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CIDADES

SES publica edital de chamamento público para contratar gestão do Hospital Regional de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (14.05), um edital de chamamento público para que entidades sem fins lucrativos qualificadas previamente como Organização Social de Saúde (OSS) em Mato Grosso apresentem propostas para firmar um contrato de gestão para gerenciamento dos serviços de saúde do Hospital Regional Doutor Antônio Fontes de Cáceres e seu anexo I.

Segundo o secretário de Estado de Saúde em substituição, Juliano Melo, há diversas experiências exitosas de gestão por OSS no país, que além de serem bem-sucedidas na integridade, apresentam alta performance na qualidade do serviço hospitalar prestado.

“Tivemos experiências frustradas com OSS em Mato Grosso, mas as experiências de outros estados apontam para o sucesso deste formato de gestão. Notamos que o êxito está ligado à rigorosidade dos requisitos no processo prévio de qualificação das entidades e do controle feito sobre os contratos firmados. Por essa razão, estamos trabalhando para que as futuras experiências de Mato Grosso sejam positivas, como já é em grande parte do Brasil”, destacou.

Dos 40 melhores hospitais públicos do Brasil, 34 são administrados por OSS, de acordo com dados do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) em parceria com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), Instituto Ética Saúde (IES) e a Organização Nacional de Acreditação (ONA). Ou seja, 85% das unidades que compõem o ranking são geridos por Organizações Sociais.

O levantamento reconheceu as instituições hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) consideradas mais eficientes, bem avaliadas pelos usuários e que se destacam pela qualidade e pela segurança proporcionada aos pacientes.

A entidade que vai ser contratada em Mato Grosso deverá prestar assistência universal, integral e gratuita à população, em regime 24h. A vigência do contrato de gestão será de 36 meses, podendo ser prorrogado, no interesse de ambas as partes, mediante parecer favorável da secretaria, após a avaliação de indicadores de qualidade, metas de produção e resultados que permitam a avaliação positiva de seu desempenho.

Fonte: Governo MT – MT

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Ação integrada realiza fiscalizações em bares e casas noturnas em Canarana

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A Polícia Civil de Mato Grosso em conjunto com a Polícia Militar, Conselho Tutelar e Vigilância Sanitária, realizaram diversas fiscalizações nesta semana em bar e casas noturnas no município de Canarana.

A ação integrada faz parte da Operação Laços Corrompidos que visa combater e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes na região.

A iniciativa faz parte do cronograma estratégico da operação e teve como finalidade a fiscalização de estabelecimentos comerciais em Canarana, especialmente locais com histórico de irregularidades ou denúncias relacionadas à presença indevida de menores em ambientes impróprios, como bares e similares.

Foram vistoriados diversos estabelecimentos, e constatadas infrações sanitárias, ausência de alvarás e condições precárias de funcionamento.

Diante das irregularidades identificadas, a Vigilância Sanitária realizou notificações formais, e alguns estabelecimentos foram interditados por não atenderem aos requisitos mínimos de higiene e segurança exigidos por lei.

Além das medidas administrativas, as equipes também verificaram a presença de crianças e adolescentes nos pontos fiscalizados, reforçando o trabalho preventivo e protetivo junto ao Conselho Tutelar, que acompanhou de perto as abordagens e prestou o devido acolhimento nos casos necessários.

Conforme o delegado de Canarana, Flávio Leonardo Santana, o trabalho visa reprimir condutas que expõem crianças e adolescentes a riscos sociais e criminais, promovendo uma atuação proativa do Estado para a proteção dos direitos fundamentais da infância e juventude.

“A Operação Laços Corrompidos seguirá com novas fases nas próximas semanas, com foco na investigação de práticas ilícitas, responsabilização penal dos envolvidos e fortalecimento das redes de proteção à criança e ao adolescente”, destacou o delegado.

Denúncias podem ser encaminhadas de forma anônima pelos canais oficiais da Polícia Civil (Disque 197) ou diretamente ao Conselho Tutelar local.

