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ELEIÇÕES

TRE-MT abre credenciamento de profissionais e empresas para serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou edital de chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura. A iniciativa visa atender à crescente demanda por elaboração e acompanhamento de projetos relacionados ao patrimônio imobiliário da Justiça Eleitoral em todo o estado.
 
Podem participar profissionais com graduação plena, devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), bem como empresas regularmente constituídas e inscritas nos respectivos conselhos de classe. Os interessados poderão se credenciar para a execução de atividades como elaboração de projetos arquitetônicos, elétricos, hidrossanitários, de prevenção e combate a incêndios, de ar-condicionado, paisagismo, acessibilidade, entre outros.
 
Além dos projetos, os credenciados poderão atuar com análise técnica, consultoria, vistorias, perícias, orçamentos, acompanhamento de obras e diagnóstico de danos estruturais em imóveis utilizados ou a serem incorporados pela Justiça Eleitoral.
 
Como se credenciar
 
A solicitação de credenciamento (MODELO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO), juntamente com a documentação exigida, poderá ser enviada de forma física, por meio do protocolo do TRE-MT, ou digital, via e-mail ([email protected]). Todas as orientações de formatação e envio constam no Termo de Referência e no Edital de Chamamento Público nº 31/2024.
 
O processo de análise dos pedidos será conduzido pela Comissão de Contratação do TRE-MT, com prazo de até 30 dias corridos para conclusão. As solicitações serão recebidas enquanto vigente o período de credenciamento, com atualizações periódicas da lista de credenciados publicadas no PNCP e no Portal da Transparência do TRE-MT.
 
Requisitos e critérios
 
Para obter o credenciamento, é necessário apresentar documentos que comprovem a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, bem como a qualificação técnica dos profissionais. No caso de pessoas jurídicas, será exigida a comprovação do vínculo entre a empresa e o profissional responsável técnico.
 
Não será permitida a participação de cooperativas ou consórcios, tendo em vista a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam responsabilidade técnica individualizada e fiscalização direta.
 
O TRE-MT reforça que o credenciamento não implica em contratação imediata, mas habilita os profissionais e empresas selecionados a serem convocados conforme a necessidade de serviços ao longo da vigência do credenciamento.
 

Mais informações podem ser obtidas diretamente no edital disponível no site https://www.tre-mt.jus.br, na seção “Licitações e Contratos” ou no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2024/3430.

#PraTodosVerem: Foto da fachada do TRE-MT, que mostra um prédio com paredes brancas e detalhes em amarelo.

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT integra Rede de Memória do Estado de Mato Grosso

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), nesta terça-feira (20.05), que formaliza a integração do Tribunal à Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. A iniciativa tomada pelo TRT-MT visa fortalecer as relações institucionais em prol da gestão documental e histórica do estado. 

“A importância histórica de Mato Grosso costuma ser tratada de forma secundária pela historiografia oficial, que prefere destacar os papeis dos grandes centros urbanos do sudeste”, explicou Lener Aparecida Galinari, chefe de Seção de Biblioteca e Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Para ela, a criação da Rede demarca o cuidado com as futuras gerações e também com a democracia, colocando o estado em destaque nesse sentido.

Esse foi o segundo encontro em que gestores da memória de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Executivo se reuniram, desta vez no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O primeiro encontro, sediado pelo TRT-MT e organizado pela Divisão de Memória e Gestão Documental da instituição, em abril de 2025, marcou o início do diálogo entre as partes, dentre elas: TJMT, Justiça Federal, Fórum de Cuiabá, Arquivo Público do Estado, órgão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o próprio TRE-MT. 

Como explicou Galinari, a colaboração entre os poderes resgata também a harmonia entre eles, mas sobretudo fortalece as gestões “porque a gente cria uma rede para que se preserve a memória e a gestão documental dos órgãos”. A rede referida trata-se da chamada ‘Rede de Memória do Estado de Mato Grosso’, que prevê a cooperação entre os participantes para qualificar e integrar ações relacionadas à memória e à documentação. 

