GERAL
Site traz orientações sobre cobrança de taxa para entrar em Ubatuba
Publicado em
30/05/2022 - 13:35por
Da RedaçãoTuristas que quiserem entrar na cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, já podem conferir as orientações no site da concessionária responsável pela administração do serviço. A plataforma também informa sobre a solicitação de isenção da taxa. A medida faz parte do esforço da prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para implantação da taxa de preservação ambiental (TPA).
De acordo com a prefeitura, as taxas ambientais estão previstas em lei e serão cobradas de veículos motorizados que ingressarem no município, mediante sistema de arrecadação e cobrança remota. O objetivo é arrecadar recursos para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.
“A previsão de início dos testes da cobrança é o mês de junho. Ainda estamos trabalhando em alguns detalhes do sistema, mas as solicitações de isenção podem ser feitas pelo site, onde já é possível se cadastrar”, explicou o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho.
Valores
Os valores a serem cobrados são os seguintes: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para motocicletas; R$ 13,00 (treze reais) para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para veículos utilitários (caminhonetes e kombis); R$ 39,00 (trinta e nove reais) mais a taxa da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur) para veículos de excursão (vans); R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) mais taxa da Comtur para micro-ônibus e caminhões; R$ 92,00 (noventa e dois reais) mais taxa da Comtur para ônibus.
Isenção
Estarão isentos da cobrança veículos que estejam de passagem rápida por Ubatuba, com período inferior a quatro horas. Também estão isentas ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município.
Ficam isentos – desde que previamente cadastrados no município – os veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e de transporte público coletivo.
Também não pagam a taxa os veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município; veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba; veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel. Todos devem estar cadastrados.
Os outros veículos que não precisarão fazer o pagamento são os veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda; veículos com licenciamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
O cadastramento prévio dos veículos para a isenção da taxa pode ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA, rua Dona Maria Alves 529 – Centro, ou pelo portal TPA (por meio do perfil de usuário com login e senha previamente registrados), além do site da concessionária.
Veículos que eventualmente entrarem no município sem o cadastro terão o prazo máximo de 72 horas para regularizar a situação.
Edição: Maria Claudia

