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TCE-MT antecipa eleição e Sérgio Ricardo será reeleito por unanimidade

Publicado em

29/04/2025

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Da Redação

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro Sérgio Ricardo será reeleito presidente do TCE-MT. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será reeleito presidente da instituição, de forma inédita. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os membros foram unânimes na definição da candidatura única do atual presidente para comandar a 58ª Mesa Diretora do TCE-MT.

Conforme alteração regimental aprovada, a eleição, que seria realizada em novembro, foi antecipada para a última sessão plenária de junho, garantindo tempo adequado para o processo de transição de gestão. Também serão definidos, na ocasião, o novo vice-presidente e o corregedor-geral. A votação é secreta e somente conselheiros podem votar e ser votados.

A reeleição do conselheiro ao cargo é resultado de um trabalho inovador, que amplia o papel do controle externo, construindo soluções para os principais desafios enfrentados pelo estado. Ao agradecer o apoio unânime, o presidente Sérgio Ricardo destacou a confiança dos colegas e o compromisso com a continuidade da gestão.

“Estou muito feliz pela oportunidade que vossas excelências me concedem de ser novamente presidente do Tribunal de Contas. Contem comigo, com meu trabalho, companheirismo e parceria. Fico feliz que estou sendo aprovado, que aquilo que tenho feito aqui está sendo aprovado por unanimidade. Estou recebendo esse voto porque vossas excelências estão satisfeitas comigo, e isso me dá ainda mais força para continuar sendo assim. Vamos continuar trabalhando, porque é isso que a população espera de nós. Estaremos sempre juntos pelo melhor para Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo.

O conselheiro Antonio Joaquim afirmou que a decisão coletiva reforça o compromisso institucional com o fortalecimento do controle externo. “Vossa excelência foi inteligente em aceitar, porque a unanimidade não pode ser dispensada. Se estamos todos fazendo esse pacto, é porque estamos endossando a gestão. Com nossa visão crítica e experiência — já que todos foram presidentes —, estamos satisfeitos com os encaminhamentos. Temos que enfrentar juntos, com convergência e unanimidade, problemas que precisam ser mitigados. O controle externo tem que ser revigorado. Tenho certeza de que vossa excelência tem esse compromisso.”

O conselheiro José Carlos Novelli também manifestou apoio à continuidade da gestão. “Em cima das opiniões e troca de ideias, vossa excelência resolveu assumir uma tarefa dificílima, que é presidir esse Tribunal. Pela gestão que está fazendo, está ultra preparado para mais dois anos de mandato. Tenho certeza de que serão anos prósperos, como está sendo este. Não tenho dúvida de que é a pessoa certa para conduzir o Tribunal. Fico feliz e desejo sucesso absoluto nesse novo mandato.”

Para o conselheiro Valter Albano, a união entre os membros fortalece o TCE-MT e amplia a capacidade de contribuir com políticas públicas eficazes. “Sabemos que, quando estamos unidos, somos mais fortes. Sabemos que as batalhas sempre batem à nossa porta. Então, nosso presidente precisa estar fortalecido como está e como permanecerá. Destaco a importância de colocar uma mão forte sobre o controle externo, o compromisso com nossas comissões temáticas — que vêm produzindo tanto para entregar matéria-prima ao governo do estado e aos municípios — e o compromisso de vossa excelência com o fortalecimento interno.”

Já o conselheiro Waldir Teis ressaltou o papel coletivo do Tribunal e o envolvimento técnico nas ações da Corte. “Ser presidente não é apenas fazer a função de despesas e receitas e controlar o orçamento que nos cabe, mas buscar sempre o melhor controle externo para Mato Grosso e fazer com que o Tribunal consiga contribuir efetivamente com a gestão pública. Com todos juntos, sempre seremos fortes. E não estou falando só dos membros, mas de todo o corpo técnico, que faz com que as coisas possam acontecer de forma harmoniosa e produtiva, com bons resultados à população.”

Por sua vez, o conselheiro Campos Neto parabenizou Sérgio Ricardo e reforçou seu apoio. “Parabenizo vossa excelência, que vai conduzir e compor mais dois anos este Tribunal. Conte com meu apoio, presença e dedicação a ser conselheiro em Mato Grosso, que é um orgulho. Que o senhor tenha todas as bênçãos de Deus!”

O vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a construção da unidade como resultado do trabalho realizado ao longo do primeiro mandato. “Gostaria também de enaltecer a atitude de vários conselheiros, que têm todas as prerrogativas para serem presidentes também, e que abriram mão em função desse projeto de continuidade, em função de tornar este Tribunal ainda mais forte. Sei que o senhor vai colocar em primeiro plano o que é necessário para este Tribunal. Conte com meu apoio incondicional e de todos os outros conselheiros.”

Ao se posicionar favoravelmente à recondução, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, elogiou o consenso construído em torno da decisão. “Essa sinalização da recondução com apoio integral representa a aprovação da atual gestão e o desejo de todos de que o próximo mandato seja ainda melhor que este — se é que isso é possível. Destaco a maturidade e a evolução institucional deste Tribunal, que abdica de ter mais de uma opção para a próxima gestão e define a unidade por meio de um colegiado de membros instituído pelo seu regimento interno. Em várias outras instituições isso não acontece. Somos maduros, institucionalmente evoluídos, e vamos seguir essa linha.”

