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Termina hoje prazo para municípios informarem dados sobre saneamento

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Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais e é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.

Inicialmente o prazo terminaria no dia 30 de maio, mas foi prorrogado até hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As informações do SNIS ajudam a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas e dos serviços de saneamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.

As informações que devem ser prestadas são relativas ao ano de 2021. Os municípios que não atualizarem os dados no sistema ficarão inadimplentes e terão bloqueados os acessos aos recursos federais para saneamento básico. Para mais informações basta acessar a página do SNIS, no site do MDR.

Último diagnóstico

Dados do último diagnóstico do SNIS, de 2020, mostram que, em relação ao abastecimento de água, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no país foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

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Entre as macrorregiões, o Sul apresenta os melhores números, com 91% no atendimento total e 98,8% no atendimento urbano. O Sudeste vem na sequência, com 91,3% e 96,1%, respectivamente. Depois vem o Centro-Oeste, onde 90,9% da população têm acesso a algum serviço de abastecimento de água. Nas áreas urbanas esse percentual sobe para 98%. Na Região Nordeste os percentuais são de 74,9%, para a população geral, e 89,7% para os centros urbanos; no Norte, os percentuais são, respectivamente, 58,9% e 72%.

Mais da metade do serviço é prestado pelo Poder Público diretamente que responde por 54,3% do mercado. As autarquias representam 34,3% dos serviços de abastecimento. As empresas privadas respondem por 8,5% e as empresas públicas e organizações sociais, por 1%.

Quando o assunto é esgotamento sanitário, os números encolhem. Os dados mostram que o serviço chega a 55% da população (115 milhões de pessoas). O menor percentual de coleta é registrado na Região Norte, onde apenas 13,1% da população têm acesso ao esgotamento sanitário. Depois vem a Região Nordeste, com 30,1%; a Região Sul, com 47,4%; o Centro-Oeste, com 59,5%. O maior percentual de coleta de esgoto é na Região Sudeste, onde mais de 80,5% da população têm acesso a esse serviço.

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A administração pública direta é responsável pela quase totalidade da oferta do serviço, atendendo 81,2% do lares que têm acesso às redes de esgoto. As autarquias respondem por 13,9% do mercado; as empresas privadas 3,5%; e as sociedades de economia mista, empresas públicas e organizações sociais respondem por cerca de 1,3%.

Em relação à coleta de resíduos sólidos, o diagnóstico mostra que o serviço é prestado a 90,5% da população, com destaque para a Região Sudeste, onde 96,1% da população têm acesso ao serviço de coleta de lixo. Na sequência vem a Região Sul, com 91,5%; Centro-Oeste, com 91,3%; Nordeste com 83,1% e Norte com 80,7%.

Do total de resíduos recolhidos, a maior parte, 73,8% vai para aterros sanitários; os lixões recebem 14,6% dos resíduos e os aterros controlados, 11,6%. A coleta seletiva estás presente em 36,3% dos municípios.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Geral

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“Obras e investimentos são históricos para a população de Tangará e toda região, diz prefeito

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O governador Mauro Mendes autorizou, nesta sexta-feira (24.06), investimentos na ordem de R$ 251,9 milhões para oito municípios da Região Médio-Norte de Mato Grosso. O montante envolve a construção do Hospital Regional de Tangará da Serra e de 500 apartamentos populares, novos convênios, entrega de equipamentos, títulos de regularização fundiária e autorizações para licitações.

As assinaturas para os repasses ocorreram durante agenda no município de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá). Na ocasião, Mauro também fez vistorias às obras de asfaltamento da MT-339 e da MT -240, que recebem investimentos de R$ 27,1 milhões e R$ 21,3 milhões, respectivamente. Ainda, inspecionou o local onde o Governo do Estado irá construir 500 apartamentos populares, em parceria com a prefeitura e o terreno do Hospital Regional. 

“É um momento histórico, em que estamos conquistando tantos sonhos que a nossa população tinha há muito tempo: hospital, rodovia, apartamentos populares, títulos de propriedade. Isso é o mais importante: além de infraestrutura para desenvolver as nossas cidades, o Governo cuida do ser humano. Este é um grande legado da atual gestão, por isso somos muito gratos ao nosso governador Mauro Mendes”, afirma o prefeito de Tangará, Vander Masson. 

Durante a solenidade, o governador Mauro Mendes assinou a ordem de serviço do Hospital Regional, que contará com 151 leitos, sendo 111 de enfermaria e 40 de UTI, 10 consultórios médicos, outros dois para atendimento às gestantes, seis salas de centro cirúrgico e espaços para bancos de sangue, de leite materno e espaço para a realização de exames como tomografia e colonoscopia. 