GERAL
Quais os casos obrigatórios para o modelo de placa padrão Mercosul
Published
3 semanas atráson
20/07/2022 - 09:33By
RedaçãoA abertura do processo para a troca de placa para o padrão Mercosul pode ser feita de forma online, pelo aplicativo MT Cidadão
Por Lidiana Cuiabano – Conforme a Resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o novo modelo de Placa de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul é obrigatório para os seguintes casos:
– Primeiro emplacamento do veículo;
– Substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo;
– Furto, extravio, roubo ou dano da referida placa;
– Mudança de município ou de Unidade Federativa;
– Necessidade de instalação da segunda placa traseira, perda ou dano no lacre.
O proprietário de veículo que desejar fazer a troca voluntária para o novo modelo de placa também poderá fazer o emplacamento.
A abertura do processo para a troca de placa para o padrão Mercosul pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão. Para iniciar o processo, basta realizar o download do aplicativo no smartphone, fazer o cadastro, acessar o menu “serviços”, clicar na aba “veículos”, em seguida “troca para Placa Mercosul”. A opção aparece somente para os veículos que ainda não fizeram a troca da placa para o padrão Mercosul, ou seja, que ainda estão com a placa cinza.
Após preencher os dados solicitados e pagar as taxas, o cidadão deve agendar, no próprio aplicativo, o horário e local para fazer a vistoria veicular. O serviço de vistoria é realizado de forma presencial.
Como obter a placa
No site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br) está disponível a lista com o nome, endereço, número para contato e e-mail das empresas que já estão credenciadas pelo órgão de trânsito a realizar o emplacamento no padrão Mercosul. CONFIRA AQUI
Placa Mercosul
O novo modelo de placa é oriundo de um acordo entre os países do Mercosul, assinado em dezembro de 2010. O padrão mantem os sete caracteres da placa atual brasileira, porém com quatro letras e três números, e não mais três letras e quatro números, que poderão ser “embaralhados”, e não mais dispostos de maneira fixa em uma sequência.
O fundo também sofreu a mudança de cor e passa a ser totalmente branco. Além disso, a bandeira do Brasil e a escrita substitui o município. Com isso, os veículos com a nova placa podem circular livremente nos países que integram o Mercosul, sem autorização prévia.
A nova placa não tem mais os símbolos que permitiam a identificação de local de registro do veículo. Também sofreu mudança na cor dos caracteres para diferenciar os tipos de veículos.
Os veículos de passeio com a cor preta, veículos comerciais (aluguel e aprendizagem) na cor vermelha, carros oficiais na cor azul, a verde para veículos em teste, para veículos diplomáticos cor dourado e para os veículos de colecionadores o fundo é preto com as letras em cor branca.
Todas as placas deverão conter o código de barras tipo (QR Code) com informações do banco de dados do fabricante da placa e o número de série. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalações da PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.
GERAL
Nasa divulga novas imagens obtidas pelo telescópio James Webb
Published
1 mês atráson
12/07/2022 - 12:31By
Da RedaçãoA Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) apresenta nesta terça-feira (12) novas imagens obtidas pelo Telescópio Espacial James Webb. De acordo com o órgão, tais imagens revelarão “visões sem precedentes”, ricas em detalhes do Universo.
Ontem (11), a primeira imagem, do aglomerado de galáxias conhecido como SMACS 0723, localizado há 4,6 bilhões de anos luz, foi divulgada em evento na Casa Branca que contou com a participação do presidente norte-americano Joe Biden.
A divulgação das imagens está sendo transmitida ao vivo pela Nasa, bem como pelas redes sociais da agência. As imagens também serão disponibilizadas no site da agência.
Assista na íntegra:
Localizado a 1,5 milhão de quilômetros da Terra, no chamado ponto L2,, o James Webb Space Telescope (JWST) é fruto de uma parceria entre as agências espaciais norte-americana (Nasa) e europeia (ESA). Ele tem como principal característica a captação de radiação infravermelha.
Se tudo der certo, o equipamento permitirá aos pesquisadores observar a formação das primeiras galáxias e estrelas. Além de estudar a evolução das galáxias, eles poderão ainda observar a produção de elementos pelas estrelas e os processos de formação de estrelas e planetas.
Mistérios
A expectativa é que, além de resolver mistérios do nosso sistema solar, o telescópio olhe para mundos distantes em torno de outras estrelas e investigue misteriosas estruturas e origens do Universo, contribuindo para que o ser humano entenda melhor também o seu próprio planeta.
De acordo com a Nasa, a primeira leva de imagens, selecionadas por um comitê internacional, abrange duas nebulosas (Carina e a do Anel Sul), um planeta (Wasp-96 b) e dois aglomerados de galáxias (o Quinteto de Stephan e os aglomerados Smacs 0723).
Conheça os primeiros corpos celestes observados pelo James Webb, descritos pela própria Nasa:
– Nebulosa Carina: uma das maiores e mais brilhantes nebulosas do céu, localizada a aproximadamente 7,6 mil anos-luz de distância na constelação sul de Carina. As nebulosas são berçários estelares onde as estrelas se formam. A Nebulosa Carina é o lar de muitas estrelas massivas, várias vezes maiores que o Sol.
– WASP-96 b: planeta gigante fora do nosso sistema solar, composto principalmente de gás. Localizado a cerca de 1.150 anos-luz da Terra, orbita sua estrela a cada 3,4 dias. Tem cerca de metade da massa de Júpiter e sua descoberta foi anunciada em 2014.
– Nebulosa do Anel Sul: também conhecida como nebulosa “Eight-Burst”, é uma nebulosa planetária – uma nuvem de gás em expansão, envolvendo uma estrela moribunda. Tem quase meio ano-luz de diâmetro e está localizada a aproximadamente 2 mil anos-luz de distância da Terra.
– Quinteto de Stephan: localizado a cerca de 290 milhões de anos-luz de distância da Terra, na constelação de Pégaso. Foi o primeiro grupo compacto de galáxias descoberto, em 1877. Quatro das cinco galáxias dentro do quinteto estão presas em uma dança cósmica de repetidos encontros imediatos.
– SMACS 0723: aglomerados maciços de galáxias, em primeiro plano, que ampliam e distorcem a luz dos objetos atrás deles, permitindo uma visão de campo profundo em populações de galáxias extremamente distantes e intrinsecamente fracas.
James Webb
A Nasa explica que, para realizar os estudos pretendidos, com “sensibilidade sem precedentes”, o observatório deverá ser mantido frio, livre das grandes fontes de interferência de infravermelho causadas por corpos celestes como o Sol, a Terra e a Lua.
Para bloquear as fontes de irradiação de infravermelho, o James Webb terá, consigo, um “grande escudo solar dobrável metalizado”, a ser aberto no espaço. Seu espelho tem cerca de 6,5 metros de diâmetro.
Para fazer a observação das áreas mais distantes, o telescópio terá ainda, em seus módulos, equipamentos sensíveis à radiação infravermelha: câmera, espectrógrafo e outros instrumentos para analisar o infravermelho emitido pelas fontes miradas por ele. Terá também um módulo responsável pelo transporte de dados coletados, além do telescópio ótico.
Homenagem
O nome escolhido para o novo telescópio espacial é uma homenagem a um antigo administrador da Nasa, James Edwin Webb. Ele liderou o programa Apollo, além de uma série de outras importantes missões espaciais.
Edição: Paula Laboissière
Fonte: EBC Geral

