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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal...
Texto determina que a corretagem será paga pelo vendedor, salvo na hipótese de o comprador contratar o corretor para intermediar a negociação Depositphotos Em 2016, decisão...
O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades...
Ajustes somente valerão para o exercício fiscal já em curso Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (LDO 2021)...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos...
Distribuição percentual de pessoas das famílias residentes, por classificação da renda disponível familiar per capita, classificada pelos 40% mais pobres e 10% mais ricos da população, segundo a avaliação...
Hoje interessados têm de procurar concessionárias para pedir benefício A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática...
Fundo lucrou R$ 8,46 bilhões em 2020 Os trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do...
Começam nesta terça-feira (27) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021. Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no...
Fausto Júnior foi relator de CPI estadual sobre gastos contra a covid Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira...
