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O partido Rede alega que o governo federal não mostrou interesse em renovar o convênio com o Banco Mundial para monitoramento do bioma. A Rede Sustentabilidade...
O relator considerou desproporcional que a pena seja maior, nesses casos, do que as aplicadas a condenados por crimes como lesão corporal, peculato e corrupção passiva....
Decisão atende a habeas corpus que alega cerceamento de liberdade A exigência de apresentação da comprovação de vacinação contra a covid-19 para acessar locais fechados, conforme...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em que defende a perda de objeto de quatro Arguições de Descumprimento de...
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados. O Plenário do Supremo Tribunal...
A Justiça mato-grossense ainda está recebendo processos para participarem da XVI Semana Nacional de Conciliação, que em 2021 será realizada no período de 8 a 12...
Segundo o ministro, o delegado determinou seis providências que não têm relação com o objeto das investigações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Por unanimidade, o Tribunal considerou que o delito inserido no Código Eleitoral protege a legitimidade do processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade...
Segundo a decisão, as constituições estaduais não podem estender a prerrogativa a autoridades não contempladas pela Constituição Federal. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...
Segundo o partido, o Índice Geral de Preços (IGP-M), utilizado atualmente, gera reajuste muito acima da inflação. Do STF – O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou...
