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ELEIÇÕES

TSE reúne partidos políticos para explicar nova versão do sistema

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Apresentação Candex partidos.

Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, na tarde desta terça-feira (13), a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura.

Coordenado pelo secretário judiciário Fernando Alencastro, o encontro apresentou os aprimoramentos feitos no sistema para as eleições gerais de 2022. Durante pouco mais de duas horas, técnicos do TSE detalharam a cerca de 60 participantes a utilização do sistema CANDex e do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), bem como as normas do registro de candidaturas. Alencastro ressaltou que a Justiça Eleitoral e os partidos políticos são instituições parceiras que trabalham com um objetivo comum: o sucesso e êxito do processo eleitoral.

Na abertura do encontro, a assessora do TSE, Roberta Gresta, detalhou o funcionamento das federações partidárias instituídas pela Lei nº 14.208/21 e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.670. Ela enfatizou a obrigatoriedade da realização de convenção única para a escolha dos candidatos das Federações e que a chave de acesso ao Candex será fornecida em nome da federação e não dos partidos que a compõem.

A federação partidária é formada por dois ou mais partidos políticos com afinidade programática que se unem para atuar como uma só legenda por, no mínimo, quatro anos.

Detalhes

A demonstração prática do sistema CANDex, com o passo a passo dos procedimentos para o registro de candidaturas, foi apresentada pelo chefe substituto da Seção de Candidaturas e Informações Partidária do TSE, Daniel da Silva Nunes. Ele também repassou orientações sobre a documentação necessária para o registro e as deliberações que devem constar da ata.

Daniel Nunes informou que a ferramenta foi adaptada para incorporar a inovação legal que instituiu as federações partidárias, bem como para atribuir automaticamente o número de candidatura aos vices e suplentes, que passarão a acompanhar a numeração dos titulares. Também será possível incluir, por meio do CANDex, o nome fonético de candidatas e candidatos para uso de recursos de acessibilidade da urna eletrônica.

O chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, José Wilton Alves Freire, esclareceu os procedimentos para o preenchimento do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP),  responsável pelo gerenciamento das informações referentes a órgãos de direção de partidos políticos, de seus integrantes e delegados, e a importância da atualização de tais dados.

O servidor Ruy Tavares Arruda, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico (ASPJE/TSE) explicou a novidade do peticionamento avulso por meio do aplicativo e-Título para casos específicos. A ferramenta foi construída para possibilitar que partidos políticos, candidatos e cidadãos apresentem petições e documentos nos processos de Registro de Candidaturas da 1ª instância, já autuados no PJe, sem a necessidade de utilização de certificado digital (token).

Ele enfatizou que o peticionamento avulso só pode ser usado nas situações em que é possível a atuação sem representação por advogado, como o atendimento a diligências em caso de registro de candidatura não impugnado, notícia de inelegibilidade e a renuncia à própria candidatura.

MC/RS

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TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

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Quatro candidatos não apresentaram registro. Prazo vai até dia 15

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à Presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. 

ABr – A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.

Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice.

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido. Péricles, de 40 anos, técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG). O candidato declarou R$197,31 de patrimônio, provenientes de caderneta de poupança. Já Samara Martins declarou um total de R$3.364,55 em bens provenientes de valores em  poupança e conta corrente.

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No sábado (6), foi registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A chapa é composta pelo candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB).

O TSE também recebeu o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à Vice-Presidência.

O último pedido foi protocolado pelo PSTU, que indicou Vera Lúcia para candidata à presidência. A candidata à Vice-Presidência é a indígena Raquel Tremembé (PSTU).

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.

Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

Edição: Claudia Felczak

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TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas

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Presidente do tribunal diz que não há normas para algumas solicitações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

ABr – No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP).

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício.

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado.

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“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal.

Edição: Fábio Massalli

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