A Polícia Civil reforça seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, e ressalta a importância da participação da sociedade, por meio de denúncias, para a repressão eficaz a esse tipo de crime.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Setasc leva serviços e benefícios à população para três municípios com edições do Mutirão da Cidadania

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, entre os dias 21 e 23 de maio, três edições do Mutirão da Cidadania, contemplando os municípios de Barra do Garças, Diamantino e Alto Paraguai. A iniciativa idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes e promovida em parceria com as prefeituras locais, transformou espaços públicos em grandes centros de atendimento e acolhimento à população.

Durante as ações, milhares de moradores tiveram acesso a serviços essenciais como emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), plastificação, foto 3×4, orientações sobre os cursos do SER Família Capacita, atendimentos do SER Família Habitação, atendimento da Van Rosado SER Família Mulher, emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA), orientações da área de Direitos Humanos, atendimentos do Procon e informações gerais sobre os programas do SER Família.


Foto: João Reis | Setasc-MT

Além disso, foram distribuídas 2.725 cestas básicas e kits de higiene e limpeza, 699 filtros de água, 958 cobertores, 900 brinquedos e 900 kits de guloseimas, garantindo mais dignidade e acolhimento para famílias em situação de vulnerabilidade.

As ações do Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, proporcionam dignidade e um acolhimento às famílias mato-grossenses em situação de vulnerabilidade.

“Ver o fruto desse trabalho chegar aos bairros e famílias que precisam de apoio me enche de alegria e gratidão. A cada entrega, a cada sorriso, a cada história de superação que conhecemos, reafirmamos nosso compromisso em seguir firmes em nossa missão de levar esperança por meio da solidariedade, construindo um futuro melhor para todos “, afirmou a primeira-dama.


Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT

Moradora de Diamantino, Lídia Santana de Arruda foi uma das beneficiadas pelas ações sociais e recebeu cesta básica, filtro de barro e cobertor. Cuidando sozinha dos netos e com renda limitada, ela contou como a iniciativa vai ajudar em sua rotina.

“Esses produtos que recebi vão fazer muita diferença. Vai me ajudar, porque eu crio os netos e só ganho um auxílio do Governo. Então eu pago aluguel, luz, enfim, tudo. Vai ajudar na alimentação da minha família, sim. Ganhei também um filtro de barro, que vai ser muito útil, porque quando o mercado está fechado, a gente não consegue comprar água mineral. Aí coloca no filtro e pronto. Só quero agradecer à primeira-dama Virginia Mendes pelos benefícios que a gente está recebendo. Fiquei muito feliz”, disse dona Lídia emocionada.

De acordo com a secretária de Assistência Social e Cidadania, Cel. Grasi Paes, é fundamental garantir que os serviços cheguem de forma acolhedora e eficiente à população.

“Os mutirões mostram o quanto o trabalho integrado entre Estado, município e parceiros pode transformar vidas. Levamos não apenas serviços, mas acolhimento, respeito e dignidade. É gratificante ver mães saindo com alimentos, brinquedos para seus filhos e, principalmente, com a autoestima resgatada. Nosso foco é gente, e estaremos sempre onde houver necessidade”, destacou.


Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT

A ação também beneficiou famílias com crianças neuroatípicas. A moradora de Alto Paraguai, Juliane Araújo da Silva, esteve no mutirão para solicitar a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para seu filho, Gael.

“Foi excelente, gostei muito. Vim fazer a carteira de autismo, que é muito importante para garantir a prioridade dele. Quando a gente sai com ele, as pessoas não sabem que ele é autista, então com a carteirinha fica mais fácil. O mutirão foi perto da minha casa e isso facilitou muito, senão teria que ir longe. O atendimento foi ótimo, muito fácil. Só tenho a agradecer por esse projeto, principalmente à primeira-dama Virginia Mendes, que foi a idealizadora de tudo isso”, declarou.


Foto: João Reis | Setasc-MT

Em Barra do Garças, a presidente do bairro Abel Lira, Maria Tavares da Luz, também foi atendida e fez questão de agradecer.

“Quero agradecer do fundo do meu coração à primeira-dama Virginia Mendes, que é a nossa madrinha. Nós, líderes comunitários, muitas vezes queremos ajudar, mas faltam recursos e ela é maravilhosa, sempre atenciosa. Vi de perto o quanto tem feito pelos presidentes de bairro, distribuindo cestas, brinquedos, levando apoio a quem precisa”, finalizou emocionada.

Fonte: Governo MT – MT

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