Secretaria de Educação realiza formação para coordenadores, professores e assessores pedagógicos que atendem a 3ª infância e meninice

Projeto Paz e Segurança na Comunidade Escolar leva reforço da Polícia Comunitária para EMEB Paulo Freire

Alexandre de Moraes suspende decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas
Segurança


PF e PGR deflagram segunda etapa da Operação Q.I.
Mais 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR),...


Polícia Federal afasta dois secretários municipais
A PF deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/8), a Operação No Service, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes...


PF e PGR cumprem 30 mandados de busca e apreensão
Servidores da Justiça Estadual do Pará são alvos de investigação A Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República...
MT


Várzea Grande realiza audiência pública para discutir LDO e LOA 2023. Previsão é de até R$ 1,5 bilhão
Com uma previsão orçamentária que está em discussão e ainda será definida após audiência pública e apreciação por parte dos...


Governo de MT suspende publicações nos sites e perfis de redes sociais institucionais
O Governo de Mato Grosso irá suspender a publicação de notícias, fotos, áudios e vídeos, a partir deste sábado (02.07),...


Governo reforça atuação dos bombeiros e entrega novo Batalhão: “fundamental para preservar patrimônio ambiental”
O governador Mauro Mendes entregou nesta sexta-feira (1º.07), Dia Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares, a nova sede do Batalhão...
Brasil


MEC prorroga até amanhã inscrição para o Prouni
Medida foi adotada após instabilidade no site do programa O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições...


São Paulo passa a contar com sinal 5G
Cobertura deve atingir, no início, 25% da área urbana da cidade A partir de hoje (4), a cidade de São...


Censo: inscrições para 15 mil vagas no IBGE acabam nesta quarta
Após prorrogar o prazo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encerra nesta quarta-feira (3) as inscrições para o processo...
Economia & Finanças
Mais Lidas da Semana
-
Economia & Finanças7 dias atrás
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
-
Política7 dias atrás
Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem
-
Política7 dias atrás
O que faz um senador?
-
Política7 dias atrás
Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia
-
Várzea Grande7 dias atrás
Kalil Baracat favorece mecanização do cultivo para pequenos produtores de Várzea Grande
-
Política7 dias atrás
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem
-
SEGURANÇA7 dias atrás
PF e PGR deflagram segunda etapa da Operação Q.I.
-
JUSTIÇA7 dias atrás
Barroso prorroga investigação que apura se Bolsonaro incitou descumprimento de medidas sanitárias