Governador Mauro Mendes vistoria local de construção do novo Hospital Regional de Tangará | Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Mauro lembrou que investimentos como este são possíveis porque hoje o Estado vivencia um momento muito diferente do que foi encontrado no início da gestão, quando não havia dinheiro sequer para arcar com encargos dos servidores públicos. Destacou ainda que o hospital de Tangará, a exemplo dos outros três regionais que foram anunciados pela gestão, representam uma virada de página para Mato Grosso.  

“É muito bom chegar aqui hoje, num fim de mandato, depois de três anos e meio, depois de muito trabalho e de ter levado até vaias no início do mandato, assinando tantos convênios com prefeitos da região. Já autorizamos investimentos em todos os 141 municípios e posso garantir que, para cada um dos convênios assinados, temos dinheiro 100% em conta para honrar com nossos compromissos. É uma virada de página para Mato Grosso”, afirmou.

Além da ordem de serviço para o hospital, Tangará da Serra também foi contemplada com três convênios, sendo dois para manutenção de asfalto do Setor W e um para a construção de 500 apartamentos populares. 

Ainda, foi autorizado investimento para desenvolvimento de projetos de etnoturismo em cinco aldeias indígenas na Terra Indígena Pareci, fruto de parceria com o deputado estadual Gilberto Cattani. O município também recebeu uma patrulha mecanizada, para ser entregue à Associação Comunitária Vale do Sol II, e uma motoniveladora. Somados, os investimentos são de R$ 126.726.896,01.

O governador Mauro Mendes também entregou 1.030 escrituras para moradores de bairros como o 13 de Maio, Tarumã, Bela Vista, Jardim dos Ipês, Jardim Morada do Sol, São Diego 2 e Vila Goiás.

Durante solenidade, foram entregues 1.030 títulos de regularização fundiária com escritura das casas | Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O deputado federal Neri Geller lembrou que os investimentos do Governo do Estado também contam com parcerias da bancada federal e de deputados estaduais, que foram essenciais para que a gestão fiscal do Estado pudesse ser recuperada. 

“Nós temos muito orgulho de termos participado disso, de, desde o início, termos ajudado a gestão em tudo que era necessário. Nos dá orgulho ver recursos sendo aplicados, tantas obras inauguradas e outras sendo lançadas para melhorar a qualidade de vida. E, muito além disso, hospital é importante, mas receber a escritura da sua casa não tem nada melhor. É o sonho de todos”, discursou.

O deputado estadual Dr. João, representante de Tangará da Serra na Assembleia Legislativa, afirmou que o município ficou mais de 20 anos “fora do mapa” do Governo do Estado, sem investimentos relevantes, mas, agora, na gestão atual, foi amplamente contemplado.

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“Temos lutado há muitos anos pela MT-339, MT-240 e agora estamos felizes com essas conquistas. A população merece. E a nossa cereja do bolo, hoje, é o tão sonhado Hospital Regional. A maior graça que podemos ter é saúde, e somos muito gratos ao governador Mauro Mendes”, disse.

Além de Tangará, outros sete municípios também receberam investimentos, sendo eles: Arenápolis (R$ 12.036.256,39), Denise (R$ 3.139.085,55), Diamantino (R$ 55.735.878,77), Nortelândia (R$ 39.846.276,57), Nova Marilândia (R$ 4.693.517,72), Nova Olímpia (R$ 6.673.667,89) e Santo Afonso (R$ 4.112.615,90).

O senador Fábio Garcia ressaltou que, assim, o Governo do Estado tem feito o maior pacote de investimentos de toda a sua história, que contempla diversos setores, como infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. 

“Todo esse trabalho é fruto, na verdade, de um trabalho em conjunto, sério, honesto, liderado pelo governador Mauro Mendes, que mostra que a política, quando feita de forma séria, honesta, com fé em Deus e muito trabalho, ajuda a mudar a vida das pessoas, e é isso que está acontecendo no Estado de Mato Grosso hoje. O compromisso do governador Mauro Mendes e todos nós, parceiros, é construir um Estado muito melhor para cada mato-grossense”, manifestou.

Prefeito de Tangará da Serra ressaltou que Governo de MT realiza sonhos da população que se arrastavam há décadas | Foto: Mayke Toscano/Secom

Acompanham o governador os senadores Fábio Garcia, Wellington Fagundes e Margareth Buzzetti, o ex-senador Cidinho Santos, os deputados federais Neri Geller, Carlos Bezerra e Dr. Leonardo, os deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco, Dr. Gimenez, Dr. João, Max Russi, Xuxu Dal Molin, Valmir Moretto, Elizeu Nascimento, Gilberto Cattani, João Batista e Paulo Araújo. 

