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MEIO AMBIENTE

Simpósio mostra que é possível o uso sustentável de água e energia

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O primeiro Simpósio Global de Soluções Sustentáveis para Água e Energia, realizado na semana passada em Foz do Iguaçu (PR), contou com a participação de representantes de 22 países. Na avaliação dos organizadores, o evento mostrou que há, em diversas partes do planeta, experiências inovadoras que confirmam ser possível o uso sustentável de água e energia

Um dos frutos a serem colhidos do encontro será a renovação de um acordo assinado entre a empresa Itaipu Binacional e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN Desa), visando “avançar ainda mais as metas e objetivos previstos no acordo de cooperação original, para o período crítico de 5 anos (2022-2026) da Década de Ação das Nações Unidas para o alcance dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]”.

A expectativa é de que, com a renovação da parceria (a ser oficializada ainda em 2022), seja possível expandir a Rede Global para Soluções Sustentáveis de Água e Energia, de forma a incorporar todos os outros ODS, em particular o ODS 13 (mudanças climáticas) e o ODS 15 (ecossistemas terrestres).

A Rede Global para Soluções Sustentáveis de Água e Energia foi fundada em 2018, com o objetivo de “compartilhar boas práticas e experiências com instituições e governos de todo o mundo, a fim de conectar as metas dos ODS 6 (água) e 7 (energia) aos demais que compõem a Agenda 2030 das Nações Unidas”. Atualmente, a rede conta com a participação 23 membros.

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Simpósio

O primeiro Simpósio Global de Soluções Sustentáveis para Água e Energia teve, entre seus objetivos, o de compartilhar e explorar, com especialistas e representantes de entes públicos e privados, as melhores práticas em relação ao uso sustentável de água e energia. Durante a semana, debates foram promovidos tanto do lado brasileiro, em Foz do Iguaçu, como do lado paraguaio, em Hernandárias.

Os debates abrangeram temas como o das mudanças climáticas; conservação e aproveitamento com base em novas tecnologias; além de outros temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

“Vimos soluções em água e energia que não estão só no papel, estão sendo implementadas. Isso nos mostra como somos capazes de alcançar um desenvolvimento sustentável”, disse o líder da Equipe de Energia Sustentável da UN Desa, Minoru Takada.

“Pudemos ver exemplos bem-sucedidos de manejo de territórios e de água. Essas iniciativas são fundamentais para estabelecermos estratégias para ultrapassar possíveis crises”, acrescentou o diretor de Coordenação brasileiro da Itaipu, Luiz Felipe Carbonell.

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Consenso

Uma minuta com as principais conclusões do encontro foi anunciada pelo especialista em Desenvolvimento Sustentável da UN Desa Martin Niemetz. O documento apresentou o que foi considerado “consenso entre os países participantes”, no caso, Argélia, Bolívia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, Estados Unidos, Etiópia, Filipinas, Gana, Guatemala, Índia, Líbano, Nepal, Omã, Paquistão, Quênia, Sudão, Suíça, Tajiquistão e Tunísia, além de Brasil e Paraguai.

Entre os dez pontos constantes da carta, Niemetz destacou a “necessidade de sinergia para a cooperação na mitigação de problemas climáticos; fortalecimento de políticas de longo prazo para as questões envolvendo água e energia; e concentração de esforços e recursos financeiros para ampliar e acelerar o investimento em soluções inovadoras, como hidrogênio verde”.

* O repórter viajou a convite da Itaipu Binacional

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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MEIO AMBIENTE

Decreto federal prevê multa em dobro para quem colocar fogo em Unidade de Conservação

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A penalidade para quem utilizar o fogo em áreas de Unidade de Conservação será em dobro, conforme decreto federal publicado em maio deste ano. O valor da multa ambiental previsto na legislação é de até R$ 7,5 mil por hectare queimado, com a normativa, o valor pode chegar a R$ 15 mil por hectare. 

