CIDADES

TCE-MT recomenda que Sinop aprimore fiscalização de contratos com Organizações Sociais de Saúde

Publicado em

14/03/2025

por

Da Redação

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar.

Um levantamento sobre o funcionamento do Sistema de Saúde do Município de Sinop, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), resultou em uma série de recomendações para o aprimoramento da fiscalização de contratos firmados entre o município e Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo aguardava voto vista do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (11). Agora, os apontamentos vão subsidiar futuras fiscalizações de contratos celebrados com as OSSs, para a execução de serviços de saúde em unidades da rede pública.

O levantamento decorreu das frequentes representações apresentadas no Tribunal, as quais apontam possíveis irregularidades na execução e na contratação das Organizações Sociais pelo Município, como no caso do Contrato de Gestão 46/2024, celebrado com a Associação Saúde em Movimento (ASM).

“A quantidade e complexidade dos serviços que estão sendo prestados pela entidade parceira, bem como os vultosos valores envolvidos, requerem da administração municipal de Sinop o máximo de zelo no controle, fiscalização e avaliação da execução contratual”, destacou Antonio Joaquim.

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-revisor, conselheiro Guilherme Antonio. Maluf. Clique aqui para ampliar.

Sendo assim, o relator recomendou que a gestão designe um médico para compor a Comissão Permanente de Controle e Avaliação do Contrato de Gestão 46/2024, assim como que garanta que os servidores nomeados para fiscalizar o contrato se dediquem exclusivamente a essa função.

Além disso, acatou as recomendações sugeridas no voto vista, que incluem a adoção de metodologias específicas de monitoramento, como visitas técnicas sistemáticas às unidades de saúde, análises mensais dos relatórios de prestação de contas da contratada e avaliação trimestral de indicadores de qualidade.

“Muitos dos problemas nas relações de gestão resultam de contratos mal elaborados. É fundamental que o gestor trate o contrato de gestão com a seriedade que ele requer. Dada a atual lacuna legislativa, é aconselhável garantir a maior abrangência e clareza contratual possível”, avaliou Maluf na ocasião.

O processo foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do Tribunal de Contas, com a continuidade dos acompanhamentos e representações específicas já instauradas.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Bombeiros localizam corpo de vítima de afogamento no Rio Aripuanã

Published

4 dias atrás

17/04/2025

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na manhã desta quinta-feira (17.4), o corpo de um homem vítima de afogamento no Rio Aripuanã, no município de Colniza (a 1.058 km de Cuiabá). A vítima estava desaparecida havia dois dias, desde que submergiu nas águas do rio e não foi mais vista.

A ocorrência foi registrada na noite de terça-feira (15.4), por volta das 21h30, quando a 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (11ª CIBM), sediada em Campo Verde, comunicou o caso à 14ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (14ª CIBM), em Juína. O incidente aconteceu nas proximidades da ponte sobre o Rio Aripuanã.

De acordo com o relato de uma testemunha, ela e a vítima faziam a travessia do rio em uma embarcação que acabou virando, lançando ambos na água. Populares que estavam às margens do rio tentaram prestar socorro, mas apenas a testemunha conseguiu se salvar.

Diante das informações, a equipe da 14ª CIBM iniciou as buscas na quarta-feira (16), realizando mergulhos no ponto indicado pelas testemunhas, porém sem sucesso na localização do corpo. As buscas continuaram na manhã desta quinta-feira, com o apoio de uma embarcação. Por volta das 9h30, o corpo foi encontrado boiando, a aproximadamente 15 quilômetros do local do naufrágio.

Após a localização do corpo, os bombeiros militares realizaram a remoção imediata até a margem do rio. Na sequência, a Polícia Civil de Colniza foi acionada para os procedimentos periciais cabíveis.

Fonte: Governo MT – MT

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Bombeiros resgatam corpo encontrado por pescadores no rio Apiacás

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4 dias atrás

17/04/2025

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde de quarta-feira (16.4), um corpo em avançado estado de decomposição, encontrado boiando no rio Apiacás, no município de Paranaíta (a 839 km de Cuiabá).

A equipe da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (7ª CIBM) foi acionada por volta do meio-dia, após pescadores avistarem o corpo à deriva e comunicarem o ocorrido.

Os bombeiros se deslocaram até o local e realizaram a retirada do corpo d’água. No entanto, devido ao estado de decomposição do corpo, não foi possível identificar a vítima ou determinar seu sexo no momento do resgate.

O corpo foi encaminhado à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), em Alta Floresta, onde serão realizados os procedimentos técnicos necessários para a identificação da vítima e para esclarecer as circunstâncias da morte.

Fonte: Governo MT – MT

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