Também, os secretários de Estado Rogério Gallo (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), Kelluby de Oliveira (Saúde), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Teté Bezerra (Agricultura Familiar), e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo), e os presidentes da MT Par, Wener Santos, do Intermat, Francisco Serafim, e da Sanemat, Luiz Caldart.

Ainda, os prefeitos Éderson Figueiredo (Arenápolis), Aldecir Oliveira (Denise), Manoel Loureiro Neto (Diamantino), Jossimar Fernandes (Nortelândia), Jefferson Nogueira (Nova Marilândia), Luiz Sorvos (Nova Olímpia), e Luiz Fernando Falcão (Santo Afonso), além de Vander Masson (Tangará da Serra).

Confira abaixo a destinação dos recursos: 

Arenápolis – R$ 12.036.256,39
– Convênio para construção de praça esportiva (parceria com senador Carlos Fávaro) – R$ 1.102.608,43
– Convênio para asfaltar ruas dos bairros Vila Rica São Mateus e Jardim Canaã (parceria com senador Carlos Fávaro e deputado federal Neri Geller) – R$ 3.656.154,26
– Convênio para construção de quiosque, playground e monumento da bíblia na Praça da Bíblia – R$ 404.370,31
– Convênio para drenagem e asfaltamento em diversas ruas do Bairro São Mateus (1ª etapa) – R$ 4.550.551,47
– Convênio para asfalto novo em ruas e avenidas: Rua Pedro Nunes Sarrososo, Rua Gonçalves Ledo, Avenida Daury Ryva, Rua Costa e Silva e Avenida Presidente Dura – R$ 1.502.571,92
– Convênio para construção da praça do bairro da Ponte – R$ 450.000,00
– Convênio para iluminação do Estádio Municipal Moça Bonita – R$ 340.000,00
– Convênio para compra de material esportivo – R$ 30.000,00

Denise – R$ 3.139.085,55
– Convênio para construção de praça – R$ 1.146.212,13
– Convênio para construção de capela mortuária – R$ 447.921,48
– Convênio para construção de quiosques na Praça Brasília – R$ 418.200,00
– Convênio para iluminação do canteiro central da Avenida São Paulo – R$ 417.541,42
– Convênio para reforma do ginásio de esportes municipal José Honorato de Araújo – R$ 250.000,00
– Entrega 1 pá carregadeira – R$ 459.210,52

Diamantino – R$ 55.735.878,77
– Convênio para recuperação da pista do aeródromo – R$ 1.020.000,00
– Convênio para asfaltamento da paralela do aeródromo, ligação entre MT-240 e BR-364, no bairro Bom Jesus (parceria com senador Wellington Fagundes) – R$ 2.177.261,09
– Convênio para construção da praça Altos da Serra – R$ 864.746,16
– Autorização de licitação para asfaltar a MT-240 – R$ 51.673.871,50

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Nortelândia – R$ 39.846.276,57
– Convênio para construção de ponte de concreto sobre o Rio Santana, no assentamento São Francisco (parceria com deputado federal Neri Geller) – R$ 2.470.324,03
– Convênio para ciclofaixa na MT-240 – R$ 5.374.295,47
– Convênio para realização do festival de praia – R$ 1.030.000,00
– Autorização de licitação para duplicação e iluminação da MT-240 e Rio Santana – R$ 30.268.091,04
– Entrega 1 motoniveladora – R$ 703.566,03

Nova Marilândia – R$ 4.693.517,72
– Convênio para asfaltar 37 ruas (parceira com deputado federal Neri Geller) – R$ 2.785.653,72
– Convênio para realização da 5º Expomar – Exposição cultural – R$ 1.275.000,00
– Convênio para realização da Copa de Futebol Society, da Associação Cuiabana Belas Artes (parceria com deputado estadual Eduardo Botelho) – R$ 85.000,00
– Convênio para construção de campo de futebol society – R$ 252.380,00
– Entrega 4 resfriadores e 1 caminhonete – R$ 295.484,00

Nova Olímpia – R$ 6.673.667,89
– Convênio para asfaltar ruas no bairro Itamarati – R$ 1.499.158,96
– Convênio para asfaltar 5 ruas e 1 avenida no bairro Itamarati – R$ 2.647.338,77
– Convênio para asfaltar bairro São João – R$ 1.219.642,98
– Convênio para compra de materiais esportivos – Associação Atlética e Cultural Nacional (parceria com deputado estadual Carlos Avallone) – R$ 100.000,00
– Entrega 1 pá carregadeira e 1 rolo compactor – R$ 948.527,18
– Entrega 1 caminhonete para agricultura familiar – R$ 259.000,00

