Connect with us

ELEIÇÕES

TRE-MT orienta instituições bancárias sobre aberturas de contas bancárias por candidatos

Publicado em

Procedimentos foram reforçados durante reunião realizada nesta segunda-feira (27.06)

A Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promoveu uma reunião com representantes de instituições bancárias, na manhã desta segunda-feira (27.06). O objetivo foi orientar sobre os procedimentos de abertura, movimentação e encerramento das contas bancárias a serem abertas pelos partidos, candidatas e candidatos das Eleições Gerais 2022.
TRE-MT REUNIÃO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

Por Nara Assis – O juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques, agradeceu, em nome do presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a participação dos representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco e Banco Base, e ressaltou a importância do cumprimento da Resolução n° 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata destes procedimentos.

“Frisei a necessidade de que eles deem atenção e prioridade a estes procedimentos, que treinem suas equipes, a fim de que não haja nenhuma dificuldade e que possamos evitar transtorno ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral está à disposição das instituições bancárias, para que eventuais dúvidas sejam sanadas e, assim, tudo ocorra sem percalços”, ressaltou o juiz auxiliar da presidência.

Leia mais:  TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

  Foram tratados, dentre outros assuntos, os tipos de instituições que devem abrir as contas correntes, documentação que deve ser apresentada pelos partidos e candidatos(as), prazos para abertura e encerramento de contas e procedimentos a serem efetivados no caso de sobra de recursos na conta corrente.

“Essa reunião foi extremamente importante para a aproximação entre as instituições e a Justiça Eleitoral, bem como pelo fato de que foram repassadas as regras previstas na resolução vigente, principalmente as inovações legislativas, como por exemplo, a abertura de conta bancária em meio eletrônico e a forma de utilização do Pix na campanha eleitoral”, avaliou o assessor de Contas Eleitorais e Partidárias, Rodrigo Martins de Jesus.

A reunião também contou com a participação de Eduardo Catusso Guibor, que representou o procurador regional eleitoral, Erich Masson.

 

Comentários Facebook

ELEIÇÕES

TRE-MT já recebeu 64% dos pedidos de registros de candidaturas previstos

Published

on

O percentual representa um marco inédito e é resultado do investimento da atual Gestão do TRE-MT na aproximação com os partidos políticos

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso recebeu, até esta quinta-feira (11 de agosto), 336 Requerimentos de Registros de Candidaturas, o que representa um percentual de aproximadamente 64% dos RRCs previstos, que é de 528.  O percentual de requerimentos recebidos, quando ainda faltam quatro dias para o prazo final, apesar de ser um marco inédito para a Justiça Eleitoral Mato-grossense, ainda não se mostra o ideal.
TRE-MT – O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, atribuiu o marco a postura adotada pela atual Gestão, que foi de intensificar o diálogo com os representantes partidários, advogados, contadores e demais cidadãos que atuam diretamente no processo eleitoral. “Iniciamos essas reuniões em maio de 2021 e desde então, já foram mais de sete encontros, entre os quais, em um deles tratamos especificamente do Registro de Candidaturas. Em todas essas ocasiões frisei sobre a importância de protocolar os RRCs com antecedência para facilitar e dar celeridade aos tramites processuais. Acredito que o percentual alcançado é fruto desse trabalho de sensibilização, de conscientização”.
Apesar do cenário ser considerado positivo, o presidente do TRE-MT reforça o pedido aos partidos e solicita que  encaminhem os RRCs o quanto antes. “Essa postura corrobora com o que a sociedade espera de todos os envolvidos, a conclusão célere dessa importante etapa processual”.
Segunda-feira (15 de agosto) é o prazo final para que os partidos políticos, as federações e as coligações protocolem o Requerimento de Registro de Candidatura. O prazo se encerra às 08 horas para as candidaturas apresentadas pela Internet, e às 19h, para a entrega das mídias no Tribunal. Por outro lado, a Justiça Eleitoral tem até o dia 12 de setembro para processar, analisar e julgar todos os RRCs recebidos.

Comentários Facebook
Leia mais:  TRE-MT já recebeu 64% dos pedidos de registros de candidaturas previstos
Continue Reading

ELEIÇÕES

Mais de 16 mil indígenas têm direito ao voto assegurado em Mato Grosso

Published

on

São 76 seções eleitorais distribuídas em 54 locais de votação destinados a esta população

Com 16.109 eleitores registrados em locais de votação indígenas, o estado de Mato Grosso reúne diversas etnias em diferentes localidades. Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ressalta as ações realizadas com o intuito de garantir o direito de participação desta população nas eleições.

Nara Assis – As iniciativas vão desde às instalações dos 54 locais de votação indígenas, treinamentos de urna eletrônica, projetos de integração, a exemplo do Democracia Multilíngue, lançado em 2022, entre outras.

As 76 seções eleitorais estão distribuídas nos municípios de Nobres, Barra do Garças, General Carneiro, Barra do Bugres, Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia, Santa Terezinha, Porto Esperidião, Tangará da Serra, Vila Bela da Santíssima Trindade, Campinápolis, Juara, Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Juína, Feliz Natal, Barão de Melgaço,             Santo Antônio de Leverger, Guarantã do Norte, Rondonópolis, Poxoréu, Brasnorte, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Campo Novo do Parecis, Comodoro e Rondolândia.

Leia mais:  TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

Neste mês, a 35ª Zona Eleitoral de Mato Grosso promoveu um treinamento de votação na Aldeia Halataikwa, que abrange os municípios de Comodoro e Juína. A atividade contou com a participação de 224 eleitores indígenas da etnia Enawenê-nawê. O objetivo da Justiça Eleitoral é familiarizá-los quanto ao manuseio da urna eletrônica.

O projeto Democracia Multilíngue foi lançado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, em junho de 2022. A ação consiste na distribuição de uma cartilha sobre direitos eleitorais e a importância do voto nos idiomas português e no idioma falado pelo indígena. Até o momento, a publicação contemplou a língua pareci e está sendo preparada a edição com o idioma bororo. Na oportunidade, a equipe do TRE-MT leva uma urna eletrônica para realizar o treinamento de voto e esclarecer dúvidas.

As iniciativas do TRE-MT contam com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), seja por meio da autorização de acesso à aldeia indígena, quanto no auxílio sobre a conscientização com relação à importância do voto e a participação política.

Leia mais:  Forças Armadas inspecionam códigos-fonte da urna

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou que é preciso incentivar a integração dos povos indígenas no processo eleitoral, sempre observando o respeito às tradições. “Assim como determina a Resolução TSE n° 23.629/2021, durante a prestação de serviços eleitorais, é necessário resguardar o direito fundamental da pessoa indígena quanto à sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.

A data

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana