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Prefeitos, presidentes de Câmaras e técnicos de cerca de 120 municípios participaram de uma videoconferência realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, nesta quinta-feira (24),...
A redistribuição do do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está cada vez mais próxima. Nesta quinta-feira, 24 de setembro, saiu no Diário Oficial da...
Balanço com número de agências em funcionamento e perícias realizadas foi apresentado durante reunião A retomada parcial das perícias médicas, protocolos de segurança e agências do...
Deputados da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticaram na sexta-feira (18) o corte de...
Líder do governo, porém, garante que o Executivo vai enviar o texto para o Congresso a tempo de garantir a distribuição dos recursos Parlamentares temem a...
A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá, em...
Resolução entrou em vigor nesta terça-feira A partir de ontem, terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de...
O Senado Federal aprovou, por 66 votos a 3 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do...
Matéria será analisada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3364/2020 que prevê o repasse de R$ 4 bilhões...
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)....
