomendações à atual gestão”, concluiu, sendo seguido por unanimidade do Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Conselheiro do TCE debate incentivos fiscais do Estado em reunião com Sistema Fiemt

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Conselheiro Antonio Joaquim em reunião com presidente da Fiemt, Silvio Rangel, e do Movimento Mato Grosso Mais Competitivo (MMTC), Gustavo de Oliveira. Clique aqui para ampliar.

O papel dos incentivos fiscais no processo da industrialização em Mato Grosso foi debatido entre representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em reunião realizada nesta quarta-feira (4).  Na ocasião, o relator da auditoria especial dos incentivos fiscais instituída pelo Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim, frisou para o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, a necessidade de tornar clara e pública a aplicação dos gastos tributários. 

Nesta semana, Antonio Joaquim está realizando reuniões com todas as entidades da área produtiva e econômica do estado para a elaboração do relatório final da auditoria. “Todos nós reconhecemos a importância destes incentivos para o desenvolvimento do estado, mas precisamos saber se está cumprindo com sua finalidade de maneira e trazendo benefícios reais a toda a sociedade. Por isso, é preciso dar mais transparência e debater essa questão de forma ampla para que a própria sociedade entenda como funciona e quais são os retornos desses benefícios que são dados às empresas.”

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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Antonio Joaquim está realizando reuniões com todas as entidades da área produtiva e econômica do estado para a elaboração do relatório final da auditoria.

Silvio Rangel afirmou que a iniciativa do TCE-MT de compreender a importância dos incentivos fiscais para o setor industrial é de extrema importância para o desenvolvimento não só econômico, mas social de Mato Grosso. “Onde se coloca uma indústria, a população toda ganha porque são salários pagos ali naquela região e que realmente geram multiplicação de renda à sociedade local. Então, é importante a gente pensar como a industrialização pode ser um vetor muito importante para o estado e os incentivos fiscais são molas propulsoras para este e outros segmentos produtivos.”

Rangel ainda ressaltou que o Sistema Fiemt contribuirá com todas as ferramentas possíveis para que a auditoria resulte em boas alternativas para o Estado, empresas, indústrias e os mato-grossenses. “A visita do conselheiro Antonio Joaquim é muito relevante e nos colocamos à disposição para ajudar. Nós temos o Observatório da Indústria, uma plataforma com dados que mostram a importância dos incentivos para Mato Grosso. São eles que ajudam a atrair novas indústrias de fora do estado e expõem a ampliação de empregos e de renda que estas geram. Tenho certeza de que o trabalho desenvolvido pelo TCE trará ainda mais benefícios para nosso estado.”

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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