ELEIÇÕES

TRE-MT participa de audiência pública para definição das Metas 2026 da Justiça Eleitoral

Publicado em

29/04/2025

por

Da Redação

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Aristeu Dias Batista Vilella, e o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, André Luiz Régis Emidio, participam, nesta segunda-feira (28.04), da audiência pública para definição das Metas 2026 da Justiça Eleitoral. O evento é sediado pelo TRE de Santa Catarina e ocorre em Florianópolis (SC), durante toda a tarde.

O TRE de Mato Grosso participa junto com outros 13 Tribunais Regionais Eleitorais. Estas metas representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, para que sejam alinhadas às necessidades de melhorias dos serviços prestados à sociedade.

O processo de construção das Metas Nacionais está previsto pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/2016, com consulta a todas as partes interessadas: magistrados, servidores, integrantes da advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, partidos políticos e sociedade em geral.

Atualmente, as Metas Nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral são as seguintes:

– Julgar mais processos que os distribuídos;

– Julgar processos mais antigos;

– Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;

– Estimular a inovação no Poder Judiciário, abrindo espaço para que os participantes exponham suas opiniões e sugestões a esse respeito.

Durante a audiência, além das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral em 2026, é feita a apresentação do histórico, com explanação sobre o processo de elaboração, a importância e como elas impactam o trabalho do Poder Judiciário. Os participantes irão conhecer ainda os resultados do que foi realizado em 2023 e 2024, com a apresentação das soluções alcançadas nos últimos anos, destacando os avanços e os desafios a serem superados. Ao final, cada Tribunal participante da audiência, bem como o público presente, pode se manifestar e contribuir com a elaboração das metas.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, em um cenário de mudanças sociais, tecnológicas e políticas constantes, é fundamental que as diretrizes estejam alinhadas com os princípios que norteiam a Justiça Eleitoral: a transparência, a eficiência, a segurança e o fortalecimento da democracia. “Elaborar metas não é apenas definir números ou prazos. Trata-se de estabelecer compromissos claros com a sociedade brasileira, com a integridade do processo eleitoral e com a valorização de nossos servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras. Nossas metas precisam ser ambiciosas, mas também realistas, inovadoras, mas sempre fundamentadas nos valores que nos definem”, destaca Aristeu Dias Batista Vilella.

O assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-MT frisa que o processo participativo na definição das metas nacionais, conforme preconiza o CNJ, assegura a legitimidade democrática e a transparência institucional no âmbito do Poder Judiciário. “A participação de magistrados, servidores e sociedade civil qualifica o planejamento estratégico, conferindo maior aderência às demandas sociais. Esse modelo colaborativo fortalece a governança judiciária e aprimora a eficiência na prestação jurisdicional”, avalia André Luiz Emidio.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostram o juiz auxiliar da presidência e o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-MT, ao lado de um banner da audiência pública sobre a elaboração das Metas de 2026 para a Justiça Eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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ELEIÇÕES

Sessão Plenária elegerá nova presidência do TRE-MT no dia 13 de maio

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40 minutos atrás

13/05/2025

Da Redação

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que a eleição para a nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ocorrerá em sessão plenária no dia 13 de maio, terça-feira. Marcada virtualmente, a sessão foi alterada para ocorrer presencialmente no Pleno do Tribunal, às 9h.

Determinada pelo presidente em exercício, Márcio Kono, a mudança está regulamentada pela Portaria nº 184/2025 e atende a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

#DescriaçãodaImagem: A primeira imagem mostra a fachada do TRE-MT. Já a segunda imagem mostra a portaria assinada.

Fonte: TRE – MT

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ELEIÇÕES

TRE-MT participa da 3ª Semana Nacional do Registro Civil

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1 dia atrás

12/05/2025

Da Redação

A Justiça Eleitoral é parceira da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), no período de 12 a 16 de maio, em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa ocorrerá em quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (na Aldeia Bacaval), sendo que os atendimentos eleitorais estarão garantidos em todos eles.

O objetivo é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo da atividade são pessoas em situação de rua, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena.

Em Cuiabá, os atendimentos ocorrerão de 12 a 16 de maio, das 8h às 17h, na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria Municipal de Cultura (Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, no Centro). Em Várzea Grande, o evento será realizado de 12 a 14 de maio, das 8h às 16h, no Centro Educacional – Anexo II, que fica na Rua Tenente Horta Barbosa – Marajoara (antiga Rua 14), nº 2000. Em Rondonópolis, a ação ocorrerá no dia 15 de maio, das 8h às 16h, no Ganha Tempo do município, na Rua João Pessoa, n° 802, no Centro. Encerrando a programação, de 12 a 16 de maio, Campo Novo do Parecis receberá os atendimentos das 8h às 16h, na Escola Municipal Indígena Bacaval, localizada na Aldeia Bacaval.

A abertura oficial da Semana Registre-se! em Mato Grosso será no dia 12 de maio, na Escola Municipal Indígena Bacaval, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. De acordo com a juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha no Estado, a expectativa é de que mais de 1.700 atendimentos sejam realizados nos quatro municípios.

Com o apoio de diversos órgãos, a ação pretende ampliar os serviços ofertados, viabilizando a emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, regularização de CPF, Carteira de Trabalho, regularização eleitoral, além de orientação jurídica e ações sociais das Secretarias Municipais de Assistência Social (exceto na capital).

Registre-se em Mato Grosso

A campanha “Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelos Tribunais de Justiça.

Nas duas edições anteriores realizadas em Mato Grosso, foram promovidos mais de 1.400 atendimentos, voltados à população em situação de rua, ribeirinhos(as), pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além de demandas espontâneas. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 km da capital. Entre os serviços prestados, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional.

Programação – 3ª Semana Nacional do Registro Civil

Cuiabá

Data: 12 a 16 de maio

Atendimentos: Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria de Cultura de Cuiabá (Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, no Centro)

Horário: 8h às 17h

Várzea Grande

Data: 12 a 14 de maio

Atendimentos: Centro Educacional – Anexo II, na Rua Tenente Horta Barbosa, (antiga Rua 14), nº 2000 – Marajoara.

Horário: 8h às 16h

Rondonópolis

Data: 15 de maio

Atendimentos: Ganha Tempo do município, na Rua João Pessoa, n° 802, Centro.

Horário: 8h às 16h

Campo Novo do Parecis

Data: 12 a 16 de maio

Atendimentos: Escola Municipal Indígena Bacaval, na Aldeia Bacaval

Horário: 8h às 16h

Jornalista: Nara Assis (Com informações da Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT)

#PraTodosVerem: Imagem com fundo verde e detalhes em azul e amarelo. À esquerda, tem as informações do evento e a data e, à direita, tem a imagem de um indígena com cocar, uma digital pequena atrás dele e o desenho de um mapa com marcas de digital.

Fonte: TRE – MT

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