O alerta é para todos os proprietários de áreas rurais de Mato Grosso, principalmente para os que estão localizados nas proximidades de alguma das 47 Unidades de Conservação estaduais ou dentro dos parques, que tem o uso sustentável permitido. 

“As multas também podem ser dobradas, quando o proprietário rural cometer o ilícito ambiental para obter lucro”, explica o secretário executivo do Comitê do Fogo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Marco Aurélio Aires. 

Ainda conforme o decreto federal nº 11.080, de 24 de maio de 2022, quando a infração envolver movimentação ou geração de crédito em sistema oficial de controle da origem de produtos florestais, a multa será acrescida de R$ 300,00 por unidade, quilo, metro de carvão ou metro cúbico.

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Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 1905/98), a multa pode chegar à pena máxima de R$ 50 milhões. Também está prevista a detenção de um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses, em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo. 

Casos de flagrante de desmate ilegal, com o uso do fogo para limpeza de área em seguida, também conta como agravante e a multa também é cobrada em dobro. 

Em 2022, estão sendo investidos mais de R$ 60 milhões no Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Deste montante, R$ 30 milhões são exclusivos para a fase de resposta ao fogo. 

Período proibitivo do fogo

Entre 1º de julho e 30 de outubro está proibido o uso do fogo em todo o estado, por conta dos riscos de ocorrência de grandes incêndios florestais. Neste período, não é possível obter autorização do órgão ambiental para queima controlada. 

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

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Fonte: GOV MT

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MEIO AMBIENTE

Projeto da Sema Mato Grosso leva práticas agrícolas sustentáveis para famílias de nove comunidades

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O Assentamento Antônio Conselheiro, em Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), recebeu, nesta quarta-feira (30/06), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, materiais para uso no plantio e colheita de itens da agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) acontece em nove comunidades e assentamentos de Mato Grosso.

Os municípios atendidos são Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Poconé e Nossa Senhora do Livramento. São projetos comunitários implementados para a  implantação de hortas ecológicas comunitárias, viveiros e recuperação de nascentes.

“Este projeto possibilitou aos participantes o reconhecimento da importância da conservação ambiental, além de, principalmente, possibilitar a geração de renda com práticas sustentáveis”, explica a superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, Vânia Montalvão.

Marinalva Tavares de Souza, moradora do assentamento, trabalha na agricultura familiar diretamente  com o PEAAF, plantando horta e produzindo leite. Ela destaca o material recebido – utensílios para uso na plantação, como enxadas, pás e carrinho de pneu – que lhe permite produzir mais e melhor.  

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“O projeto, para mim, é muito viável. Desde o início, na formação, já deu para aprender muita coisa. Valorizo muito o trabalho feito aqui, muito importante para nós”, diz.

 
 

Na comunidade de Faval, em Nossa Senhora do Livramento, o projeto possibilitou a educação ambiental por meio de horta comunitária, produção de mudas de árvores nativas e frutíferas do cerrado, para reflorestar as nascentes.

“Hoje, posso falar que sou uma agente de educação ambiental. Aprendi a preservar e, por isso, a conscientizar a população sobre o valor de manter o meio ambiente equilibrado”, afirma Cícera Aparecida da Silva Seni, 35 anos, professora. 

Emprego e renda – O PEAAF também incentiva o extrativismo sustentável de castanha cumaru na Comunidade Quilombola de Capão Verde, em Poconé. Natan José Campos de Oliveira, 22 anos, mora na comunidade, composta por 28 famílias. Eles trabalham com produtos, que não só têm grande aceitação no mercado como contribui para a preservação do bioma Pantanal.

“Este projeto vem para ajudar o nosso trabalho, que, sem recursos, fica muito difícil. Com ele, vai melhorar a renda. Recebemos materiais que ajudam, e muito, no processo de coleta e no processamento da castanha do cumaru”, avalia Natan.

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Fonte: GOV MT

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