Connect with us

Mato Grosso

TCE-MT e MPE ampliam parceria para recuperação de ativos do Cira

Published

on

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público do Estado (MPE) reforçaram parceria para contribuir com as ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O tema foi debatido em reunião realizada nesta quarta-feira (15), que contou com a presença de representantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas (MPC).

Na oportunidade, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, reforçou que a resolução aprovada pelo órgão de controle externo que normatiza a fiscalização sobre recursos resgatados pelo estado em processos de leniência e extrajudiciais celebrados pelo Cira. “O TCU faz isso desde 2018. Tínhamos ficado no vácuo nesse período, sem fazer o controle dos recursos manejados pelo Cira, principalmente na recuperação de ativos”.

Procurador-geral de Justiça do MPE, José Antonio Borges destacou a atuação da Corte de Contas junto ao Comitê. “É importante que o Tribunal traga subsídios aos cálculos tributários, bem como transparência a essa arrecadação do Cira, que vai para a Fonte 100 do estado. Ou seja, impostos sonegados são recuperados e transformados em políticas públicas para a população.”

Leia mais:  Seduc realiza fórum para implementar a Política Estadual de Educação Especial

Outro assunto tratado no encontro diz respeito à competência do Tribunal de Contas, prevista na Nova Lei de Improbidade Administrativa, nos casos de não persecução cível. “É importantíssimo para que o estado tenha condições de buscar esses ativos que estão aí. Com isso, teremos condições de aumentar os recursos para investir em saúde, segurança, educação e infraestrutura”, afirmou o presidente.

Agora, um termo de parceria deve ser estabelecido com o objetivo de disponibilizar auditores de controle externo para que contribuam nos levantamentos voltados à quantificação dos valores que foram e que devem ser recuperados pelo estado.

imprensa@tce.mt.gov.br

Comentários Facebook

Mato Grosso

Governo estadual paga servidores nesta quinta-feira, incluindo 50% do 13° salário aos efetivos

Published

on

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), vai pagar nesta quinta-feira (30.06), os salários dos servidores do Poder Executivo, relativos ao mês de junho. A folha inclui também o valor referente a 50% do 13º salário dos efetivos, pensionistas e aposentados. O total da folha líquida alcança R$ 935.813.826. Deste total, 603 milhões são relativos à salários e R$ 332 mi, da primeira parcela do 13º.

A exemplo dos meses anteriores, a remuneração será paga dentro do mês trabalhado, seguindo o cronograma de pagamento divulgado no início do ano pelo governador Mauro Mendes.

“Este é mais um compromisso que cumprimos com os nossos servidores. Salário rigorosamente em dia e metade do 13° antecipado aos efetivos. Vai aliviar o bolso de milhares de servidores e também aquecer a nossa economia. Todo mundo sai ganhando”, destaca o governador Mauro Mendes.

De acordo com dados da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, do total da folha líquida dos servidores ativos, R$ 406.238.218 são referentes ao salário do mês de junho e R$ 192.389.815 são da primeira parcela do 13º salário. 

“Num momento de turbulência na área econômica, com inflação em alta, o governo faz a sua parte e injeta quase um bilhão de reais no comércio, indústria e serviços. O governo adotou medidas necessárias para alcançar o equilíbrio fiscal e colocar em ordem as finanças do Estado, para que pudéssemos, dentre outras ações, pagar os salários em dia. Temos nos empenhado para continuar cumprindo com este compromisso rigorosamente”, afirma o secretário”, afirma o secretário estadual de Fazenda, Fábio Pimenta.

Vale lembrar que na primeira parcela do 13º salário não há dedução de IR. Para os comissionados, o pagamento será em parcela única, no dia 17 de dezembro.

Conforme o calendário de pagamento divulgado no início do ano, a segunda parcela do 13º salário dos servidores efetivos, pensionistas e aposentados será quitada no dia 19 de dezembro, junto com o 13º salário dos servidores comissionados. A folha de dezembro estará liberada no dia 23.

Cerca de 115 mil servidores ativos, inativos e pensionistas vão receber seus proventos. As ordens de pagamento foram encaminhadas ao Banco do Brasil nesta quarta-feira (29.06) e a previsão é de que que até o meio dia de quinta-feira (30/06) todos os depósitos já terão sido processados pela instituição financeira.

Leia mais:  Detran-MT altera horário e local do curso de instrutor de trânsito para profissionais com formação em Libras

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Mato Grosso

Governo do Estado entrega máquinas e equipamentos para fortalecer agricultura familiar

Published

on

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), iniciou, neste mês de junho, a entrega de 100 maquinários para fortalecer as ações da agricultura familiar no Interior de Mato Grosso. Foram investidos cerca de R$ 40 milhões na aquisição dos novos equipamentos para prefeituras e associações de pequenos produtores. 

Nesta terça-feira (28), a entrega foi em Alto Araguaia e região e contou com as presenças do governador Mauro Mendes e do titular da Sedec, César Miranda Lima. O investimento já beneficia mais de 14 municípios e associações, com caminhões truck e pipa, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e motoniveladoras, entre outros maquinários.

Esta é a primeira vez que a Sedec realiza uma grande entrega maquinários, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda Lima, explica que o investimento foi uma parceria entre Governo do Estado e o senador Jayme Campos, por meio de emenda parlamentar.

“Graças a esta parceria, estas entregas parecem simples, mas geram um impacto muito positivo. Estes equipamentos ajudam prefeituras e associações no fortalecimento agricultura familiar, como manutenção de rodovias, estradas vicinais, pequenos reparos em vias rurais, facilitando o dia-a-dia do pequeno produtor, tão importante para a economia regional”, destacou César Miranda.

Leia mais:  Detran-MT altera horário e local do curso de instrutor de trânsito para profissionais com formação em Libras

Municípios como Alto Araguaia, Primavera do Leste, Acorizal, São José dos Quatros Marcos, Alta Floresta, entre outros, já receberam os novos equipamentos.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262