Santo Afonso – R$ 4.112.615,90
– Convênio para obra de manutenção do asfalto de diversas ruas – R$ 892.076,64
– Convênio para obra de manutenção do asfalto em diversas ruas do Distrito de Boa Esperança – R$ 288.934,97
– Convênio para asfalto novo e drenagem em diversas ruas (parceria com deputado federal Neri Geller) – R$ 1.880.334,96
– Convênio para manutenção de asfalto de 14 ruas e 1 avenida (parceria do deputado federal Juarez Costa) – R$ 1.051.269,33

Tangará da Serra – R$ 126.726.896,01
– Convênio para manutenção de asfalto do setor W (etapa 1) – R$ 2.729.385,88
– Convênio para manutenção de asfalto do setor W (etapa 2) – R$ 8.210.963,10
– Convênio para construção de 500 apartamentos populares – R$ 7.500.000,00
– Entrega 1 motoniveladora – R$ 703.566,03
– Entrega 1 patrulha mecanizada para Associação Comunitária Vale do Sol II (agricultura familiar) – R$ 256.731,00
– Investimento para desenvolvimento de projetos de etnoturismo em cinco aldeias indígenas na TI Pareci (parceria com deputado estadual Gilberto Cattani) – R$ 326.250,00
– Assinatura ordem de serviço para construção do Hospital Regional de Tangará – R$ 107.000.000,00

Mais investimentos em Tangará

Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já investiu R$ 235 milhões em Tangará da Serra. Os valores foram aplicados para melhorias na educação e saúde, e investimentos em obras de infraestrutura, ações culturais e sociais, além da construção do Hospital Regional e de um centro de eventos e convenções. 

Somente em infraestrutura são R$ 72 milhões empregados, dos quais R$ 21,3 milhões são destinados ao asfaltamento de 37,6 quilômetros de estrada da MT-240, no trecho que liga à MT-358, em Santo Afonso, e outros R$ 27,1 milhões são para o asfaltamento de 60 quilômetros da MT-339, que liga Tangará, Nova Olímpia e Barra do Bugres. 

Outra obra de grande relevância é a manutenção de 80 quilômetros de estrada na MT-358 e MT-175, ao custo de R$ 6,2 milhões. Também foram repassados R$ 17,4 milhões para investimentos na Educação, e mais de R$ 1 milhão para ações de cultura, esporte e lazer. Já os investimentos em ações sociais passam dos R$ 2 milhões, com a entrega de cestas básicas, cobertores, filtros de barro e transferência de renda.

O Estado ainda fez a entrega de 5.079 títulos urbanos, com regularização fundiária proporcionada pela MT Par, e investiu R$ 1 milhão para o fortalecimento da agricultura familiar, assim como R$ 593 mil para empréstimos a empresas locais.

Fonte: GOV MT

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Governador dá início à obra do maior hospital do Médio Norte: “objetivo é ter uma saúde pública eficiente e de qualidade”

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O governador Mauro Mendes autorizou, na noite desta sexta-feira (24.06), o início das obras do Hospital Regional de Tangará da Serra (a 251,2 km de Cuiabá). Projetada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a unidade hospitalar receberá o investimento de R$ R$ 107,9 milhões e conta com um cronograma de aproximadamente 22 meses de execução, com entrega prevista para 2024.

“Esse é o maior pacote de obras de construção e ampliação de leitos na saúde pública de Mato Grosso. Hoje, nenhum estado brasileiro está construindo, ao mesmo tempo, tantos hospitais como nós estamos. São cinco hospitais já em construção no estado e mais um, o Regional de Alta Floresta, que deve ter a obra iniciada na próxima semana.  Nosso grande objetivo é ter uma saúde pública eficiente e de qualidade que funcione para o cidadão mato-grossense”, declarou o governador, durante a assinatura da ordem de serviço para início das obras.

O Hospital Regional será referência para 10 municípios da região médio norte do estado, sendo eles Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal e Tangará da Serra. A unidade de saúde contará com um total de 151 leitos, sendo 111 leitos de enfermaria e 40 leitos de UTI. A obra é feita pela Construtora Augusto Velloso S/A.

