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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o dispositivo que...
A próxima audiência pública, para discutir as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019, está marcada para o dia 24 de setembro Mesmo com frustração da...
Legalidade da medida foi questionada pelo deputado Lúdio Cabral O titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra Guimarães do Santos, atendeu...
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer...
O objetivo é fortalecer ainda mais a Gestão Pública Municipal para a eficiência Com um considerável volume de recursos federais aplicados em obras ou contratados via...
Deputados incluíram no texto o fim da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais e internacionais. Medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (22) e...
Na decisão, o ministro Dias Toffoli leva em conta a definição das responsabilidades de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),...
AGU pediu mais prazo para responder ao STF sobre medida O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso está acompanhando a execução orçamentária e o cumprimento dos limites e metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mediante...
Contratos já foram assinados e os últimos lotes chegam em até 10 dias aos estados O Ministério da Saúde informa que concluiu todos os processos de...
