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Mato Grosso

Servidores do Lacen são homenageados pelos serviços prestados durante a pandemia da Covid-19

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Os servidores do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT), unidade gerida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), receberam uma Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa pelos serviços prestados no enfrentamento da pandemia pela Covid-19.

A homenagem ocorreu nesta quinta-feira (26.05), na nova sede do Laboratório, localizada no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá.

Foram homenageados biólogos, nutricionistas, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, técnico de laboratório, entre outros. 

“Esses servidores trabalharam intensamente durante os períodos mais críticos da pandemia. Devido a esse período que houve grande necessidade de testes, muitas vezes, nossa equipe precisou estender a jornada de trabalho para atender a população”, pontua o secretário Adjunto de Vigilância em Saúde, Juliano Melo.

O reconhecimento pelo relevante trabalho em prol da saúde pública no combate à pandemia da Covid-19 em Mato Grosso foi requerido pela deputada estadual Janaina Riva. 

“Quando todo mundo ficou em casa, esses profissionais continuaram trabalhando e fizeram o possível para salvar o maior número de vidas. Então, hoje nós viemos fazer uma justa homenagem. Quero que saibam que não é um reconhecimento só meu, mas dos 24 deputados que votaram pela aprovação. Muitos deles destacaram o trabalho do Lacen e do ótimo atendimento às pessoas”, disse a parlamentar.

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Para a diretora do Lacen, Elaine Cristina de Oliveira, o ato representa um reconhecimento merecido, devido a dedicação e comprometimento que os servidores tiveram na realização das atividades durante a pandemia.

O Lacen atende aos municípios do Estado via Sistema Único de Saúde (SUS), com oferta de analises de sorologia, virologia, bacteriologia, micobacteriologia, água, alimentos, entre outros.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Lacen já realizou mais de 500 mil testes. Durante esse período, o laboratório passou de cerca de 60 análises de exames laboratoriais por mês para mais de 5 mil exames por dia, com laudo e parecer técnico dos resultados para a unidade de Vigilância em Saúde.

Lacen

O Laboratório Central de Saúde Pública atende com prioridade as áreas de Vigilância em Saúde e realiza análises para diagnóstico dos agravos de notificação compulsória como Dengue, Hepatites, Febre amarela, Leptospirose, Hantavírus, Leishmaniose visceral canina e humana, HIV, entre outros.

Em novembro de 2021, o Lacen celebrou 46 anos de serviços ofertados aos 141 municípios de Mato Grosso. Recentemente, a unidade especializada também se tornou, ao lado de outros laboratórios públicos do Brasil, referência no sequenciamento genético para identificação de variantes do coronavírus. Antes, as amostras de Mato Grosso eram encaminhadas para o Instituto Adolfo Lutz realizar o sequenciamento genético.

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Uma sede definitiva para o Lacen está sendo construída em anexo ao Hospital Central, no Centro Político Administrativo. A obra conta com um investimento aproximado de R$ 11,8 milhões e deverá ser concluída em 2023. O local contará com uma estrutura de cerca de 2.500 m².

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou nesta semana os trabalhos do novo Plenário Virtual garantindo mais celeridade processual, ampliando a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. 

© Tony Ribeiro

TCE – De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o novo Plenário Virtual fortalece a democratização dos processos do Tribunal de Contas, proporciona segurança jurídica para os jurisdicionados e facilita a defesa dos gestores por meio de seus advogados.

“O novo Plenário Virtual está funcionando em sua plenitude, na forma como nós previmos nas diretrizes da gestão 2022/2023. O Plenário Virtual permite que advogados, representantes de gestores façam a sustentação oral, com a participação do Ministério Público de Contas (MPC)”, afirmou o presidente nesta terça-feira (2), durante a 16ª sessão ordinária de 2022.

O Plenário Virtual passou a caminhar lado a lado com o Tribunal Pleno na agilidade dos procedimentos e consequentemente na redução de estoques de processos, além da sustentabilidade gerada pela economia de papel.

“É uma satisfação muito grande ter esse trabalho que vai proporcionar facilidade para que os gestores possam fazer suas defesas no Plenário Virtual por meio dos seus advogados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), no sentido de economizar idas e vindas do interior de Mato Grosso para Cuiabá. Já produzimos mais de 400 acórdãos dentro do Plenário Virtual. Se hoje, no Tribunal Pleno, temos apenas 15 processos para julgar, podendo discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decisões, muito se deve ao Plenário Virtual”, comentou José Carlos Novelli.

