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A Lei Federal nº 14.071/2020 estendeu o prazo para a realização da comunicação de venda do veículo e reduziu a gravidade da infração e valor da...
No total, 1.514.340 doses do imunizante não foram aplicadas O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso...
Em 10 de abril de 2021, o Brasil acumulava 13.445.006 casos e 351.334 mortes. O crescimento acelerado dos casos no país resultou na elevação da taxa...
O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou nesta terça-feira (13), a lei 6663/2021 de autoria do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos...
Outras 110 cidades estão classificadas na categoria de risco alto para a contaminação do coronavírus A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta terça-feira (13.04), o Boletim...
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e...
Objetivo é investigar formação de coágulos raros Agências federais de saúde dos Estados Unidos (EUA) recomendaram nesta terça-feira (13) uma pausa na aplicação da vacina contra...
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (H1N1) inicia hoje, 13 de abril, em Várzea Grande, e segue até o dia 9 de...
Novos postos de vacinação, mantidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), vão reforçar os trabalhos de imunização na baixada cuiabana, conforme anunciou o presidente Max Russi...
Segundo a relatora, as normas exorbitam os limites do poder regulamentar atribuído ao presidente da República e vulneram políticas públicas de proteção a direitos fundamentais. A...