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT vistoria obras do Parque Novo Mato Grosso

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3 horas atrás

13/05/2025

Da Redação

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, conselheiro Antonio Joaquim e procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, conhecem projeto do parque, que é apresentado pelo governador Mauro Mendes. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vistoriou às obras do Parque Novo Mato Grosso, nesta segunda-feira (13). Avaliado em cerca de R$ 900 milhões, o empreendimento é executado pelo Governo do Estado, por meio da MT Par, e vem sendo acompanhado pela equipe do Tribunal.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, esteve acompanhado do governador Mauro Mendes, do conselheiro e relator das Contas de 2024 da MT Par, Antonio Joaquim, do procurador-geral do Ministério Publico de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, e da equipe técnica do TCE-MT e do Governo do Estado.

“Tenho muita fé nessa obra, no futuro dela, na inclusão das pessoas. Falei aqui para o governador: popularizar, fazer com que as pessoas dos bairros consigam estar aqui dentro”, afirmou Sérgio Ricardo, que também defendeu a criação de linhas de ônibus para garantir o acesso da população ao parque.

O presidente ainda avaliou o potencial da obra para a projeção do estado. “Isso aqui não é só um parque. Estamos no Pantanal, estamos na Amazônia. Tem que vender isso tudo junto. Não há outro Pantanal no mundo, não há outra Amazônia. Esse parque vai se transformar num marco para o crescimento e divulgação de Mato Grosso.”

Na ocasião, o governador Mauro Mendes destacou o papel do controle externo no acompanhamento da obra. “É importante que o Tribunal de Contas, que tem um papel fundamental no controle das contas, acompanhe de perto. Agora, eles estão vendo o tamanho disso, a grandiosidade e as dificuldades”, declarou durante a visita.

O governador também garantiu que o acesso ao parque será facilitado. “A prefeitura pode colaborar com isso, mas o Governo, na implantação do BRT, já está prevendo uma linha expressa e gratuita para sair do terminal CPA até o parque, todos os dias da semana que ele estiver funcionando”, pontuou.

Por sua vez, o conselheiro Antonio Joaquim reforçou a relevância institucional da iniciativa. “A obra é impactante, uma obra muito portentosa. Estou aqui como relator das contas da MT PAR de 2024 para ver de forma direta o que está ocorrendo. Essa é a convivência da democracia: o Executivo executa e o Tribunal fiscaliza.”

Além disso, ressaltou o papel do controle externo. “Toda a equipe técnica está aqui conosco, levantando informações, olhando de forma direta o que está ocorrendo. O governador gentilmente se dispôs a apresentar pessoalmente as obras, o que demonstra seu compromisso e sua transparência”, avaliou.

Já o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, destacou o caráter contínuo da fiscalização. “É uma obra que vai demandar muito afinco por parte do controle externo, não apenas neste momento em que as obras estão sendo construídas. O TCE também se preocupa com a forma como o parque será gerido.”

Maior complexo multieventos do estado

Com 300 hectares de área, o Parque Novo Mato Grosso está localizado às margens da MT-251, entre as rodovias Helder Cândia (MT-010) e Emanuel Pinheiro (MT-251). O espaço deve se tornar o maior complexo multieventos da América Latina, com autódromo, kartódromo, arena para shows, museu, áreas esportivas e espaços de lazer.

Além de atrair grandes eventos culturais e esportivos, o parque também foi concebido como estratégia de estímulo à economia criativa e ao turismo regional. A expectativa do governo é de que o novo complexo gere empregos, fortaleça o setor de serviços e coloque Mato Grosso no circuito internacional de eventos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT, TJMT e AMM realizam Seminário de Precatórios com foco nas gestões municipais nesta quinta-feira

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22 horas atrás

12/05/2025

Da Redação

O II Seminário de Precatórios será realizado nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com foco na capacitação dos gestores municipais. O encontro é fruto de parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A parceria inédita foi firmada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em abril, com a assinatura de convênio com o Judiciário e o anúncio da inclusão do tema na análise das contas anuais. “Existem mais de 11.000 processos tramitando na Justiça que irão virar precatórios. Então, é muito importante que o gestor tenha conhecimento do que é o precatório e de como pode agir depois que a sentença já foi dada”, afirmou.

De acordo com juiz-auxiliar da Presidência do Judiciário, Agamenon Alcântara Moreno Junior, a iniciativa fortalecerá a gestão pública, o cumprimento das obrigações legais e a prevenção de problemas futuros. “Será discutida e apresentada não só a situação de cada município, mas também como equalizar, como gerenciar da melhor forma a dívida do seu município e a partir de aí ter uma regularização”, pontuou.

Diante disso, o convite foi reforçado pelo presidente da AMM, Leonardo Bortolin. “Diariamente, prefeituras estão tendo contas bloqueadas porque não cumpriram o precatório. Esse é um tema que tem assombrado a todos os gestores de Mato Grosso. Então, o momento de discutir é agora, porque além da parte técnica, teremos oficinas para tratar da temática independentemente do regime do município.”

O Seminário será realizado no Auditório Gervásio Leite, na sede do TJMT, em Cuiabá, das 8h30 às 18h, e contará com a participação de magistrados, servidores, prefeitos, gestores municipais e público externo. As inscrições são gratuitas e podem ser feita aqui.

Programação

A programação deste ano trará abordagens práticas voltadas ao dia a dia da administração pública, com foco na realidade dos municípios. Segundo Agamenon Alcântara Moreno Júnior, gestor da Central de Precatórios do TJMT, Mato Grosso já possui uma atuação consolidada na área, o que será compartilhado com os participantes. “Nós já estamos trabalhando nisso há muito tempo. Mato Grosso já desenvolvia essa atuação, e hoje conseguimos trazer essa bagagem para o curso voltado especialmente para prefeitos e prefeitas”, complementou.

O certificado de participação será fornecido a todos os inscritos que comparecerem ao evento. A programação completa pode ser conferida aqui.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT com informações Coordenadoria de Comunicação do TJMT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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