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Diversos

Siminina registra 99% de aprovação escolar entre as crianças e adolescentes assistidas

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O Projeto Siminina, mantido pela Prefeitura de Cuiabá através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano(Smasdh), encerrou as atividades do ano de 2006 com 950 meninas participantes em 10 unidades de atendimento em diversos bairros da periferia da capital.
Neste último ano, o índice de aprovação escolar das meninas atendidas pelo Projeto chegou a 98,9%, índice inédito desde a criação do Siminina, em 1997.
Já em 2005, conforme estatística da coordenação do projeto, o índice de reprovação escolar no Siminina foi três vezes menor que a média geral dos alunos da rede pública de Cuiabá, mas inferior a 2006.
Enquanto nas escolas municipais 9% dos alunos matriculados nas séries do ensino fundamental (1ª a 8ª) foram reprovados, entre as meninas do projeto o índice de reprovação não passou de 3% em 2005.
O Siminina oferece, no horário oposto ao que a menina está matriculada na escola de ensino regular, atividades como apoio pedagógico na realização de tarefas escolares, palestras orientativas, aulas de teatro, dança, coral, flauta, atividades lúdicas e de lazer.
Em 2006 as “simininas” também puderam mostrar tudo o que aprenderam durante as aulas participando de eventos especiais como o desfile de aniversário da cidade de Cuiabá, tradicional festa de São Benedito, Projeto Prefeitura em Movimento e o 4º Festival Cultural Siminina. Foram 51 apresentações artísticas-culturais ao longo de todo o ano.
A equipe de coordenação e monitores do Projeto, composta por agentes sociais, professores e assistentes sociais também acompanhou casos de atenção especial como maus tratos, dificuldade no aprendizado, violência sexual, criança fora da escola e casos de crianças que necessitavam de suporte alimentar emergencial.
Em 2006, foram 48 casos dessas naturezas, ou seja, famílias de crianças e adolescentes inscritas no Siminina que precisaram da intervenção da Prefeitura para garantir o alimento na mesa enquanto elas eram assistidas pelo projeto.
Durante o 4º Festival Cultural Siminina, realizado em dezembro, também foi reativada a parceria com a empresa BrasilTelecom, que irá co-financiar as ações do Projeto durante o ano de 2007.
Ainda em dezembro, outra importante parceria foi firmada com a Petrobrás assegurando o repasse de R$220 mil para manutenção e realização das ações do Siminina em 2007.
PARA 2007
Como meta para 2007, diz o coordenador do projeto Sued Luz, é passar a atender 1.500 meninas, ampliando de 10 para 15 unidades o número de unidades, reformar quatro sedes, promover o 5º Festival Cultural Siminina e realizar capacitações continuadas com toda a equipe de monitores e orientadores. (Colaborou: Alexandre Aprá)
Fonte: Alecy Alves/Comunicação PMC

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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