Memorial

Inaugurado em 2011, o Memorial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso é o primeiro do país e portanto pioneiro a ser criado dentro do Poder Judiciário. Como destacou Galinari, essa é uma iniciativa e marco importante na preservação da memória.  “Nós temos obras de altíssima qualidade, de 80 anos, de 90 anos, que retratam a história da Justiça Eleitoral no Mato Grosso”, disse a gestora. 

O espaço é reservado à história da democracia e conta com documentos e artefatos raros como modelos de urnas utilizadas antes da criação da urna eletrônica. Para fazer uma visita guiada em grupo no Tribunal, basta entrar em contato com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) pelo número  (65) 3362-8000 e verificar a disponibilidade. Já para a visita individual, o espaço é aberto e não necessita de agendamento, sendo que o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Nara Assis) 

1/ Galeria de imagens

#DescriçãodaImagem: A fotografia mostra uma sala e uma mesa com os gestores e gestoras, algumas de costas e outras de frente, todas sentadas durante a reunião.

Fonte: TRE – MT

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Em coletiva à imprensa, presidente do TRE-MT fala sobre planejamento para Eleições 2026

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, concedeu entrevista coletiva à imprensa, nesta quarta-feira (21.05), na Sala de Reuniões do Tribunal. Em pauta, o planejamento das Eleições Gerais de 2026 e o trabalho que será feito pela gestão no biênio 2025-2027.

Sobre o pleito do próximo ano, a presidente afirmou que o TRE-MT está pronto para aplicar as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Antes de serem consolidadas, elas passaram por consulta pública e valem para o Brasil inteiro, e se valem para o Brasil inteiro, valem para Mato Grosso também. Então, a correta aplicação destas resoluções garante o resultado satisfatório da eleição. Temos um calendário a ser seguido, passo a passo, e o mais importante é ter uma equipe preparada e treinada, que cumpra exatamente o que está sendo planejado”.

Durante a coletiva, foram apresentadas as frentes prioritárias do planejamento estratégico do Tribunal, que são: Gestão eficiente dos recursos públicos; Planejamento de contratações e licitações; Sustentabilidade; e Inovação e inclusão digital. Para executá-los, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso conta com 281 servidores e servidoras efetivos e 212 requisitados e requisitadas, que passam por constantes capacitações, visando ao fortalecimento da atuação de magistrados, magistradas e chefias de cartório.

A desembargadora Serly Marcondes Alves ressaltou que a ampliação do cadastro da biometria é uma das preocupações da atual gestão. Atualmente, do total de 2,6 milhões de eleitores e eleitoras de Mato Grosso, pouco mais de 2,2 milhões possuem o cadastro biométrico, ou seja, uma cobertura de 86,7%. O estado possui 57 Zonas Eleitorais, distribuídas em 142 municípios, com 1.509 locais de votação e 8.819 seções eleitorais.

Quanto aos eixos de atuação, a presidente destacou o combate ao crime organizado nas eleições, por meio de ações em parceria com o Ministério Público e forças de segurança, para identificar o financiamento ilícito de campanhas. Citou, ainda, o incentivo à participação feminina na política, com ações afirmativas nesse sentido, e programas de formação e visibilidade de lideranças femininas. Também incluem, entre os eixos de atuação, a gestão eleitoral com segurança e liberdade e o fortalecimento de parcerias institucionais.

O juiz auxiliar da Presidência, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, também participou da entrevista coletiva, e reforçou o comprometimento da gestão com a realização de eleições seguras e transparentes. Da mesma forma, o diretor-geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, salientou o reconhecimento e a confiança da presidente com relação ao trabalho desempenhado pelos servidores e servidoras do TRE-MT. Secretários(as) e assessores(as) do Tribunal, que compõem a nova gestão, também participaram da entrevista coletiva.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto principal que mostra uma sala de reuniões e, em uma ponta, próximo a uma parede azul com a marca do TRE-MT em destaque, estão representantes do Tribunal, incluindo a presidente. De frente para eles, estão jornalistas e cinegrafistas, sentados ao redor de uma grande mesa. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos da coletiva.

1/ Galeria de imagens

Fonte: TRE – MT

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