“A atual gestão não apenas inicia a construção do novo Hospital Regional de Tangará da Serra, mas beneficia a população de 10 municípios da região de Saúde do Médio Norte. As equipes da Secretaria de Estado de Saúde ainda trabalham na construção de outros três novos Hospital Regionais – em Juína e Confresa, obras que já foram iniciadas, e em Alta Floresta, que deve ser iniciada em breve”, explicou a secretária estadual de Saúde, Kelluby de Oliveira.

O hospital também terá 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

Para o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, essa é a obra mais importante do município, pois, segundo ele, é um empreendimento que que vai atender as pessoas com tratamento médico de qualidade.

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“O mais importante ainda é que o hospital não é só para os tangaraenses, mas para toda a região. Fico grato e honrado com essa unidade de saúde. Tivemos uma luta grande para conseguir esse terreno, mas sonhamos juntos com o governador Mauro Mendes, debatemos junto com a população e superamos todas as dificuldades e hoje estamos aqui dando a ordem de construção do hospital”, disse.

Um dos pioneiros da cidade e empresário local, José Osmar, não conteve o ânimo e comemorou o início das obras do hospital. “É um sonho que está se concretizando com a assinatura. A gente, como pioneiro da cidade de Tangará da Serra, fica muito feliz, realizado. Nossa região será beneficiada e poderá usufruir de uma saúde pública com qualidade. O governador do Estado está fazendo com que Mato Grosso fique cada vez mais gigante como já é em sua essência”, celebrou Osmar.

Quem também celebrou o início da obra da unidade de saúde foi o professor de educação física da rede municipal de ensino, Nelson Ferreira. “Há muito tempo a gente sonha em ter uma estrutura de saúde aqui para o município e agora o governador está realizando um sonho nosso, de termos nosso hospital regional para atender os moradores dessa região”, disse o professor. 

Presentes no lançamento da obra do hospital, políticos e autoridades de Mato Grosso também ressaltaram a importância da unidade de saúde para região, além de destacarem as ações do Governo para os municípios do estado.

O senador Fábio Garcia destacou que Mato Grosso está recebendo o maior investimento da história. “Hoje acontece no estado o maior investimento de toda sua história, mas não somente na área da saúde. São mais de 2.500 mil quilômetros de estrada que serão construídas até o final deste ano, fora os investimentos na educação, regularização fundiária, entre outros. Todo esse trabalho é fruto de um esforço conjunto liderado pelo governador Mauro Mendes”, pontuou o parlamentar.

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O deputado federal Neri Gueller lembrou que também participou dos trabalhos para o alcance dos sonhos do município. “Ajudamos muitos municípios com recursos das emendas federais, como R$ 8 milhões que destinamos para ajudar Tangará com o problema da água”, recordou Gueller.

Já o deputado estadual Dr. João comemorou o fim do sofrimento dos moradores da região que precisam viajar quilômetros até Cuiabá para atendimento médico especializado. “Tangará da Serra ficou fora do mapa do estado por mais de 20 anos, mas o governador, por meio de sua gestão, colocou o município novamente no mapa. Ele tem ao lado secretários competentes, que atuam junto com a bancada federal e com a assembleia legislativa. Sou médico a 40 anos e acompanho o sofrimento da população que precisa ir de madrugada para Cuiabá. Agora esse sofrimento vai acabar”, afirmou o deputado.

Acompanharam o governador Mauro Mendes, durante a agenda, os senadores Fábio Garcia, Wellington Fagundes e Margareth Buzzetti; os deputados federais Neri Geller, Carlos Bezerra e Dr. Leonardo; os deputados estaduais Max Russi, Dr. João, Elizeu Nascimento, Dilmar Dal’ Bosco, Paulo Araújo, Dr. Gimenez, João Batisca, Gilberto Cattani e Valmir Moretto; os secretários chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, Agricultura Familiar, Teté Bezerra, de Comunicação, Laice Souza, de Gabinete de Governo, Jordan Espíndola; os presidentes do Intermat, Francisco Serafim, da MT PAR, Wener Santos Par, e da Sanemat, Luiz Fernando Caldart, e a prefeita de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, além de outros prefeitos e autoridades da região.

Nesta sexta-feira, o governador ainda esteve no município de Cáceres, onde também vistoriou obras de infraestrutura e assinou convênios.

Novos Hospitais

Além do início das obras dos novos Hospitais Regionais de Tangará da Serra, de Juína e do Araguaia, em Colniza, o Governo de Mato Grosso também iniciará, em 2022, a construção do Hospital Regional de Alta Floresta. A ordem de serviço para o início dessa obra será emitida nos próximos dias.

Fonte: GOV MT

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