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O presidente agradeceu e parabenizou o secretário de Tecnologia da Informação (STI), André Luiz Costa Cruz; a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo; o secretário-geral de Controle Externo (Segecex), Manoel da Conceição da Silva, o secretário-geral da Presidência, Marco Antonio Rockenbach; os conselheiros e o MPC pela efetivação e concretização do novo Plenário Virtual.

Durante a sessão, os conselheiros parabenizaram a gestão do TCE-MT por mais este avanço alcançado por meio do novo Plenário Virtual. “Vossa excelência (José Carlos Novelli) foi quem tornou eletrônico esse Plenário, em sua gestão. Implementamos juntos, a síntese do relatório e do voto. O Plenário Virtual é um sucesso, democratização é uma obrigação e são avanços extraordinários. Quando aposentarmos, sairemos daqui realizados. Parabéns a todos, essa união tem grande importância”, disse o conselheiro Valter Albano.

O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou que o Plenário Virtual agiliza ainda mais os trabalhos do TCE-MT. “Quero parabenizar sua gestão pelo que tem implementado, conselheiro José Carlos Novelli. O mundo está em velocidade onde tudo muda a cada minuto e a sociedade precisa de decisões rápidas e ágeis, que os processos não fiquem acumulados na gaveta. Com o Plenário Virtual, agilizamos ainda mais os trabalhos, a espera diminui, proporciona mais segurança jurídica para os gestores”, comentou.  “Quero enaltecer o avanço que houve no Plenário Virtual. Vejo com grande satisfação e não podia deixar de registrar o quanto esse Tribunal de Contas avança tendo o Plenário Virtual mais completo, proporcionando segurança jurídica, celeridade nas votações”, pontuou o conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

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Já o conselheiro Waldir Teis parabenizou o presidente do TCE pela visão e coragem para quebrar paradigmas com os avanços no Plenário Virtual. O conselheiro Antonio Joaquim também cumprimentou o presidente José Carlos Novelli e registrou sua satisfação em relação a modernização do Plenário Virtual.

“A gestão do TCE-MT dá um passo importante em direção a democratização do processo de controle e dos julgamentos virtuais nesse Tribunal. Ganharemos em celeridade, acesso, andamento do devido processo legal para os jurisdicionados, advogados, contadores, defensores e para o MPC”, avaliou o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.

AMPLIAÇÃO 

O TCE-MT ampliou a atuação do Plenário Virtual neste ano, com o objetivo de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, incorporando todos os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e sendo coordenado por uma secretaria exclusiva.

Com atribuição de julgar processos como de representação de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o Plenário Virtual busca agilidade dos procedimentos e redução do estoque processual do TCE-MT.

As sessões do Plenário Virtual, que são realizadas por meio eletrônico e possuem pauta própria coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual, iniciadas na segunda-feira e se encerrando na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.

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Mato Grosso

Mauro Mendes garante RGA com reposição de 100% da inflação em 2023; projeto será encaminhado à ALMT

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O governador Mauro Mendes (União Brasil) garantiu que os servidores públicos estaduais receberão a Revisão Geral Anual (RGA) em 2023 com bases nos cálculos inflacionais.

A afirmação foi dada na noite dessa segunda-feira (18) durante o anúncio de sua pré-candidatura à reeleição na sede estadual do União Brasil, em Cuiabá. Conforme o chefe do Executivo estadual, a garantia de pagamento está na Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa até setembro.

“Existe uma legislação e um pronunciamento claro do Governo. Está na previsão da Lei deste ano. Estará lá que aquilo que for inflação será paga aos servidores. Diferente disso, existe legislação específica. O Governo do Estado deve ter muito respeito com seus servidores, porque são importantes. Nós somos servidores públicos, estamos aqui para servir ao público dentro de lógicas razoáveis”, disse. Mauro .

“Não é de desconhecimento de ninguém aqui. Pelos menos, não deveria ser. Que o estado de Mato Grosso tem a segunda média salarial do Brasil. Então, nós vamos pagar a RGA, isso já está definido. Estará na Lei Orçamentária que será encaminhada até setembro à Assembleia Legislativa, será 100% da reposição inflacionária. Isso está garantido”, concluiu o governador.

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